Embora ainda sem calendário definido para execução e submissão dos projetos acadêmicos das unidades, departamentos e projetos individuais de cada docente e sem critérios de avaliação estabelecidos, os docentes da USP já estão em um ciclo avaliativo quinquenal desde o início de 2017, segundo informações concedidas por membros da Câmara de Avaliação Institucional (CAI) e da Câmara de Avaliação Docente (CAD) em reunião aberta ocorrida na FAU, em setembro.

Assim, a estrutura avaliativa materializada na “Nova” Comissão Permanente de Avaliação (CPA) e no Estatuto do Docente, que prevê rebaixamento de regimes de trabalho para docentes que não cumprirem as metas estabelecidas nos planos acadêmicos (da unidade, departamentos e individual, sempre em consonância com as metas gerais da USP, que também ainda não são do conhecimento de ninguém!) e até exoneração de cargos, já está em funcionamento e talvez a grande maioria dos docentes ainda não tenha se dado conta da gravidade que implica tal avaliação de caráter punitivo, sem que sequer se tenha clareza do que será exigido de cada “perfil” docente em 2022.

Isso tudo numa universidade cujo Conselho Universitário (Co) aprovou, em 7/3/2017, após violenta repressão policial a alunos, funcionários e professores, um plano de ajuste orçamentário que prevê diminuição drástica da folha de pagamento, que deve chegar a 85% do orçamento da USP. À custa de quem essa meta orçamentária será atingida?

Perfis

No dia 3/10/2017, a CAD enviou aos docentes uma comunicação sobre o andamento de seus trabalhos, destacando seu papel de “instruir os docentes quanto à elaboração de seus respectivos projetos, que formam a base do proces­so de avaliação docente” e sobre a necessidade de que tais projetos individualizados estejam alinhados com os projetos acadêmicos de departamentos e unidades, que devem definir os perfis de doutores, asso­cia­dos e titulares. “Assim, o ‘projeto acadêmico do docente’ deverá conter o planejamento das atividades para o período, em sintonia com os projetos acadêmicos do Departamento e da Unidade e com o perfil do docente no nível da carreira atual ou em nível superior”.

O documento da CAD sugere aos docentes que nos seus projetos acadêmicos individuais apresentem de modo detalhado a contribuição para “melhoria acadêmica” do seu departamento nas seguintes atividades: “I. Ensino de graduação, II. Ensino de pós-graduação, III. Pesquisa, IV. Orientação de trabalhos de graduação e pós-graduação, V. Extensão e Cultura, VI. Outras pertinentes à área de atuação do docente, VII. Funções de Gestão Universitária”.

Ainda que seja desejável que a atuação dos docentes esteja em consonância com os objetivos acadêmicos, institucionais e políticos dos respectivos departamentos e unidades, é lamentável que tal processo se dê no âmbito de uma avaliação centralizada e punitiva, cuja estrutura foi criticada pela maioria dos colegiados que se manifestaram sobre a criação da “Nova CPA”. E é temerário o fato de que, a essa altura de um processo que interferirá diretamente nas trajetórias profissionais dos docentes, as informa­ções ainda sejam tão vagas, considerando-se que já estamos todos e todas em processo de avaliação, sem que sequer saibamos o calendário a que estaremos submetidos, nem os critérios avaliativos.

Informativo nº 443