Existem razões de sobra para o fim do arrocho salarial! Comprometimento da folha caiu, enquanto as receitas de ICMS e royalties estão subindo. O Fórum das Seis reivindica que os reitores definam um plano de recuperação salarial e concedam reajuste imediato (em maio) de 8% na USP e Unicamp — e de 11,24% na Unesp

Não dá mais! Chegou a hora de acabar com o arrocho que vem achatando os salários nas universidades estaduais paulistas desde 2015! Em reunião realizada no dia 11/4 com o reitor da Unicamp e atual presidente do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp), Marcelo Knobel, o Fórum das Seis protocolou a Pauta Unificada de Reivindicações e, assim, deu o “pontapé inicial” nas negociações da data-base dos trabalhadores das três universidades e do Centro Paula Souza em 2019.

foto: Bahiji Haji
Protesto do Fórum das Seis diante da Reitoria da Unesp

São estes os três eixos da Pauta Unificada entregue ao presidente do Cruesp: 1) compromisso entre Fórum das Seis e Cruesp para a adoção de um plano de recuperação salarial dos servidores; 2) defesa das universidades públicas; 3) defesa dos direitos previdenciários (que estão sob ataque dos governos Bolsonaro e Doria, via PEC 06/2019).

Além disso, o Fórum das Seis reivindica dos reitores uma parcela inicial de 8% de reajuste na data-base de 2019 para os servidores docentes e técnico-administrativos da USP e da Unicamp e de 11,24% para os da Unesp, de modo a recompor a isonomia nas três instituições. Importante lembrar que em maio de 2016, ao contrário de seus colegas da USP e Unicamp, docentes e funcionários da Unesp não receberam o reajuste de 3% concedido pelo Cruesp.

O índice de 8% leva em conta a arrecadação do ICMS e os repasses dos royalties do petróleo para as universidades — sobre isso, leia as reveladoras explicações de Paulo Centoducatte, vice-presidente da Adunicamp e um dos negociadores do Fórum das Seis nas conversações mantidas com o Cruesp.

A decisão das entidades que compõem o Fórum das Seis, após a segunda rodada de assembleias, foi de reivindicar esse reajuste de 8% em maio para iniciar o processo de recomposição das perdas salariais acumuladas por docentes e servidores técnico-administrativos entre maio de 2015 e março de 2019.

De acordo com o Índice de Custo de Vida (ICV) medido pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), essas perdas já são de 15,75% para a USP e Unicamp e de 19,04% para a Unesp. “O Cruesp precisa apresentar um plano de recomposição”, afirma o presidente da Associação dos Docentes da USP (Adusp), Rodrigo Ricupero.

Quanto à defesa das universidades, o Fórum reivindica o comprometimento do Cruesp em relação ao financiamento público adequado; à defesa da autonomia universitária; à liberdade de cátedra; à contratação, por concurso público, de docentes e funcionários técnico-administrativos; e à oposição à privatização das universidades, entre outros pontos.

Desde maio de 2015 as universidades negaram-se a repor a inflação do período

Ao adotar maio de 2015 como ponto de partida para o plano de recuperação salarial, o Fórum não desconsidera perdas anteriores, mas marca o momento em que, no período mais recente, o arrocho agravou-se: as universidades deixaram de repor a inflação do período, empurrando os salários cada vez mais para baixo. Isso porque, após a data-base de 2014, aprofundou-se a política dos reitores de se omitir frente à falta de financiamento público adequado (isto é: compatível com a grande expansão das universidades ao longo de quase duas décadas) e de jogar sobre a comunidade o ônus da recuperação das finanças. Essa situação se materializa no arrocho salarial, na quebra de isonomia, no congelamento de contratações e consequente sobrecarga para os trabalhadores, na precarização dos contratos de trabalho, no fechamento de creches e no sucateamento de hospitais como o HU da USP, entre outros aspectos.

O arrocho salarial foi agravado, nos últimos anos, pelo fracionamento do pagamento da inflação medida pelo IPC-FIPE (como ocorrido em 2015), concessão de apenas 3% em 2016 (e nem isso na Unesp), o zero em 2017 e o índice de 1,5% em 2018, que diminuíram ainda mais o poder de compra dos trabalhadores. O “Salariômetro” do Fórum das Seis, atualizado em janeiro de 2019 e que utiliza como base a inflação medida pelo ICV-Dieese, mostra os efeitos danosos dessa política sobre o poder de compra dos trabalhadores nos últimos anos.

Como exemplo, tome-se o salário de um docente MS-3 na USP: em janeiro de 2019, seus vencimentos eram de R$ 10.830,94. Caso o valor tivesse sido corrigido pelo ICV-Dieese desde maio de 2015, o salário seria de R$ 12.407,17. Portanto, de acordo com o “Salariômetro”, entre maio de 2015 e janeiro de 2019 esse docente deixou de receber nada menos do que R$ 38.773,65!

Para que o poder aquisitivo do salário de janeiro deste ano voltasse ao nível de maio de 2015, seria necessário um reajuste de 14,55%. Para calcular o tamanho da sua perda no período, você deve multiplicar o valor bruto do salário pelo fator 3,58. No caso dos servidores técnico-administrativos, o fator multiplicativo é de 3,56.

“Existe espaço para negociação”, diz Rodrigo Ricupero, presidente da Adusp

O Fórum das Seis elaborou uma simulação (veja o quadro) para estimar qual seria o comprometimento médio da folha de pagamentos em cada uma das três universidades, em 2019, se fosse concedido um reajuste de 8% em maio — na Unesp, para que restabeleça a isonomia entre as três universidades é necessário um reajuste de 11,24%.

O comprometimento com a folha ficaria em 86,70% na USP; 89,82% na Unicamp; e 89,31% na Unesp. Essa estimativa utiliza o valor definido no orçamento de cada universidade a partir do repasse do ICMS. Como base do cálculo, foi utilizada a folha salarial média de 2019, calculada a partir da planilha do Cruesp de fechamento de 2018.

O cálculo não considera, explicitamente, os repasses devidos pelos royalties do petróleo, que constam implicitamente com o uso da folha média. Se esses repasses forem superiores aos de 2018, o que já vem ocorrendo, o comprometimento com a folha diminuirá mais ainda. Também diminuirá se o ICMS crescer mais do que o previsto nos orçamentos de 2019.

“O comprometimento do orçamento com a folha de pagamento na USP caiu de 97,08% em janeiro de 2018 para 85,90% em janeiro de 2019. Essa situação não justifica a continuidade do arrocho salarial. Existe espaço para negociação”, defende o presidente da Adusp. “A queda no comprometimento é, em linhas gerais, a queda no poder de compra dos nossos salários. São os professores e servidores técnico-administrativos que estão pagando a recuperação financeira das universidades.”

Comprometimento médio com a folha de pagamento
  Unicamp USP Unesp

Reajuste

8%
8%
11,24%
Estimativa do comprometimento médio
89,82%
86,70%
89,31%

Fonte: Fórum das Seis

24/4 será Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Educação

As entidades do Fórum das Seis voltam a se reunir nos próximos dias para definir a continuidade da campanha salarial 2019. A Adusp terá sua assembleia geral no dia 29/4, às 17 horas, no auditório da Geografia. Caso o Cruesp atenda à solicitação do Fórum e agende a primeira reunião de negociação antes dessa data, as entidades convocarão assembleias em caráter emergencial.

A coordenação do Fórum também indicou às categorias a participção nas atividades do Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Educação (24/4), convocado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE). Atividades em defesa da educação pública estão programadas para toda a semana entre 22 a 29/4.