Debate proposto pela Congregação do Instituto de Psicologia (IP-USP) e realizado em 30/5 sobre as propostas de mudanças na carreira e na avaliação (“Nova CPA”) contemplou a posição da Reitoria, representada pelo professor Ricardo Terra, membro da comissão encarregada de propor reformas do Estatuto; e a posição do corpo docente, na figura do professor Ciro Correia, representante da Adusp, contrária às propostas. Após a exposição houve um debate em que a plateia dirigiu algumas perguntas aos membros da mesa.

O professor Terra notabilizou-se como presidente da Comissão Especial de Regimes de Trabalho (CERT) e, posteriormente, como presidente do hoje extinto Grupo de Trabalho Atividade Docente (GT-AD), cujo relatório final foi enfaticamente rechaçado por diversas unidades e departamentos. Fracassado o GT-AD, Terra foi nomeado pelo reitor como membro de uma seleta comissão composta por sete docentes aos quais se atribuiu a “incumbência de analisar e propor alterações estatutárias e regimentais no âmbito da USP”, conforme publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 5/9/15 .

Coube a esta comissão, presidida por Carlos Gilberto Carlotti Júnior (FMRP) e da qual também fazem parte Adalberto Américo Fischmann (FEA), Carlos Alberto Ferreira Martins (IAU), José Rogério Cruz e Tucci (FD), Maria Paula Dallari Bucci (FD) e Victor Wünch Filho (FSP), elaborar as propostas de mudança da carreira e da avaliação ora em discussão “a toque de caixa” — e que o Conselho Universitário (Co) deverá votar já em 28/6, apesar da forte rejeição que vem experimentando.

Diagnóstico simples”

Primeiro a falar, Terra afirmou que o trabalho da comissão atual é mais difícil que o do GT-AD, uma vez um dos objetivos principais do GT teria sido provocar a discussão, ao passo que agora trata-se de dar corpo a uma proposta articulada e coerente de avaliação, “pois afinal não é razoável que alguém não faça nada [sic] e nada aconteça”. Contudo, em seguida afirmou que iria apresentar um “diagnóstico simples” que seria a constatação das dificuldades e lacunas na avaliação, a desarticulação das normas de avaliação, a desarticulação a esse respeito no âmbito da pró-reitorias e comissões centrais (CAA, CPA e CERT) e a necessidade de articulação dessas normas, o que justificaria as propostas em debate, que segundo ele “foram entendidas” pelas congregações que acolheram a solicitação de enviar contribuições, e inversamente “não foram entendidas” por aquelas que as estão rejeitando.

Ciro, por sua vez, destacou a responsabilidade da Reitoria por não ter feito avançar as discussões sobre as necessárias reformas do Estatuto, da estrutura de poder e da ausência de democracia na USP que, caso tivessem ocorrido, permitiriam fazer essa discussão de modo mais amplo e participativo. Passou então a utilizar como base de sua intervenção as ideias presentes em texto de análise da proposta da Reitoria, aprovado pela Congregação da FFLCH e que aponta graves problemas, a começar pela centralização, na “Nova CPA”, das decisões sobre a vida acadêmica de unidades, departamentos e docentes, com poderes para resolver “em última instância”, sobrepondo-se ao próprio Co, pondo em risco os valores de liberdade de pensamento e autonomia didática e científica e a estabilidade no cargo do docente concursado.

O documento da FFLCH destaca, nas propostas da comissão, a ausência de um diagnóstico sobre problemas existentes e de projeção sobre as consequências da proposta, e aponta distorções inerentes a “avaliações” individuais centralizadas que tratam a autonomia como recompensa eventual e concebem a atividade acadêmica a partir da visão de produtividade empresarial. “Na USP, onde ainda não se respeitam procedimentos democráticos mínimos e os colegiados carecem de legitimidade representativa, esse tipo de proposta objetiva antes controle e tutela sobre pessoas e unidades do que avaliação. É por isso que é preciso tirar de pauta essas propostas e perspectivas”, concluiu o representante da Adusp.

As declarações de Terra, como a de que “a Congregação da FFLCH vota bobagens”, chocaram o público. Ele deixou claro que a Reitoria sequer pretende levar em consideração as manifestações críticas que rejeitam o pacote de mudanças na carreira. Ocorre que a Congregação do IP é uma das que se insurgiram contra as propostas formatadas pela comissão e pela Superintendência Jurídica da USP.

“Indigência intelectual”

“A posição do Ricardo Terra é lamentável: na falta de argumentos, ele desqualifica tudo e todos: a Congregação da FFLCH, a Adusp, os colegas. Ficou claro, também, que há uma intenção de aprovar a reforma da carreira a qualquer custo”, declarou ao Informativo Adusp a professora Maria Luiza Sandoval Schmidt (IP). “Os procedimentos são declaradamente autoritários: os comentários críticos à proposta do GT não serão lidos, nem considerados. O debate foi bom para vermos claramente quem está conduzindo o processo, seu autoritarismo e, principalmente, a indigência intelectual e acadêmica da proposta. Não fosse o Ciro salvar a tarde, teria sido apenas deprimente”.

O professor Luiz Guilherme Galeão (IP) surpreendeu-se com os ataques de Terra à FFLCH, em resposta às críticas da “histórica unidade uspiana” às propostas de Nova CPA e Estatuto da Carreira Docente. “Causou-nos espanto a reiterada desconsideração do professor Ricardo Terra à Congregação da FFLCH. Ao ser confrontado com as críticas contidas na moção o docente disse várias vezes que a congregação da FFLCH ‘sempre fala bobagens’”.

“As críticas formuladas geraram a necessidade de indagarmos ao professor Ricardo Terra como ele analisava o conteúdo da posição da Congregação da FFLCH”, relembra a professora Adriana Marcondes (IP). “A resposta causou-nos espanto por dois motivos: primeiro, uma desvalorização do funcionamento da congregação da FFLCH onde, segundo o professor, ‘fala-se muita bobagem’; segundo, o professor esclareceu que posições contrárias à proposta da Reitoria não são levadas em consideração na medida em que não fazem proposições ou sugestões para aprimorar a proposta da Reitoria — e, portanto, o texto enviado pela Congregação do IP também não será considerado, como foi afirmado por ele”.

As intervenções da plateia foram de indignação e questionamento de um processo de implementação de critérios de avaliação da carreira docente que desvalorizam saberes construídos na universidade e desconsideram posições contrárias às que estão sendo propostas pela Reitoria. “O que nos resta quando colocados no lugar de quem não teria valor ou não poderia discordar da concepção de avaliação e de universidade que está sendo proposta? Desvalorização dos docentes e perda de espaços democráticos é o que ficou em relevo a partir do conteúdo e da forma com que foi apresentada a proposta de  avaliação da carreira docente”, completa Adriana.

Novo debate em 6/6

O tema estará novamente em pauta no evento programado para o dia 6/6, Encontro de Docentes da USP 2016, que é uma iniciativa da bancada dos representantes das categorias docentes no Co em conjunto com a Reitoria e no qual novamente falarão os professores Ciro Correia e Ricardo Terra. Atenção: para participar a Reitoria solicita inscrição. A Adusp conclama a todos que participem, no interesse de ampliar o conhecimento da questão e a contraposição ao perverso modelo de controle que se quer impor à universidade: antidemocrático e antiacadêmico.