foto: Daniel Garcia

Os docentes da USP entraram em greve em 30/5, contra o desmonte da universidade, em cumprimento de decisão tomada na Assembleia Geral (AG) de 23/5. A AG seguinte, em 31/5, aprovou a continuidade do movimento e um pedido a toda a categoria, inclusive aos docentes não mobilizados, para que não entreguem as notas do semestre. Nova AG foi convocada para 8/6 (depois do fechamento desta edição).

Os eixos da greve incluem a retirada do conjunto das propostas da Reitoria sobre “carreira docente” e avaliação institucional (“Estatuto do Docente” e “Nova CPA”); a recusa ao arrocho salarial consubstanciado na proposta do Cruesp de 3% de reajuste; a contrata­ção imediata de docentes e fun­cio­nários técnico-administrativos para recompor o quadro funcional da universidade; a exigência de abertura de todas as contas da universidade; a rejeição das manobras contábeis do governo estadual, sempre reiteradas, que implicam redução do repasse de ICMS às universidades públicas estaduais; um “não!” à destruição do patrimônio da USP, destruição que se expressa nos ataques ao Hospital Universitário (HU), ao Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais de Bauru (HRAC), às Creches e à Escola de Aplicação, entre outros; e, por fim, a defesa da autonomia da universidade.

O movimento começou a se desenhar na AG de 16/5, que aprovou o indicativo de greve, frente à proposta do Cruesp de 3% de reajuste, apesar da inflação em torno de 10% no período. Contudo, a disposição da categoria de entrar em greve intensificou-se na medida em que um número cada vez maior de colegas, departamentos e congregações passou a inteirar-se do projeto da Reitoria de centralizar ao máximo a avaliação, por meio do “Estatuto do Docente” e da “Nova CPA”.

“Desrespeito”

Realizada no mesmo dia em que a categoria entrava em greve, a segunda (e deprimente) reunião deste ano entre Cruesp e Fórum das Seis apontou para um conflito ainda mais duro que o ocorrido em 2014. “Houve um clima de desrespeito às entidades na mesa de negociação, o que aponta a perspectiva de destruição do Cruesp”, relatou à AG de 31/5 a professora Kimi Tomizaki, diretora da Adusp que, ao lado do professor César Minto, representou a entidade na bancada do Fórum (vide reportagem na p.3).

A docente lembrou que, enquan­to USP, Unesp e Unicamp precisam de mais recursos, o governo estadual dá “mordidas” no ICMS, subtraindo das contas valores que deveriam entrar na base de cálculo dos repasses. Embora as universidades tenham chegado a uma situação-li­mi­te, observou Kimi, a USP ainda dis­punha de R$ 1,445 bilhão em caixa em 31/12/15,  valor “suficiente para não nos arrochar e ainda garantir as creches”, comentou ela.

O professor Ciro Correia (IGc) concordou: “As reservas que ainda existem devem priorizar o pagamento dos funcionários e docentes”. É inaceitável, disse, que se repita o que ocorreu em 2014, quando a Reitoria, tendo proposto reajuste zero em razão de suposta crise financeira, “queimou centenas de milhões de reais pagando obras”, e depois implantou o Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV), que consumiu R$ 280 milhões.

“Cortar salários”

A AG de 31/5 examinou, igualmente, a questão das propostas da Reitoria para avaliação e carreira, bem como o acelerado desmonte da USP provocado por cortes e outras medidas da Reitoria. O professor Luis Galeão citou debate organizado pela Congregação do IP, no qual o professor Ricardo Terra (FFLCH), representante da Reitoria, chocou os docentes ao afirmar, por exemplo, que “a Congre­gação da FFLCH fala bobagens” (http://goo.gl/LzHJn0). “Os reitores querem cortar os nossos salários com a Nova CPA”, advertiu Galeão.

