As universidades públicas brasileiras seguem, desde a sua origem, o modelo europeu. Embora as instituições do "velho continente" tenham seu período de fundação na Idade Média, é no início do século XIX que o conceito de universidade vigente hoje se delineia com maior clareza. Em linhas gerais, estas instituições têm como pilares indissociáveis o ensino, a pesquisa e a extensão. Assim, busca-se unificar produção e difusão do conhecimento, propiciando que estudantes não apenas tenham acesso ao conhecimento acumulado no tempo, mas que estejam inseridos em seus centros de produção, podendo compartilhar de conceitos e modos de conhecer mais atualizados. Da mesma forma, alinhar pesquisa e extensão significa que a ciência não pode estar alheia aos problemas da sociedade, mas sim comprometida com os mesmos.
 
Contudo, este que foi o projeto fundante das universidades está sendo pouco a pouco abandonado. Projetos que se afirmam "modernizantes" exigem análises de seus reais interesses, tarefa nada trivial.
 
Há anos os processos de produção do conhecimento têm sido sujeitados a normativas de interesse do mercado. Atividades como reflexão cuidadosa, distanciamento crítico e análise meticulosa, se submetidas apenas à apresentação de resultados, dão lugar à produção e repetição em série de frutos de relevância questionável, mas que logram obter bons índices de produtividade. Pesquisadores se esforçam para tornar complexos projetos que buscam desvelar o mundo natural e social em procedimentos de etapas a serem cumpridas em curto prazo. Resulta desse modelo a já conhecida salami science, isto é, o "fatiamento" da pesquisa para render um maior número de publicações.
 
Essa lógica de padrão global - advinda, em especial, dos Estados Unidos - tem pautado a ciência brasileira há décadas. Reflexões sobre os males do produtivismo ocorrem desde as origens dessas políticas. Entretanto, há indicativos de que a Universidade de São Paulo será pioneira de um novo momento nessa história.
 
Desde sua posse na Reitoria da USP, M.A. Zago-V. Agopyan têm reiteradamente afirmado um "compromisso com a graduação". Em sintonia com essa preocupação, afirmam que os processos de avaliação docente precisam respeitar a "diversidade existente na USP". Essas falas raramente não angariariam simpatias das mentes mais progressistas, mas camuflam problemas com profundas raízes.
 
Essa "diversidade" é caracterizada pela Reitoria como a polarização professores com grande produção acadêmica versus professores dedicados ao ensino, à cultura e à extensão. Isso já foi dito com clareza várias vezes, dentre as quais pode-se destacar as entrevistas do reitor à Veja em janeiro e junho de 2014 e outras vezes na reunião do Conselho Universitário (Co) de 8/11, tendo sido reiteradas por conselheiros próximos à Reitoria.
 
Para compreender porque essa visão é problemática é necessário um breve exercício de raciocínio. Na perspectiva marxista, o trabalho é compreendido como uma atividade de transformação do mundo natural e social. No regime capitalista divide-se o trabalho entre detentores dos meios de produção e vendedores de sua força de trabalho. O processo produtivo é então fragmentado, intensificando a divisão do trabalho e, por meio dela, gerando a alienação. Ocorre que, em síntese, a alienação implica perder de vista as finalidades e os interesses envolvidos nos processos de intervenção para transformação do mundo, se é que se quer de fato transformá-lo ou apenas "mudar para que sua essência permaneça como está".
 
Na USP, se anteriormente a fragmentação da produção de conhecimento já poderia ser considerada alienante, com a aprovação do projeto da Reitoria esse ideal adquire um novo patamar. O trabalho será dividido entre os que produzem o conhecimento e os que o difundem. Caso as pessoas com diferentes papéis trabalhassem de modo coordenado, o problema poderia ser minimizado. Contudo, como a base de todo o sistema passa a ser a avaliação individual, como mecanismo de controle, a realidade que se impõe é a da criação de categorias distintas de docentes. A tendência é a de que essas categorias entrem em disputa, se tornem antagonistas. A quem isso interessa?
 
É impressionante notar que, conscientemente ou não, esse antagonismo está previsto no regimento da "nova CPA" (Comissão Permanente de Avaliação). As diferentes unidades deverão definir o perfil adequado dos docentes para cada nível da carreira na USP. O propalado reconhecimento da diversidade não será nada mais do que a institucionalização de mecanismos de distinção de "bons" e "maus". Ou, dito de outra forma, para diferenciar os que têm como missão a pesquisa dos que têm como tarefa o ensino. Diretriz central: potencializar a dimensão "centro de excelência" em detrimento da dimensão ensino-pesquisa-extensão de qualidade.
 
A propósito, cabe lembrar da relação predadora capitalismo-neoliberalismo. O primeiro delega ao mercado tudo o que for possível de ser transformado em produto, que em sua visão na atualidade é praticamente tudo; o segundo persegue exaustivamente a condição de "estado mínimo" para os interesses da sociedade e de "estado máximo" para os interesses do mercado. Se fizermos um paralelismo, entre essa relação e a adoção de uma "nova divisão do trabalho" na USP, é possível supor que o ensino de graduação, ao menos nos períodos próximos, permanecerá como obrigação do estado, mas as atividades de pesquisa poderão caminhar no sentido da privatização, mas com recursos públicos, claro.
 
O país já vive um contexto propício a isso com a aprovação da Lei 13.243/16, "Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação", que em síntese submete a pesquisa científica à iniciativa privada. O discurso reiterado de que a universidade deve voltar-se para o mercado indicam que o "compromisso social" da universidade deve resultar em novas maneiras de exploração humana, ou simplesmente em formas de baratear mão de obra especializada. Afinal, sabe-se que o "estado mínimo" só vale para os interesses sociais, pois quando falha o livre mercado, algum poder público precisa acudir. Tudo isso gerará um novo padrão de produtividade acadêmica, no qual o sucesso será mensurado em capital. Quem "trouxer recursos" à universidade será considerado "produtivo". A realidade descrita tem pouco de ficcional por esse padrão já ser comum em países como os Estados Unidos. Contudo, a inexistência de uma economia pautada no "avanço tecnológico" talvez faça com que a versão brasileira não ultrapasse o patamar de restringir a pesquisa à prestação de serviços. O que não será menos preocupante.
 
A frieza dos analistas que defendem a realpolitik pode aceitar na íntegra esse projeto da Reitoria como uma simples conformação da universidade ao contexto político no qual está inserida. Mas para aqueles que ainda acreditam na necessidade de transformação social, causa no mínimo indignação sucumbir desta maneira. É preciso resistir.
 
Ivã Gurgel
(Físico, Professor no Instituto de Física da Universidade de São Paulo e 2º Tesoureiro da Adusp)