“Avaliar para involuir”, este o título de caderno especial que a Adusp acaba de produzir e que já está disponível em formato digital. A publicação tem como objeto o novo sistema de “avaliação” centralizada, que tem como principal protagonista institucional a nova Comissão Permanente de Avaliação (CPA), com participação importante da notória Comissão Especial de Regimes de Trabalho — CERT, esta no tocante ao período probatório.

Em contraponto à visão “chapa branca” que caracteriza a cartilha Avaliar para evoluir, distribuída pela Reitoria, o caderno da Adusp destaca que as prioridades do novo sistema são a punição e o controle do corpo docente. Assim, a Câmara de Atividades Docentes (CAD), parte integrante da nova CPA, “controla e direciona os docentes ao longo de suas carreiras, pode premiar e pode castigar”, uma vez que tem entre suas atribuições propor diretrizes de avaliação docente, aprovar relatórios dos docentes e protocolos de compromisso, e até mesmo propor à Reitoria a abertura de processos administrativos contra docentes vistos como “improdutivos”, “inadequados”!

Por sua vez, a Câmara de Avaliação Institucional (CAI) “controla departamentos e unidades, premia umas e mantém outras sob tutela”, estrangulando assim a autonomia de faculdades, escolas, institutos e museus. A autonomia é reduzida à condição de prêmio, pois para alcançá-la a unidade terá de “comportar-se”. A diversidade sucumbe à uniformização.

Evoluir ou involuir?

“É inacreditável que esse aparato avaliativo tenha sido criado para fazer a USP ‘evoluir’. Afinal, todo o processo que culminou com a aprovação do Regimento da ‘nova’ CPA e do Estatuto do Docente parece ter partido do princípio de que nada existia antes dele: uma universidade de referência, unidades com autonomia didático-científica, docentes avaliados das mais variadas formas e regime preferencial de dedicação exclusiva ao tripé ensino, pesquisa e extensão”, registra o caderno da Adusp.

De acordo com a publicação, pensar em evolução será uma tarefa árdua, na medida em que “unidades, departamentos ou equivalentes e docentes estarão assaz ocupados, atendendo a demandas externas, elaborando planos de metas, projetos, protocolos de compromisso, fazendo relatórios, cumprindo ações para que somem os ‘pontos’ necessários, preenchendo formulários e muito mais”.

Tais tarefas burocráticas afastarão os docentes daquilo que os trouxe à universidade: “o exercício de atividades acadêmicas e científicas com autonomia, liberdade, de modo crítico e reflexivo; a busca pelo conhecimento, partilhando-o com estudantes e aprendendo juntos, repartindo-o com a sociedade e evoluindo com a experiência; a vivência cotidiana da indissociabilidade de ensino, pesquisa e extensão”. Desse modo, colocarão em risco a própria USP, cuja grandeza se deve a essa praxis que é diretamente ameaçada e confrontada pelo sistema centralizado criado pela Reitoria e Co na gestão de M.A. Zago — e que, agora, a gestão do reitor Vahan Agopyan toca com celeridade.

Grande poder

Nunca é demais lembrar que as duas câmaras dotadas de grande poder, CAI e CAD, contam, para dar conta de numerosas atribuições de enorme responsabilidade que envolvem elaboração e crítica de “projetos acadêmicos”, fixação de diretrizes e “avaliações” de 52 unidades e cerca de 6 mil docentes, com apenas nove membros cada uma!

Em vista da experiência do corpo docente com o produtivismo persecutório à la CERT, não é difícil de se imaginar que tendem a prevalecer as avaliações sumárias e rasas; o parecer dos relatores, contra vento e maré; a intransigência dos colegiados avaliadores mesmo quando as unidades dão apoio total e fundamentado a docentes enredados em risíveis vereditos do tipo “não é citado no Google Scholar, logo...”.

A edição impressa do caderno será distribuída nas unidades nas próximas semanas.