Outro debate mencionado — do qual participou, a convite, o professor Adrián Fanjul (FFLCH) — reuniu mais de vinte docentes na FSP e resultou na elaboração e envio de um abaixo-assinado de repúdio à “Nova CPA”, entregue ao diretor da unidade. Ainda sobre a nova comissão, foi dito de modo bem-humorado que ela merece um slogan inspirado nos anos setenta: “USP, ame-a ou deixe-a”. “O programa de avaliação é tipicamente privado”, assinalou o professor Jorge Souto Maior (FD).

Também marcante na AG de 31/5 foi o depoimento de uma professora doutora da Faculdade de Educação, que recebe R$ 1.700 para trabalhar em regime de 12 horas por semana, em contrato com duração de um ano renovável por mais um. “Os professores já não conseguem mais fazer parte da estrutura da universidade”, disse ela.

A pressão da Codage sobre diretores e chefias para que cortem o ponto dos funcionários em greve foi denunciada na assembleia de 31/5 como grave atentado ao direito constitucional de greve, recebendo por isso moção de repúdio.

Dificuldade

O Encontro de Professores da USP, realizado em 6/6 no Centro de Difusão Internacional, por iniciativa dos representantes dos segmentos docen­tes no Conselho Universitário (de professores doutores, professores associados e professores titulares), cuja atividade única consistiu num debate sobre carreira e avaliação, evidenciou imen­sa dificuldade dos representantes da Reitoria para sustentar as propostas em questão.

O debate opôs Maria Paula Dallari Bucci (FD) e Ricardo Terra, ambos membros da comissão de sete integrantes nomeada pelo reitor para propor reformas do Estatuto, ao professor Ciro Correia, representante da Adusp. Centenas de docentes compareceram e houve muitas intervenções do plenário, na sua grande maioria antagônicas à “Nova CPA” e ao “Estatuto do Docente”. Ao final, diante da possível formulação de propostas alternativas, anunciada por alguns docentes, Maria Paula (que é a respon­sá­vel final pela formatação jurídica das propostas da Reitoria) chegou a declarar: “Se vier uma proposta do zero, eu não tenho objeção” (vide reportagem na p. 4).

O reitor adiou a decisão sobre a reforma, antes agendada para votação no Co em 28/6, para final de agosto. Mas o que a AG de 31/5 e os docentes presentes ao Encontro exigem é a retirada das propostas: “Abaixo essa carreira!”.

Informativo nº 419

Privatização / Conflito de interesses / Fundações

  • Congregação da ECA homologa resultado de concurso para Titular e professora preterida interpõe recurso

    Marilda de Lara denuncia “ilegalidades insanáveis” e pede anulação. O vencedor foi Eugênio Bucci, superintendente de Comunicação da USP A professora Marilda Lopes Ginez de Lara, do Departamento de Informação e Cultura da Escola de Comunicações e Artes (CBD-ECA), protocolou no dia 13/7 um recurso contra a homologação pela Congregação, na reunião de 28/6, do resultado de concurso para Professor Titular na área de Informação e Cultura, vencido pelo professor Eugênio Bucci, que lecionava no Departamento de Jornalismo e Editoração (CJE-ECA). Caso o recurso seja denegado pela Congregação, será encaminhado ao Conselho Universitário.
  • Congregação da EEFE rejeita recurso de professor

