Diretoria do Sindicato Nacional será renovada em maio e duas chapas se apresentaram aos delegados e delegadas. Proposta de desfiliar o Andes-SN da CSP-Conlutas foi rejeitada por 255 votos a 142, mas um Conad Extraordinário foi convocado para aprofundar o debate

Entre as principais decisões do 39º Congresso do Andes-Sindicato Nacional, realizado na USP entre os dias 4 e 8 de fevereiro, está a construção, ainda no primeiro semestre, de uma greve de docentes das universidades federais, estaduais e municipais como forma de defender a universidade pública e os serviços públicos dos ataques do governo de Jair Bolsonaro.
 
Os esforços serão para realizar uma greve conjunta com servidoras e servidores públicos federais e  trabalhadores do setor privado. Foi deliberado, ainda, que as e os docentes vão se somar à greve geral da Educação de 18 de março, convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
 
O Congresso do Andes-SN deliberou que as seções sindicais têm até 13 de março para realizar assembleias gerais nas quais se discutirá a greve. Em seguida, nos dias 14 e 15 de março, em Brasília, ocorrerá reunião do Setor das Universidades Federais do Andes-SN para avaliar a deflagração da greve a partir das decisões da base da categoria.
 
Após a avaliação de que os ataques do governo federal à educação pública, como o programa “Future-se”, também impactam os estados e municípios, delegadas e delegados deliberaram por construir a greve das instituições federais de ensino superior juntamente com docentes das instituições estaduais e municipais, buscando articular com as demais entidades uma greve conjunta do setor da Educação. Será dada continuidade à luta contra o “Future-se”.
 
Além disso, foi pautada a necessidade de incentivar e implantar a criação, nos estados, do Fórum Sindical, Popular e de Juventudes por Direitos e Liberdades Democráticas; o fortalecimento da Frente Escola sem Mordaça (que implica combater o projeto “Escola sem Partido”); e a luta contra a militarização das escolas e a implementação do Ensino a Distância no ensino fundamental, médio e superior.
 
Foram aprovados ainda encaminhamentos e ações na defesa da autonomia universitária, em relação à nomeação de reitores, defesa das liberdades democráticas e de expressão, bem como da autonomia pedagógica para o livre exercício do ensino, da pesquisa e da extensão. O Congresso decidiu intensificar a luta contra a Medida Provisória 905/2019 (que institui a “Carteira Verde e Amarela”) e medidas similares, bem como contra propostas de lei que ataquem a autonomia universitária, como o PL 4992/2019, e pela revogação das portarias 1.469/2019, 2.227/2019 e contra a MP 914/2019.
 
Grande mobilização para o #8M
 
“Encerramos o 39º Congresso com tarefas importantes para combater os ataques que temos sofrido. A mais imediata é a construção de uma grande mobilização para o 8 de março, dia de luta pelos direitos das mulheres”, declarou a professora Michele Schultz Ramos, 1ª vice-presidente da Adusp, que foi a entidade anfitriã do congresso. “No dia 14 de março, quando se completam dois anos dos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes, estaremos nas ruas bradando: ‘Quem mandou matar Marielle Franco e Anderson Gomes?’”
 
Porém, o #8M é apenas o início da agenda: “Temos ainda a missão de conscientizar toda a comunidade da USP da importância de aderirmos à greve de 18 de março, quando denunciaremos o projeto de desmonte da educação e da ciência instituído pelo governo Bolsonaro/Mourão/Weintraub, coadunado com seu assecla Dória”.
 
Por fim, Michele acredita que os participantes do 39º Congresso tenham encontrado um ambiente fraterno e estimulante: “Todas e todos que participaram do Congresso tiveram oportunidade de debater os temas de forma democrática e respeitosa, sem perder a contundência que o atual momento nos impõe. Trabalhamos para receber nossas parceiras e parceiros de luta de forma acolhedora e esperamos que tenham se sentido acolhidos em São Paulo e na USP”.
 
Filiação à CSP-Conlutas foi objeto de amplo debate
 
O 39º Congresso do Andes-SN deliberou que o Sindicato Nacional permanece filiado à CSP-Conlutas. No dia 7, após cinco horas de intenso debate, com dezenas de intervenções favoráveis e contrárias, houve 255 votos pela manutenção, 142 votos pela desfiliação e 15 abstenções. Porém, os delegados deliberaram, em seguida, pela convocação de um Congresso Nacional de Associações Docentes (Conad) Extraordinário, a realizar-se no segundo semestre de 2020, o qual realizará um processo de balanço crítico da participação do Andes-SN na CSP-Conlutas nos últimos dez anos.
 
“O Conad avaliará a relevância da CSP-Conlutas e fará a análise de forma mais profunda da filiação à central, remetendo quaisquer decisões ao 40º Congresso do Andes-SN”, segundo informa a Associação dos Docentes da Universidade Federal de Pelotas (Adufpel).
 
“Considero bastante responsável a decisão da plenária de propor o balanço crítico da CSP-Conlutas”, destacou o professor Rodrigo Medina, 1º vice-presidente da Regional São Paulo do Andes-SN, a quem coube presidir a mesa que coordenou os debates. “Uma das tarefas que nos é imposta é a de pensar o papel das centrais sindicais na luta. Nós não queremos dividir o movimento sindical, e sim queremos estar junto de quem está na luta, em uma perspectiva classista.
 
Diante do apresentado, acho saudável fazer um balanço crítico da atuação da CSP-Conlutas. Em razão das tarefas que nós temos que desempenhar, o Andes-SN deve passar em revista as relações com outras entidades, inclusive com as centrais sindicais. Estar dentro de um conjunto de relações que nos permita um avanço qualitativo para a luta é trabalhar para que nossos objetivos sejam alcançados”, afirmou Medina.
 
Duas mulheres concorrem à presidência do Andes-SN
 
Duas chapas se inscreveram para concorrer à eleição para a diretoria do Andes-SN no biênio 2020-2022, que ocorrerá nos dias 12 e 13 de maio, em todo o Brasil. As chapas têm até o dia 9 de março para apresentar sua nominata completa. Ambas são presididas por professoras.
 
A Chapa 1, “Unidade para Lutar: Em Defesa da Educação Pública e das Liberdades Democráticas”, é composta por Rivânia Moura (Universidade do Estado do Rio Grande do Norte), presidente; Maria Regina Ávila (Universidade Federal de Santa Catarina), secretária-geral; e Amauri Fragoso de Medeiros (Universidade Federal de Campina Grande), 1º tesoureiro.
 
A Chapa 2, “Renova Andes: Para Defender a Educação, a Universidade, os Serviços Públicos, a Soberania Nacional e a Democracia”, é formada por Celi Taffarel (Universidade Federal da Bahia), presidente; Luis Antônio Pasquetti (Universidade de Brasília), secretário-geral; e Paulo Opuska (Universidade Federal do Paraná), 1º tesoureiro.
 
Porto Alegre sediará o 40º Congresso do ANDES-SN, em 2021
 
Porto Alegre (RS) vai sediar o 40º Congresso do Andes-SN, que ocorrerá no início de 2021. O evento será organizado pela Seção Sindical do Andes-SN na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A definição do local do próximo evento foi unânime no 39º Congresso. Essa será a segunda vez que a capital gaúcha sediará a instância máxima do Andes-SN. Antes, Porto Alegre recebeu o 17º Congresso, em 1998.
 
(Nota da Redação: matéria redigida a partir de informações do Andes-SN e da Adufpel.)