foto: Daniel Garcia

Na quinta-feira, 3/5, ocorreu uma reunião entre as equipes técnicas do Fórum das Seis e do Conselho de Reitores das Universi­da­des Estaduais Paulistas (Cruesp). Os representantes do Fórum das Seis reforçaram a  necessidade de agendamento urgente de negociação com o Cruesp, uma vez que a data-base da categoria é 1º/5, e já no início de abril fora encaminhado um pedido de reunião. No dia seguinte, a coordenação do Fórum recebeu ofício do Cruesp, agendando a primeira negociação para 17/5, às 15h00.

O Fórum das Seis convoca as categorias das três universidades estaduais paulistas e do Centro Paula Souza a realizarem um dia de paralisação nos locais de trabalho na data da negociação, e assim participarem de um ato público em São Paulo, em frente à sede do Cruesp (Rua Itapeva, 26). A concentração será a partir das 13h00 e o ato terá início às 14h30.

Em Assembleia Geral realizada em 3/5, os docentes da USP aprovaram o indicativo de greve a partir da segunda quinzena de maio, caso não seja apresentada proposta de reajuste pelo Cruesp, com nova assembleia em 14/5. Aprovaram ainda Assembleia Permanente e Semana de Mobilização (7 a 11/5), com realização de assembleias setoriais até 14/5, visitas da Adusp às unidades, panfletagens e outras atividades de divulgação da luta contra o arrocho salarial e a degradação das condições de trabalho.

Chega de arrocho! Nossa Pauta Unificada de Reivindicações foi protocolada no Cruesp no dia 4/4. No item salarial, estamos reivindicando o restabelecimento do poder aquisitivo de maio de 2015, ou seja: a reposição da inflação calculada pelo ICV do Dieese e não paga desde então. Até março, esse índice estava em 12,62% para a USP e a Unicamp; para a Unesp, que não honrou os 3% em maio de 2016, o percentual é de 15,99%. Ainda falta acrescentar a inflação de abril/2018, ainda não disponível, nesta conta. Embora a Reitoria tenha anunciado o fim da “crise financeira”, volta a brandir esse espantalho na mesa de negociação. Mas, como vem assinalando o Fórum em seus boletins, a arrecadação do ICMS cresceu nestes primeiros meses de 2018. No caso da USP, o comprometimento do Orçamento com a folha de pagamento caiu, entre janeiro e março de 2018, de 97% para 90%. Queda equivalente à registrada nos quatro anos de “austeridade” da gestão Zago. Já os nossos salários continuam em queda livre. A arrecadação acumulada no trimestre janeiro/março de 2018 foi pouco mais de 8% superior à do mesmo período de 2017.

Reunião técnica

Logo no início da reunião de 3/5 com a equipe técnica do Cruesp, os representantes do Fórum das Seis solicitaram aos assessores que informas­sem aos seus respectivos reitores o desapontamento das categorias por não ter sido marcada ainda uma reunião de negociação, frisando que esta postura está sendo interpretada como reajuste zero, e isso aumenta a probabilidade de deflagração de uma greve.

Quanto à insuficiência financeira (diferença entre o que as universidades arrecadam de contri­bui­ção previdenciária e o que é efetivamente pago em aposentadorias e pensões, o que deveria ser coberto pelo governo, de acordo com a lei), os técnicos admitiram que os royalties do petróleo que foram acrescentados ao orçamento das universidades neste ano, especificamente para esse fim, cobrem apenas cerca de um décimo do rombo. Ante à solicitação do Fórum das Seis, de dados atualizados sobre a insuficiência financeira, os técnicos do Cruesp pediram que seja encaminhada por ofício ao Cruesp.

No decorrer da reunião, os técnicos ainda fizeram um breve relato sobre os recursos que vêm sendo alocados pelas três universidades em permanência estudantil, carreiras e contratações.

Segundo os técnicos, houve aumento de recursos em permanência estudantil nas três univer­si­dades. O Fórum solici­ta­rá oficialmente informa­ções deta­lhadas ao Cruesp.

As equipes técnicas declararam que iriam sugerir aos reitores reajuste zero. E informaram que as reitorias ainda não haviam discutido com as equipes as questões do dissídio, o que mostra descaso e desrespeito.

Subserviência. Outro dado importante, que mostra o descaso dos nossos reitores para com as universidades que dirigem e sua subserviência ao governo estadual, é a continuidade das manobras feitas para subtrair recursos das universidades, nunca por eles publica­mente questionadas, apesar da adesão do Cruesp ao entendimento do Fórum das Seis de que os repasses de ICMS sejam calculados sobre o total do produto (isto é: sobre o total bruto da arrecadação), para impedir as maquiagens contábeis.

Neste primeiro trimestre de 2018, o governo retirou indevidamente da base de cálculo da Quota-Parte Estadual do ICMS (ICMS-QPE) um montante de R$ 1.051.421.850,09, relativo a 24 alíneas que são desconsideradas (juros, multas de mora, Habitação etc.). Isso significa que, em três meses, as universidades deixaram de receber cerca de R$ 100 milhões (9,57% da ICMS-QPE)!

Por que os reitores não se manifestam sobre esse sequestro de recursos das universidades e não cobram publicamente da Secretaria da Fazenda do Estado que essas alíneas permaneçam na base de cálculo?

Aparentemente, porque não têm estofo para cobrar de quem de direito. Ou porque, por afinidade ideológica com o projeto neoliberal, preferem “equilibrar” as contas arrochando salários, demitindo servidores, precarizando as condições de trabalho, confiscando direitos trabalhistas e sociais e, assim, dando sua valiosa contribuição aos governos estadual e federal para a degradação do serviço público.

Informativo nº 447