    Recurso do professor Bruno Gualano contra decisão do Conselho do Departamento de Biodinâmica do Movimento do Corpo Humano — que recusou, em 9/2 e novamente em 6/4, seu pedido de transferência para a Faculdade de Medicina (FM) — foi denegado em 9/6 pela Congregação da Escola de Educação Física e Esportes (EEFE). Agora, o docente pretende recorrer ao Conselho Universitário (Co). Em razão de denúncias de irregularidades que encaminhou em 2015 à própria USP e, posteriormente, ao Ministério Público (MPE-SP), as quais envolvem o suplente da chefia daquele departamento, o professor Gualano vem sendo alvo de hostilidades que levaram-no a pedir transferência para outra unidade, no caso a FM, cujo Departamento de Clínica Médica deu aval à solicitação. No entanto, o Departamento de Biodinâmica do Movimento do Corpo Humano da EEFE alegou que há “disciplinas descobertas”, que “não é interesse disponibilizar o docente”, que ele “como docente, é muito importante” e que portanto não pode ser liberado. A chefe do departamento, professora Edilamar Menezes, sustentou na Congregação que “a transfe­rência sem permuta implica a perda de um docente”, e ao responder à pergunta de um dos membros do colegiado sobre “qual fato novo foi apresentado no pedido do interessado”, afirmou que “não foi apresentado fato novo”. O professor Valmor Tricoli, diretor da EEFE, alegou que “há atividades de graduação, pós-graduação e pesquisa que ficariam descobertas se abríssemos mão de um docente [...] seria um contrassenso liberar um docente se hoje a situação já é precária”. O recurso foi rejeitado por 18 votos, com uma única abstenção, do professor Hamilton Roschel. Depreende-se da leitura da ata da reunião de 9/6 que a Congregação não procedeu à leitura e discussão do recurso apresentado por Gualano. Portanto, não houve oportunidade de contraditório em relação à manifestação da chefe do departamento de que não há “fato novo” no recurso. Sequer houve discussão das questões de mérito apontadas no documento. Na mesma reunião, a solicitação de um professor titular para exercer consultoria remunerada ao Hospital Sírio Libanês, particular, e o relatório de afastamento do professor Herbert Lancha Jr. para uma viagem à França foram aprovados por unanimidade pela Congregação. O relatório de Lancha Jr., suplente da chefia do Departamento, recebeu parecer favorável do professor Alberto Carlos Amadio, ex-chefe de Gabinete da Reitoria (gestões Suely Vilela e J.G. Rodas). A viagem à França, custeada com recursos da Fapesp, é objeto de investigação pelo MPE-SP. Informativo nº 438
  • Estrutura de poder oligárquica e lógica mercantil criam cenário favorável a desmandos e perseguições

    Há muito que a Adusp se preocupa com a crescente influência de interesses privados em questões que deveriam ser tratadas com isenção no âmbito de uma instituição pública como a USP — e, nesse caso, sob a lógica da ética acadêmica. Isso parece cada vez menos provável numa universidade que cada vez mais deixa-se capturar pela lógica e pelos interesses do mercado, como tão bem demonstra a iniciativa da Reitoria em buscar orientações junto a instituições privadas, evidenciada nos obscuros contratos com a Mckinsey&Company e a Comunitas, negociados e firmados à revelia do próprio Conselho Universitário (Co). Igualmente escandalosa é a presença nas suas unidades de trinta fundações privadas ditas “de apoio”, a gerar patente conflito de interesses, a começar pela figura do reitor que preside uma delas, a FUSP, mas sem que se possa esquecer do Co, onde docentes vinculados a tais entidades ocupam 30% dos assentos. Esse cenário tende a se agravar com a contribuição de recente decisão do Supremo Tribunal Federal, permitindo cursos pagos lato sensu nas universidades públicas, em afronta à previsão de gratuidade do ensino nos estabelecimentos oficiais expressa na Constituição Federal (Artigo 206, inciso IV), fruto das lutas sociais da década de 1980. Ainda assim, e ainda mais frente a tal estado de coisas, a Adusp reafirma seu compromisso de continuar na luta por uma universidade de fato pública, onde os interesses privados não prevaleçam; onde a estrutura de poder não seja oligárquica; onde não haja espaço para o sem número de perseguições e assédios que essa estrutura autoritária e anacrônica  propicia, como infelizmente o caso ocorrido na EEFE é mais um exemplo. É por entender que a publicidade é uma arma importante contra toda sorte de desmandos que a Adusp assume o compromisso de dar acolhimento e, sempre que possível, divulgação das situações enfrentadas, a todos que a procuram quando se veem dessa forma hostilizados e perseguidos. E assim continuará a proceder. Diretoria da Adusp
  • Juíza atende ao MPE-SP, recebe ação e cita professor titular e sua empresa como réus

