foto: Daniel Garcia

A Assembleia Geral (AG) da Adusp de 14/6 decidiu, após debate, suspender a greve iniciada em 29/5. Na véspera, em nova rodada de negociação com o Fórum das Seis, o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) não avançou nenhuma nova proposta, mantendo o irrisório índice de reajuste de 1,5%, já aplicado nos salários de maio. Embora o reitor Vahan Agopyan, atual presidente do Cruesp, tenha elogiado na reunião a contraproposta apresentada pelo Fórum das Seis, voltou a alegar que as universidades não têm condição financeira para cobrir as perdas salariais acumuladas pelas categorias.

“O movimento cumpriu o papel de dar uma resposta à política do Cruesp e da Reitoria da USP”, declarou ao Informativo Adusp o professor Rodrigo Ricupero, presidente da Adusp. “A ideia era expressar a insatisfação generalizada que existe na universidade, mas dado o cenário recente de instabilidade política e econômica, que coloca em questão se a tendência de crescimento do ICMS registrada no início de 2018 será mantida, era difícil avançar em conquistas mais efetivas. Nesse sentido”, esclareceu, “insistir na greve seria desgastar a categoria sem perspectivas de ganhos, por isso a AG entendeu que era o momento de suspender a greve”.

O Cruesp impôs de forma unilateral o aumento de 1,5%, sem abrir nenhuma negociação real. Porém, a resistência dos servidores das universidades paulistas, com apoio dos estudantes, conseguiu arrancar dos reitores, na negociação de 13/6, o reconhecimento das perdas salariais e um aceno, ainda que tímido, de uma nova negociação ainda este ano, a depender do comportamento do ICMS no segundo semestre.

“Ficou claro que o Cruesp não tem nenhum plano real de recomposição dos salários dos docentes e funcionários técnico-administrativos. O Fórum das Seis apresentou uma contraproposta com base em um possível excedente da arrecadação, mas os reitores não aceitaram nenhum compromisso”, explicou o professor Ricupero. “Instados a apresentar um plano de recomposição ainda que a médio prazo, se recusaram. Continuam com a política de financiar a expansão e o custeio da universidade com o arrocho salarial”.

A falta de verbas na universidade e o arrocho salarial vão desenvolvendo um processo de destruição da carreira docente, adverte o presidente da Adusp. “Hoje, com variações entre as áreas, os docentes financiam parte da sua própria pesquisa, da participação em eventos e até das publicações, mas a universidade, mesmo sem auxiliar nesses itens, cobra seus resultados nas avaliações. Para os docentes os ‘anos Zago‘ foram marcados por mais trabalho, mais cobrança e menos remuneração. Ao que tudo indica os ‘anos Vahan’ seguem pelo mesmo caminho”.

A avaliação, em síntese, é de que o movimento de greve foi necessário, dada a proposta insignificante do Cruesp e a ausência de uma real negociação. “Era preciso dar uma resposta pela dignidade dos docentes”, reforçou o professor Ricupero. “Deixar claro que não aceitamos todas as medidas calados”.

Contraproposta apresentada pelo Fórum das Seis

Na negociação de 13/6, o Fórum das Seis submeteu aos reitores, oficialmente, a contraproposta previamente aprovada pelas assembleias das categorias. Além de Vahan, estavam presentes o reitor da Unesp, Sandro Valentini, e a vice-reitora da Unicamp, Teresa Atvars. Depois de registrar o repúdio às pressões intimidatórias contra os trabalhadores em greve, ocorridas especialmente na Unesp, a coordenação do Fórum apresentou em detalhes a contraproposta, verbalmente e por escrito:

  1. Reconhecimento oficial, pelo Cruesp, das perdas salariais das categorias no período de maio/2015 a abril/2018 (12,56% na USP e Unicamp, 16,04% na Unesp);
  2. Acompanhamento quadrimestral da arrecadação do ICMS, considerando como primeiro quadrimestre o período de abril a julho/2018, por meio de reuniões mensais de grupo de trabalho (Fórum das Seis e Cruesp) a ser criado para este fim;
  3. Plano de recuperação de perdas baseado no excedente (sobre o previsto) da arrecadação do ICMS em 2018, com aplicação quadrimestral (conforme detalhado no item 2). Destinação deste excedente na seguinte proporção: 80% para salários, 10% para contratações e carreira, 10% para permanência estudantil. 3.1) Iniciar a recuperação salarial das categorias com um reajuste necessário para repor a inflação dos últimos dois anos (pelo ICV-Dieese, de 6,14%), imediato e retroativo a maio/2018, até atingir o previsto no item 1;
  4. Compromisso do Cruesp de respeitar o direito de greve, suspendendo o corte de ponto dos trabalhadores.

