Assembleia da Adusp de 16/5 indica ao Fórum das Seis apresentar contraproposta e propor ao Sintusp e DCE ato unificado da USP em 27/5

A segunda negociação da data-base 2019 com o Cruesp, na manhã de 16/5, teve início com o informe, por parte da coordenação do Fórum das Seis, dos resultados das assembleias de base. O coordenador do Fórum, Wagner Romão, relatou a insatisfação de todas as assembleias realizadas, que consideram insuficiente a proposta de reajuste de 1,8%, que sequer cobre a inflação dos últimos 12 meses. Ele destacou a reação da comunidade aos dois comunicados do Cruesp nos dias que antecederam a negociação.

O primeiro comunicado, em que os reitores reforçaram a importância da participação da comunidade no dia 15/5, foi considerado produtivo e progressista. Já o segundo, em que o Cruesp anuncia o reajuste de 1,8% e informa que, “especificamente no caso da Unesp, como a prioridade é garantir o pagamento do 13º salário de 2019, a Universidade avaliará o melhor momento para aplicar o índice aprovado pelo Cruesp, dependendo da evolução do ICMS”, foi considerado lamentável. A exemplo do que ocorreu em 2016, a Unesp joga a isonomia no lixo e impõe um rebaixamento salarial ainda maior aos seus servidores docentes e técnico-administrativos.

O presidente do Cruesp e reitor da Unicamp, Marcelo Knobel, argumentou que, frente às “dificuldades enfrentadas pela Unesp”, a única possibilidade de manter a isonomia neste momento é conceder zero de reajuste para todos. O reitor da Unesp, Sandro Valentini, procurou explicar a situação da Universidade, enfatizando tratar-se de uma “herança” das gestões anteriores. Ele disse que a prioridade agora é finalizar o pagamento do 13º salário de 2018 (a segunda metade está agendada para 24/5) e compor os valores necessários para o 13º salário de 2019.

A fala do reitor da Unesp gerou vários questionamentos do Fórum. Ficou nítida a preocupação da Reitoria da Unesp de dar demonstrações de “bom comportamento” ao governo Doria, mais uma vez impondo uma cota ainda maior de arrocho aos servidores da Universidade. Foi cobrada dele e dos outros reitores a altivez necessária para expor publicamente a responsabilidade do governo com o devido financiamento das universidades, especialmente com o pagamento da insuficiência financeira.

Como vem denunciando sistematicamente o Fórum das Seis, a lei 1.010/2007, que criou a SPPrev, é clara ao dizer que é de responsabilidade do governo arcar com a diferença entre o que se arrecada com as contribuições previdenciárias e aquilo que se paga em aposentadorias e pensões. Mas, no caso das universidades, o governo ignora a lei.

Nova proposta do Cruesp inclui GT e eventual negociação em outubro

Já próximo ao final da reunião, houve um intervalo de cinco minutos para que as partes discutissem eventuais contrapropostas. No retorno, o presidente do Cruesp anunciou que, extrapolando “o limite do limite possível”, estava apresentando uma nova proposta, nos seguintes termos:

  • Aumento do índice de 1,8% para 2,2%;
  • Agendamento de uma negociação para meados de outubro, caso a arrecadação do ICMS chegue a, ou ultrapasse, a previsão da Secretaria da Fazenda, que é de R$ 108,2 bilhões. Para se saber se isso irá acontecer, a arrecadação deverá chegar ao final de setembro em, pelo menos, R$ 80 bilhões.
  • Constituição de um grupo de trabalho entre as partes, com a finalidade de propor política salarial para as três Universidades.

A princípio, Knobel anunciou que não haveria mais negociação e que levaria a proposta para aprovação em seu Conselho Universitário, o mesmo ocorrendo na USP. O Fórum das Seis insistiu na necessidade de um prazo para submeter o resultado da negociação às assembleias de base e de realização de nova negociação entre as partes. Após muito debate, a proposta foi aceita e a nova negociação ficou marcada para 27 de maio, segunda-feira, no período da tarde.

Assembleia da Adusp de 16/5

Realizada à tarde e noite do mesmo dia da reunião entre Fórum das Seis e Cruesp, a Assembleia Geral da Adusp, após debate, decidiu indicar ao Fórum das Seis que apresente uma contraproposta aos reitores, já nos próximos dias. Além disso, a AG aprovou a proposta de realização de um ato unificado das categorias da USP no dia 27/5 (mesma data em que ocorrerá a nova reunião com o Cruesp), que será submetida ao Sintusp e ao DCE.