    Depois que o professor titular Antonio Herbert Lancha Junior, sua empresa Quality Life e o Instituto Vita apresentaram suas respectivas defesas prévias, na ação civil por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito ajuizada contra eles pelo MPE-SP na 15ª Vara da Fazenda Pública, o promotor de justiça Marcelo Milani protocolou sua réplica, na qual reitera as acusações ao docente da EEFE. No documento, datado de 7/4/17, diz Milani: “Inicialmente não foi possível a citação e intimação do demandado Lancha Junior [...] no sentido de encontrar-se o demandado no exterior, sem, à época, previsão de volta”. Ainda segundo o promotor, Lancha Junior “furtava-se de ser citado e intimado do teor do mandado expedido por esse Juízo”. De acordo com a réplica do promotor, na defesa prévia Lancha Junior “discorre sobre fatos que constituiriam uma trama” contra sua pessoa, “com a única finalidade de desabonar e macular a sua imagem perante a comunidade acadêmica e a sociedade”, de tal modo que o MPE-SP teria sido utilizado “para resolver desavenças acadêmicas”. Prossegue Milani no documento: “De forma a desabonar a conduta e as afirmações do Professor Doutor Bruno Gualano, ao longo de sua contestação [Lancha Junior] tenta demonstrar o suposto esquema formulado pelo citado professor [...] em conjunto com outras testemunhas que prestaram depoimento no bojo do inquérito civil que ensejou esta ação”. Esquema esse que consistiria em “retirar o demandado Lancha Junior da cadeira do Departamento de Biodinâmica da EEFE-USP”, com a ajuda do professor Guilherme Artioli e outros, e com esse fim “teria engendrado uma narrativa para respaldá-lo”. A réplica do promotor conclui, no entanto, que a versão de Lancha Junior é infundada. “Ora, são diversos os fatos narrados que demonstram à saciedade a prática, pelo demandado Lancha Junior, de ato de improbidade administrativa, tornando-se parte legitima para figurar no polo passivo desta demanda. O responsável pela aquisição do aparelho e pedido de sua alocação no Instituto demandado é o demandado Lancha Junior. Ainda, o aparelho localizava-se em sala anexa à do demandado, somente tendo acesso ao Bod Pod aqueles que fossem devidamente autorizados por ele. E, por fim, sendo as situações aqui elencadas apenas a título exemplificativo, informou o Instituto demandado que Lancha Junior cobrava pela realização de exames na máquina Bod Pod, inclusive juntando aos autos cópias de notas fiscais emitidas relativas à prestação de tal serviço”. “Meios coercitivos” Milani manifesta-se também, na réplica, sobre o pedido de Lancha Junior de revogação do seu afastamento temporário e sobre a concessão, apenas, de efeito suspensivo pelo desembargador Marcelo Martins Berthe, da 5ª Câmara de Direito Público. Assim, o promotor reitera as razões que o levaram a pedir que o professor fosse afastado do cargo na EEFE: “Em razão da posição por ele ocupada na Escola de Educação Física e Esportes [...] utilizava-se o demandado de meios coercitivos e ameaças para constranger os profissionais a não denunciar os atos por ele praticados”. Assim, reforça, além das provas citadas que embasam o pedido de condenação pela prática de ato de improbidade administrativa, “foram devidamente comprovadas nos autos a existência de ameaças veladas e obstáculos impostos para acesso de alunos e professores da Universidade de São Paulo às dependências do laboratório que demandado Lancha Junior considera como de sua propriedade”. Portanto, esclarece o promotor, o pedido do deferimento da medida cautelar não se baseia somente nos atos ímprobos praticados pelo demandado, “mas também em suas atitudes abusivas, desprovidas do mínimo bom senso e urbanidade, demonstradoras de que o demandado entende, em razão de seus feitos acadêmicos e reconhecimento público, que pode agir da forma como bem entender”. O acusado desrespeita “não só princípios constitucionais, mas também autoridades públicas envolvidas no caso de forma desmedida, deturpando os fatos relatados e efetivamente comprovados”. Ao final da réplica, pede-se a citação dos denunciados. O que a juíza Cynthia Thomé acatou no seu despacho de 10/4/17, no qual determina: “Não sendo caso de rejeição da ação, vez que neste momento preliminar não é inequívoca a inexistência de ato de improbidade, tampouco se tratando de inadequação da via eleita, recebo a petição inicial e determino a citação dos réus nos termos do art. 17, § 9º da Lei 8.429/92, para contestarem a ação no prazo legal, servindo a presente como mandado”.
  • “Não temos medido esforços para superar impasse”, diz professora Edilamar Menezes

