Quase 300 delegados participaram do 30º Congresso do Sindicato Nacional, que exigiu investimentos de 10% do PIB na educação

O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) realizou em Uberlândia (MG) o seu 30º Congresso. No período de 14/2 a 20/2, representações da categoria debateram o tema “Universidade Pública – Trabalho Acadêmico e Crítica Social”, mostrando mais uma vez o comprometimento com a defesa dos interesses e direitos dos docentes e com a transformação da sociedade brasileira.

Participaram 292 delegados e 41 observadores, representantes de 61 seções sindicais, dispostos a defender o Andes-SN como “instrumento dos docentes na construção da universidade pública e das condições de trabalho, a partir da intensificação do trabalho de base na categoria, fortalecendo e ampliando a unidade com o movimento classista e autônomo” (Carta de Uberlândia, 25/2/2011).

A Adusp levou oito delegados ao 30º Congresso. Um deles, o professor Andrés Vercik (FZEA), afirma que as realidades das universidades participantes não são tão diferentes quanto a distância poderia indicar: “Foi possível definir alguns assuntos comuns na reunião dos sindicatos das universidades estaduais: a questão do financiamento, as condições de trabalho dos docentes, a questão da democratização das universidades — que para nós da Adusp são tão importantes. A maioria das estaduais sofre dos mesmos problemas e esses assuntos serviram como uma bandeira de luta para podermos enfrentá-los”.

Fundações e PNE

Igualmente presente no Congresso, o professor João Zanetic (IF), presidente da Adusp, relata que a delegação foi bastante atuante nas discussões de grupo e nas plenárias. Entre os temas de maior importância, cita a questão das fundações privadas ditas “de apoio”. “É importante o fato de que o Andes-SN resolveu tornar permanente o grupo de trabalho sobre fundações (GT Fundações), dado que estas estão muito vivas e presentes aqui na USP, inclusive com o curso de graduação pago criado recentemente, o que para nós é muito grave”, explica.

Além disso, Zanetic destaca as ações de enfrentamento do Andes-SN ao Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2011-2020, encaminhado ao Congresso pelo governo federal: “Considero importante que nós tenhamos aprovado a luta por um PNE que se oponha ao apresentado pelo governo Lula no final do ano passado”. O PNE-Proposta da Sociedade Brasileira, defendido pelo sindicato nacional e pela maior parte dos movimentos sociais, inclui a exigência de um investimento anual em educação da ordem de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, contrastando com os 4% atuais.

O professor Demóstenes Filho (Esalq), que saiu delegado ao Congresso pela primeira vez, revela-se impressionado com as dificuldades enfrentadas por universidades em todo o país. “Foi muito interessante vivenciar as dificuldades dos docentes não só dentro da USP, mas no Brasil inteiro, em diferentes condições. Pude vivenciar o problema que está ocorrendo nas federais, que lidam diretamente com o governo federal, e nas estaduais, que detêm uma diversidade muito maior de problemas. Em muitos Estados a situação é pior do que em São Paulo, é muito precária”, comenta.

Polêmica

A Adusp propôs ao 30º Congresso mudar o estatuto do Andes-SN, de modo a reduzir de 83 para 35 o número mínimo de integrantes das chapas concorrentes à direção do sindicato nacional. A nominata completa da direção compreende 83 cargos, e o estatuto determina que só têm direito à inscrição chapas que preencham todos eles. Convencida da necessidade de democratizar o processo eleitoral do Andes-SN, a Adusp submeteu a voto o texto-resolução 37, que autorizava a aceitação de chapas que preencham, além dos 11 cargos da estrutura central (presidente, vice-presidentes, secretário-a geral, secretários-as, tesoureiros-as), apenas os de primeiro e segundo vice-presidentes de cada uma das 12 secretarias regionais.

“A Adusp se fez notar, como sempre, com sua marcante seriedade nas discussões e com as ponderações sempre pertinentes de seu presidente e demais delegados”, declara, a respeito, o professor Arsenio Peres (FOB). “Importante frisar que a proposta de resolução apresentada pela Adusp, de alteração no número de participantes das chapas para concorrerem ao pleito sindical, gerou polêmica construtiva e com o firme propósito de resgatar o importante papel da oposição no cotidiano político de nosso Sindicato. Apesar de vencida no plenário, a idéia mostrou congruência assertiva e deve caminhar naturalmente para ser consenso entre a militância sindical do Andes-SN”.

Para o presidente da Adusp, houve uma clara evolução no debate: “Foi uma derrota menor do que aquela que tivemos há 12 anos, quando também propusemos isso e apenas 12 delegados votaram a favor. Dessa vez nós tivemos 53 votos a favor”, conclui o professor Zanetic.

 

Informativo nº 321