Reunião técnica de 31/8 comprovou que a arrecadação de ICMS vem crescendo. Fórum das Seis cobra do Cruesp agendamento de reunião

Conforme acordado na mesa de negociação entre Fórum das Seis e Cruesp, em 31/8 ocorreu mais uma reunião técnica entre as partes, com o objetivo de discutir mensalmente o cenário econômico e as propostas de aplica­ção dos eventuais excedentes na arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A primeira tinha acontecido em 23/7.

Assim como na reunião anterior, os técnicos do Cruesp tentaram mostrar que o cenário econô­mico segue difícil, mas foram for­ça­dos a reconhecer, a partir de dados concretos, que a arrecadação do ICMS em 2018 deve ser maior do que o previsto pela Secretaria da Fazenda do Estado de São de Paulo. O montante de R$ 99,6 bilhões previstos inicialmente (no qual os técnicos se basearam para elaborar os orça­men­tos das três universidades), foi retificado pela própria Secretaria da Fazenda para R$ 100,2 bilhões (o que ainda está aquém da previsão de arrecadação de ICMS acumulada do Fórum das Seis, que é de R$_102,4 bilhões).

Os dados disponibilizados na página da Secretaria da Fazenda em 18/9/2018 consolidam uma arrecadação de R$ 8.558.019.914,56 para o mês de agosto/2018, que é 3,593% maior que a arrecadação de agosto/2017. A arrecadação acumulada de janeiro a agosto de 2018 é de R$ 65.918.533.774, 7,23% maior que a arrecadação no mesmo período de 2017.

Ressalte-se que os resultados da arrecadação do ICMS mês a mês no ano de 2018 aproximam-se cada vez mais das projeções de crescimento feitas pelo Fórum e afastam-se cada vez mais das estima­tivas excessivamente conserva­do­ras das assessorias econô­mi­cas dos reitores. A arrecadação de ICMS acumulada de janeiro-julho/2018 é, nominal­men­te, 7,79% superior à acumulada de janeiro-julho/2017.

Os técnicos do Cruesp preferem aguardar a consolidação de dados em novembro/2018, antes de reconhecer que há um crescimento real de arrecadação. Para o Fórum, no entanto, este cenário já é suficiente para solicitar aos reitores uma nova rodada de negociação agora.

Os dados oficiais de arrecadação de ICMS demonstram inequivocamente que era desprovida de fundamento, e casuística, a argumen­tação utilizada pelo Cruesp para conceder um reajuste ínfimo de 1,5% em maio deste ano, ao invés de atender à contraproposta de 6,14% do Fórum (cabe lembrar que as perdas inflacionárias dos últimos quatro anos chegaram a 12,6% em maio!). Particularmente no tocante à USP, a Adusp já apontou em mais de uma ocasião a viabilidade de um novo reajuste.

“É importante registrar que mesmo seguindo os termos dos ‘Parâmetros de Sustentabilidade Econômico-Financeira da USP’ aprovados na gestão Zago seria possível um reajuste significativamente maior do que o concedido pelo Cruesp em 2018”, destaca o professor Rodrigo Ricupero, presidente da Adusp, referindo-se ao artigo 4º das Disposições Transitórias da Resolução 7.344/2017, que permite que os percentuais de reajuste salarial cheguem a até 90% do percentual de crescimento nominal acumulado nos últimos 12 meses.