Como noticiamos nas edições 330 e 331 do Informativo Adusp, no final de julho a Reitoria solicitou que a Adusp deixe o espaço que ocupa, em função da reforma do prédio da Antiga Reitoria. Ao mesmo tempo, colocou em dúvida a legalidade da cessão de espaços no campus para o funcionamento de sindicatos.

A pedido da Reitoria, encaminhamos documentação, que incluía pareceres da então Consultoria Jurídica (CJ) da USP, hoje Procuradoria Geral (PG), datados de 2009, que manifestam não haver impedimento legal para esse procedimento, tendo inclusive respaldado a cessão de espaço, no campus de Ribeirão Preto, para a subsede da Adusp, em abril de 2010, já na gestão Rodas.

No final de agosto, recebemos documento intitulado “Termo de Ajuste Para a Continuidade de Utilização de Espaço”, por meio do qual a Reitoria pretendia formalizar o processo de negociação de um espaço provisório, já proposto, e previa a cessão de um espaço definitivo para a Adusp,desde que não houvesse restrições legais. A nosso pedido, no dia 6/9, uma comissão formada por diretores, membros do Conselho de Representantes e do GT-Jurídico da Adusp reuniu-se com o reitor e seu chefe de Gabinete, para discutir o “Termo de Ajuste”.

Propusemos, na ocasião, alterações que objetivam assegurar prazos para a negociação de espaço para a sede definitiva, além de reafirmar a compreensão de que inexistem óbices legais a essa concessão. Novamente, a Reitoria solicitou que encaminhássemos documentação, o que foi feito em 9/9. A Reitoria, então, encaminhou novamente à PG os documentos que apresentamos.

Injustificável

Para tentar agilizar o processo, encaminhamos ofício ao reitor no qual solicitávamos informações sobre os locais disponíveis para uma futura sede definitiva. Além disso, a nosso pedido, colegas da FAU elaboraram um projeto para a utilização do espaço que nos está sendo oferecido, como sede provisória, localizado no prédio da Administração da Prefeitura.

Estamos insistindo com a Reitoria, há várias semanas, para que agende nova reunião com a Adusp, a fim de avançarmos na discussão sobre o “Termo de Ajuste”. Sem sucesso. A resposta tem sido sempre a mesma: a PG ainda não se manifestou sobre a documentação por nós apresentada mais de sete semanas atrás!

Cobramos também a resposta às questões formuladas no ofício acima mencionado, acerca dos locais disponíveis para a sede definitiva. A resposta da Reitoria é de que não pode indicar locais antes que a PG emita seu parecer sobre a documentação que encaminhamos... Enquanto isso, a obra no prédio da antiga Reitoria avança e as condições de trabalho, para diretores e funcionários da entidade, pioram a cada dia: uma grande quantidade de pó já nos impede de abrir as janelas das salas da sede; o ruído é grande.

De quantas semanas mais a PG precisa para orientar o reitor? Por que o reitor não se reúne com a Adusp? Por que não dá prosseguimento ao processo de negociação? Tal situação configura um desrespeito para com a Adusp e nos parece injustificável.

 

Informativo n° 336