foto: Daniel Garcia
Professor Maurício Cardoso (FFLCH)

Professor da FFLCH perde RDIDP, cortado arbitrariamente pela CERT sem que o reitor tenha recebido o sindicato para tratar do assunto, embora solicitado

A Diretoria da Adusp realizou uma reunião com o chefe de Gabinete da Reitoria, Gerson Yukio Tomanari, e o coordenador executivo do Gabinete, Thiago Liporaci, no dia 11/7. Na ocasião foram discutidos os contratos precários de docentes, questões relacionadas à Comissão Especial de Regimes de Trabalho (CERT) e a atual situação do Clube dos Professores, além de outros tópicos.

Esta foi a terceira reunião realizada entre a Adusp e o Gabinete da Reitoria desde a posse do reitor Vahan Agopyan. Na audiência que concedeu à Diretoria da Adusp em 27/3, foi o próprio Vahan que designou Tomanari e Liporaci como futuros interlocutores do sindicato para diferentes questões abordadas naquele momento.  

Na primeira reunião com a Chefia de Gabinete, em 17/4, a Diretoria da Adusp apresentou os casos dos professores Mauricio Cardoso e Paulo Massaro (ambos da FFLCH) e Cyntia Oliveira (ICMC), alvos de clara perseguição da CERT (e do departamento, no tocante à docente); o caso do professor Bruno Gualano, na época em busca de transferência da EEFE para a FM; e outros temas. Os representantes da Adusp solicitaram que os processos relacionados à CERT não fossem despachados antes que a Diretoria do Sindicato pudesse discutí-los com o reitor. Tomanari, então, pediu tempo para consultar a documentação correspondente.

A segunda reunião, realizada em 22/5, contou com a presença do presidente da CERT, professor Osvaldo Novais, convidado pelo chefe de Gabinete. Dessa forma, embora casos específicos tenham sido citados na reunião, ela acabou ficando centrada mais nas questões gerais relacionadas ao papel que a CERT vem cumprindo.

Por fim, na mais recente reunião realizada com a Chefia de Gabinete, em 11/7, a Diretoria da Adusp apresentou novos processos vinculados à CERT, bem como a questão dos precários e, ainda, asituação do Clube dos Professores (terceirizado na gestão anterior e atualmente fechado). Uma parte significativa da reunião foi dedicada a casos de mudança de regime de trabalho e à situação de docentes com contratos precários, os quais, embora trabalhem na USP há décadas, permanecem em situação de insegurança no momento da renovação desses contratos, por não disporem da estabilidade assegurada pelos concursos públicos.

Foi ainda enfatizada a necessidade de que a Reitoria dê encaminhamento aos problemas apontados e que as reuniões realizadas com a Adusp tornem-se um processo efetivo de interlocução. Neste aspecto, o mal estar ocorrido no Encontro dos Docentes de 6/7 foi mencionado como um exemplo da distância entre as atuais condições de trabalho na universidade e o discurso oficial da administração da USP. Mais uma vez a Chefia de Gabinete se comprometeu a averiguar casos específicos e a dar retorno a respeito.

Fato grave

No entanto, fato grave que não pode passar sem registro é que no dia 14/8, portanto três dias após a reunião na Chefia de Gabinete, foi publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E) uma apostila da CERT datada de 12/7/2018, que ratifica decisão anterior dessa comissão, de que o professor Maurício Cardoso (FFLCH) fosse desligado do Regime de Dedicação Integral à Pesquisa e à Docência (RDIDP), por suposta insuficiência de produtividade no regime probatório, e vinculado ao Regime de Turno Completo (RTC), com salário 50% menor.

O caso do professor Cardoso era um daqueles expressamente elencados pela Adusp, nas conversas anteriores com a Chefia de Gabinete, no sentido de que fossem objeto de reunião específica com o reitor Vahan Agopyan. Em setembro de 2017, a CERT decidira, absurdamente, “recomendar” que o docente da FFLCH fosse transferido do RDIDP para o RTC. Em janeiro de 2018, o então reitor Zago endossou a decisão da CERT.

Dois meses depois, Cardoso recorreu a Vahan, solicitando que reconsiderasse a draconiana e totalmente injusta decisão da CERT ratificada por Zago.

O apelo de Cardoso, ex-chefe do Departamento de História, foi respaldado por reiteradas manifestações do próprio Departamento e da Diretoria da FFLCH, que enfatizaram a importância para a unidade de sua permanência no RDIDP, e pela Adusp, que ademais de denunciar o viés produtivista e policialesco da CERT (neste como em vários outros casos que chegam ao sindicato) procurou agendar uma reunião com o reitor para tratar do assunto.

Questionada sobre a publicação no D.O.E, a Chefia de Gabinete novamente se prontificou a dar rápido retorno, o que não aconteceu até o fechamento desta matéria. A menos que haja a imediata reversão de mais essa medida excessiva, coloca-se em questão a interlocução da Adusp com a Reitoria, uma vez que não é razoável que, no tocante a pautas sensíveis em discussão, advenham decisões contrárias às pleiteadas pelo sindicato sem uma discussão específica prévia entre a gestão reitoral e a Adusp.

“Entendemos que as reuniões entre a Adusp e a Reitoria não podem se restringir a uma troca de ideias ou um desabafo, mas devem se debruçar de forma concreta na busca de soluções para os problemas enfrentados, ainda que o consenso nem sempre seja possível. E isso infelizmente ainda não está sendo feito”, declarou o professor Rodrigo Ricupero, presidente da Adusp.