Compromissos assumidos pelo Cruesp na negociação

Ao avaliar a contraproposta, Vahan declarou: “Eu só queria levantar um ponto, que eu parabenizo que vocês trouxeram uma coisa definida, com ideias claras. Mas vocês lembram muito bem, nossos três grupos técnicos foram contra os 1,5%. Não porque eles são sádicos e não querem dar nenhum reajuste. Mas porque, vocês sabem muito bem, as três universidades este ano estão prevendo déficit” (vide gravação, 42).

Mais adiante, o reitor da USP e presidente do Cruesp acrescentou: “Quando eu elogio é sincero, eu estou aqui há quatro anos como vice-reitor, é meu quinto ano, e é a primeira vez que o Cruesp recebe uma proposta que não é genérica ou que não é extensa, mas é algo focada. É um grande avanço, nosso relacionamento com isso melhora, não há dúvidas” (52).

Vahan assumiu explicitamente a disposição de rever, nos próximos meses, o índice de reajuste: “Eu reitero que estamos assumindo o compromisso de analisar essa situação nas nossas revisões orçamentárias. Nós assumimos este compromisso, por escrito, no nosso comunicado, assumimos. Coisa que em anos anteriores não foi possível assumir. E estou agora perguntando aos meus colegas se eles concordam, porque podemos sim ter reuniões técnicas mais periódicas, para conseguir aprofundar e aprimorar essas propostas, para quando chegar a revisão orçamentária tomarmos decisões mais concretas” (48).

Ele resumiu assim a resposta do Cruesp à contraproposta do Fórum das Seis: “Item 1 e item 2, vocês têm esse compromisso já assumido em reunião anterior, nós reiteramos não há problema nenhum. Manter este grupo mais sistemático, não há dúvidas nenhuma, nós podemo cumprir. O item 4, se os sindicatos concordarem, nós cumprimos a lei, nós vamos discutir a reposição das horas não trabalhadas e, obviamente, com reposição salarial” (1h07’).

Ao final da reunião, porém, a vice-reitora da Unicamp esboçou uma síntese mais ampla e detalhada: “O item 1 e o item 2 a gente já tinha um acordo, quanto ao item 3 eu redigi uma proposta, o Vahan e o Sandro olharam, e como eu costumo dizer, sujeita a chuvas e trovoadas... A nossa proposta seria avaliar periodicamente o excedente e as despesas que já estamos fazendo e já fizemos esse ano com contratações, carreira e pauta específica e avaliar a possibilidade de novos reajustes no segundo semestre. O importante aqui eu acho é que nós estamos partindo do pressuposto que o GT Cruesp-Fórum vai fazer os estudos, olhar os números, ver as revisões, ver o que estamos fazendo e o que não estamos fazendo e vai balizar as decisões que vamos tomar. E no item 4 a redação que estamos propondo é o compromisso do Cruesp em respeitar o direito de greve, avaliando o cenário de cada universidade, após o término da greve em uma mesa de negociação”. Vahan complementou, observando que o grupo técnico poderia se reunir no dia 23 de julho.

Um membro da bancada do Fórum das Seis pediu a Teresa Atvars para repetir o enunciado relativo ao item 4, o que ela fez, ipsis litteris: “Compromisso do Cruesp em respeitar o direito de greve, avaliando o cenário de cada universidade, após o término da greve em uma mesa de negociação”. E Vahan deu mostras de concordar, perguntando a todos na mesa: “É isso?”

Mais tarde, o Cruesp emitiu seu Comunicado 3/2018, assinado por Vahan, que traz uma versão menos enfática da síntese proposta na mesa pela vice-reitora da Unicamp e endossada naquele momento pelo reitor da USP.