    Em resposta a questões que lhe foram encaminhadas pelo Informativo Adusp, a professora Edilamar Menezes de Oliveira, chefe do Departamento de Biodinâmica do Movimento do Corpo Humano da EEFE, voltou a declarar que tentou “intermediar uma conciliação” entre o professor Lancha Junior, acusado de assédio moral e de improbidade administrativa, e o professor Bruno Gualano, autor de denúncias contra Lancha Junior, e que “as partes não entraram em acordo”. A seguir, as perguntas e as respostas: Informativo Adusp: “A ata da reunião de 9/2/17 do Conselho do Departamento de Biodinâmica do Movimento do Corpo Humano nas quais foi apreciado e recusado o pedido de transferência do professor Gualano para a FM registra o seguinte comentário da Sra. sobre a reportagem intitulada “Juíza afasta provisoriamente docente da EEFE acusado de uso indevido de equipamento da USP”, publicada na página digital da Adusp em 26/1/17: “A profa. Edilamar esclarece que com relação à matéria da Adusp, [nem] o departamento e nem a diretoria foram procurados para se manifestar sobre o assunto [e] só souberam quando a matéria foi publicada”. No entanto, a matéria trouxe declarações do professor Tricoli, diretor da EEFE, prestadas com exclusividade ao Informativo Adusp; e informou que o professor Lancha, vice-chefe do Departamento, foi procurado repetidas vezes para se manifestar sobre o caso. A Sra. tem algo a declarar a esse respeito?” Professora Edilamar: “Manifesto que foi um equívoco em relação ao Diretor da EEFE-USP, mas não em relação ao Departamento, o qual não foi procurado para manifestar-se naquele momento”. Informativo Adusp: “O recurso do professor Gualano à Congregação destaca o fato de que, na condição de chefe do Departamento, tendo recebido as denúncias de assédio moral feitas por ele contra o professor Lancha Junior, a Sra. minimizou-as, classificando a situação como mero ‘desentendimento entre docentes’, e ao invés de investigá-las ou de tomar medidas, buscou uma ‘conciliação entre as partes’. Ainda conforme o recurso, a atitude do Departamento atenta contra a moralidade administrativa. Como a Sra. avalia tais afirmações?” Professora Edilamar: “Eu estou sendo informada a respeito do conteúdo do recurso encaminhado pelo Professor Bruno Gualano à Congregação neste momento pelo Sr., uma vez que a reunião do colegiado onde possivelmente esse recurso será apresentado será no dia 8/6/2017. Na qualidade de membro da Congregação, por ser Chefe do Departamento de Biodinâmica, somente terei acesso aos documentos da pauta da reunião após o envio da convocação para a reunião pela Direção da EEFE-USP”. “Manifesto que o desentendimento entre os docentes nunca foi minimizado nem desprezado pelo Departamento, que em conjunto com a Direção da EEFE-USP tentou sim, por inúmeras vezes, contornar e intermediar uma conciliação entre os docentes. Nós não temos medido esforços para solucionar o impasse e causar o menor transtorno possível ao desenvolvimento das atividades de ensino, extensão e pesquisa, buscando garantir a continuidade de todos os trabalhos de iniciação científica dos alunos da graduação, dissertações e teses dos alunos na Pós-Graduação, bem como projetos de pesquisadores orientados e supervisionados pelos docentes envolvidos. Infelizmente, apesar das diversas tentativas, as partes não entraram em acordo”. “Quanto ao documento encaminhada pelo Prof. Bruno Gualano ao Departamento, mencionando assédio moral, este foi encaminhado à Direção da EEFE-USP para que tomasse as providências cabíveis, que abriu processo de sindicância, que está em andamento”.