De acordo com o Conselho de Reitores, os “aumentos pontuais recentes na arrecadação do ICMS tão somente diminuem os déficits orçamentários” na USP, Unesp e Unicamp. Fórum das Seis contesta e vai cobrar compromisso assumido por Vahan Agopyan, em junho, de retomar negociação

Ofício encaminhado pelo Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) ao Fórum das Seis no dia 1o/11 informa que as universidades estaduais paulistas “não contam com excedentes financeiros, pois aumentos pontuais recentes na arrecadação do ICMS tão somente diminuem os déficits orçamentários existentes em todas as três instituições”. A Unesp, especificamente, continua o documento, “não dispõe de recursos suficientes para o pagamento do décimo-terceiro salário”. “Este é o cenário que se apresenta no momento”, diz o ofício, assinado pelo secretário-executivo do Cruesp, Gerson Tomanari, chefe de Gabinete da Reitoria da USP.

Ao Informativo Adusp, o professor João da Costa Chaves Júnior, presidente da Adunesp e coordenador do Fórum das Seis, declarou que recebe o comunicado “com grande frustração”. “Na nossa última reunião com o Cruesp, no dia 13/6, ficou acertado que, se houvesse aumento da arrecadação, voltaríamos a sentar à mesa de negociações. Quando o Cruesp emite um posicionamento como esse, não está honrando o compromisso assumido”, diz.

Para o professor, o Cruesp trabalha com números subdimensionados em relação à arrecadação do ICMS —que, de fato, tem se aproximado muito mais das projeções feitas pelo Fórum no início do ano. De acordo com o Boletim do Fórum das Seis de 17/10, a arrecadação do ICMS em setembro deste ano é 5,95% maior do que a de setembro do ano passado. Os resultados já consolidados atestam que, no período de janeiro a setembro de 2018, a arrecadação cresceu 7,08% em relação ao mesmo período do ano passado.

“O comprometimento com a folha de pagamento também vem caindo e é menor do que era no mesmo mês do ano passado. Há espaço para negociar, e é isso que o Fórum das Seis pretende mostrar ao Cruesp”, afirma o coordenador. A coordenação do Fórum terá reunião nesta sexta-feira (9/11) para discutir como responder ao posicionamento dos reitores. “Vamos continuar tentando estabelecer uma negociação e lembrar ao Cruesp desse compromisso”, diz.

Em maio de 2018, o Cruesp concedeu um reajuste salarial de apenas 1,5%, muito inferior às perdas acumuladas por docentes e funcionários técnico-administrativos das três universidades estaduais: 12,56% na USP e Unicamp e 16,04% na Unesp. Na negociação realizada em 13/6 com o Fórum, o reitor Vahan Agopyan, atual presidente do Cruesp, comprometeu-se com a possibilidade de novo reajuste: “Eu reitero que estamos assumindo o compromisso de analisar essa situação nas nossas revisões orçamentárias. Nós assumimos este compromisso, por escrito, no nosso comunicado”.

Na mesma reunião, a representante da Unicamp, vice-reitora Teresa Alvars, apresentou a seguinte síntese da negociação entre Cruesp e Fórum: “A nossa proposta seria avaliar periodicamente o excedente e as despesas que já estamos fazendo e já fizemos esse ano com contratações, carreira e pauta específica e avaliar a possibilidade de novos reajustes no segundo semestre”.