O curso de Terapia Ocupacional da USP contava, até 2015, com 15 docentes em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (RDIDP), responsáveis pelo desenvolvimento de atividades de pesquisa, extensão e ensino em diversos campos, nos âmbitos da graduação, pós-graduação (strito sensu) e residência multiprofissional. “Este número já era, na ocasião, insuficiente para o desenvolvimento pleno da área. A Terapia Ocupacional já teve 18 docentes em RDIDP e a proposta inicial era de 30 docentes, o dobro do que havia em 2015”, afirma um grupo de professoras do curso em resposta a questões enviadas pelo Informativo Adusp.

A situação agravou-se entre 2016 e 2017, quando cinco docentes (o equivalente a um terço dos docentes do curso) se aposentaram, “o que representou uma drástica redução do quadro e um prejuízo evidente e abrupto de parte significativa das atividades da área de Terapia Ocupacional na universidade”, conforme o relato coletivo assinado por Elizabeth Araújo Lima, Fátima Corrêa Oliver, Maria Helena Morgani de Almeida, Rosé Colom Toldrá, Marta Carvalho de Almeida e Sandra Maria Galheigo.

Apenas duas dessas cinco vagas foram preenchidas por meio de concursos para docentes efetivos em RDIDP em 2018. Portanto, atualmente o Curso de Terapia Ocupacional possui 12 docentes nesse regime —e quatro docentes temporários. “Com número tão reduzido, os docentes que permanecem mostram-se sobrecarregados e a despeito de sua dedicação e esforços têm encontrado muita dificuldade para manter formação em nível de graduação e pós-graduação dentro dos padrões de excelência que tradicionalmente temos perseguido”, destacam as professoras.

Algumas áreas de formação encontram-se significativamente descobertas, “reduzindo para os estudantes as oportunidades de envolvimento em disciplinas e pesquisas nesses campos (tais como deficiência intelectual, deficiência física e terapia ocupacional social)”. A situação, advertem, irá se agravar nos próximos anos com a previsão de novas aposentadorias.

Embora obviamente positivo, o reforço ocorrido no ano passado é insuficiente para resolver a aguda escassez de docentes do curso. “Certamente as colegas que ingressaram em 2018 vieram preencher lacunas importantes na formação nos âmbitos da graduação, pós-graduação e em pesquisas nos campos para as quais foram contratadas, mas essas contratações não foram suficientes para cobrir as cinco vagas deixadas em aberto, decorrentes das aposentadorias ocorridas entre 2016 e 2017”, explicam as docentes na resposta enviada ao Informativo Adusp.

Contratação de temporários precariza TO e os próprios docentes

“Salientamos que ao menos mais uma aposentadoria já foi solicitada e outras poderão vir a ser solicitadas a partir desse ano, visto que todo o corpo docente da área, com exceção das colegas que ingressaram em 2018, possui tempo e condições para se aposentar”, diz o grupo. “Essa situação mostra-se alarmante para a qualidade e até mesmo para sobrevivência da área de terapia ocupacional na USP, a menos que novas contratações no RDIDP sejam autorizadas para a área em curto espaço de tempo”.

Na avaliação das professoras do curso de Terapia Ocupacional, a contratação temporária e precária (por 12 meses) de um docente em regime de 12 horas para cada docente em RDIDP aposentado é insatisfatória: “Todas as atividades de pesquisa, de extensão de serviços à comunidade e também as administrativas —realizadas regularmente pelos docentes em RDIDP —ficam de fora desse tipo de contrato. Os contratos só podem ser renovados por mais 12 meses, após a reavaliação de várias instâncias”.

Assim, prosseguem, esse tipo de contrato precariza a área e as condições do trabalho do docente assim contratado. “As atividades que o novo docente inicia e sua inserção no quadro docente ficam limitadas pelo tempo de dedicação ao vínculo e descontinuadas com sua saída. Em resposta a essa instabilidade observamos com pesar a progressiva extinção de parte de atividades que antes eram desenvolvidas pela área e que a tornaram referência para a formação em terapia ocupacional no Brasil”.

Como resultado colateral da aguda escassez de docentes do curso, restam comprometidos os chamados “projetos acadêmicos” exigidos pela universidade, dentro da nova sistemática da Comissão Permanente de Avaliação (“Nova CPA”)        e do Estatuto do Docente.

“Para que possamos honrar os compromissos assumidos, nos vemos obrigadas a reduzir nossas expectativas, a elaborar projetos modestos, de limitado alcance, não correspondentes àquilo que podemos e queremos desenvolver nem aos verdadeiros anseios da sociedade e da nossa comunidade estudantil”, esclarecem as docentes. “Não podemos ampliar significativamente nossas inserções, desenvolver pesquisas robustas, promover avanços significativos e necessários para a Terapia Ocupacional”.

O curso é ministrado pelo Departamento de Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional da Faculdade de Medicina (FM), conhecido como “Fofito”. O professor Rodrigo Ricupero reuniu-se com docentes da “Fofito” em 27/2, ocasião em que foram constatados outros problemas além da falta de docentes, como o péssimo estado material de certas instalações.