Total de docentes efetivos da universidade caiu de 6.142, em 2014 (primeiro ano da gestão Zago-Vahan), para 5.454 em agosto último. Proposta de distribuição de 250 claros docentes apresentada em “reunião de dirigentes” realizada em julho é confusa e fala em “recomposição parcial” do corpo docente

Há seis meses, o Informativo Adusp noticiava um déficit de 579 docentes, em comparação a setembro de 2014, assinalando: “Encerrado o primeiro ano da gestão reitoral V. Agopyan-A. Hernandes, o número de docentes em atividade na USP continua em queda, apesar das cerca de 100 contratações realizadas pela Reitoria em 2018. O total de docentes efetivos caiu de 5.643 no ano passado para 5.563 em janeiro de 2019”.

Levantamento da Adusp, realizado a partir da análise de dados preliminares da folha de pagamento de agosto de 2019, confirma a continuidade da tendência de redução do corpo docente. O número de docentes efetivos em atividade na USP caiu para 5.454 em agosto, contra 5.563 em janeiro e 5.523 em abril.

Quando se compara o número atual de efetivos, 5.454, ao número de setembro de 2014, que era de 6.142, chega-se ao impressionante déficit de 688 docentes. Que a Reitoria parece disposta a mitigar com soluções paliativas, como a contratação de professores temporários em regime de 12 horas (atualmente somam 238), ou até a contratação de 250 pós-doutores em regime de 8 horas com salários igualmente aviltados, tal como prevê o Edital 2019-2020 do chamado “Programa de Atração e Retenção de Talentos” (PART).

As contratações por concurso público continuam ocorrendo, lentamente (apenas 32 desde janeiro), mas estão longe de repor as vagas deixadas por aposentadorias e exonerações (somadas, 158 no mesmo período). “Até o final da gestão Vahan seremos 1 mil a menos”, adverte o professor Rodrigo Ricupero, presidente da Adusp. “E sob a ameaça de assistirmos à criação de uma nova categoria de professores, totalmente precarizada, nos moldes do PART”.

Nesse cenário alarmante, chega a notícia de que uma “reunião de dirigentes” — instância inexistente no Estatuto da USP, mas que substitui de facto o Conselho Universitário como fórum decisório comandado pelo reitor — apreciou uma proposta denominada “Definição de critérios e parâmetros para a distribuição de 250 claros docentes”. A proposta foi desenvolvida pelo grupo de trabalho (GT) criado pela Portaria GR 249/2019 com o objetivo de subsidiar a Comissão de Claros Docentes.

Composto pelas professoras Belmira Amélia de Barros Oliveira Bueno (FE), Silvana Martins Mishima (EERP) e Liedi Légi Bariani Bernucci (EP), coordenadora, o GT apresentou, na “reunião de dirigentes” de 30 e 31/7/2019, um estudo confuso, além de elaborado “de cima para baixo”, pois não há notícia de que o assunto tenha sido discutido nas congregações. Ele é dividido em quatro blocos, cujo eixo central é sempre a reposição assumidamente parcial do corpo docente.

A apresentação não indica os quantitativos da “recomposição parcial”

“Reposição parcial do quadro de docentes perdidos entre os anos de 2014 e 2019, procurando recompor parte do quadro docente nas diferentes unidades de ensino” é o primeiro bloco. “Foram estudadas, complementarmente, as perdas entre 2012 e 2019 e entre 2010 e 2019, de maneira a comparar os períodos e eleger o mais representativo das perdas sofridas”. O segundo bloco, que não se sabe bem por que foi apartado do primeiro, é: “Recomposição parcial do quadro de docentes em Museus e em Institutos Especializados”.

A apresentação, porém, não indica os quantitativos que contemplariam as unidades, museus e institutos especializados. O chefe de Gabinete da Reitoria, professor Gerson Tomanari, é que informou à Adusp o número de claros docentes que caberá aos dois primeiros blocos, somados: 150.

A novidade maior está no terceiro bloco: “Distribuição de vagas para unidades com grandes projetos de pesquisa, e grande impacto nos indicadores de produção qualificada, incluindo [projetos] temáticos de grande monta, Cepids e CPEs (Fapesp); Unidades Embrapii; Jovens Pesquisadores (Fapesp) entre outros”. Segundo o chefe de Gabinete, este bloco será contemplado com 50 claros.

Embrapii é a sigla para a “organização social” Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial, que mantém um contrato de gestão com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). De acordo com a Agência USP de Inovação (Auspin), as “unidades Embrapii” da USP são a Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), o Instituto de Física de São Carlos (IFSC) e a Escola Politécnica (EP).

O quarto e último bloco é “Distribuição de vagas para áreas interdisciplinares” e o único em que a apresentação do GT define claramente o número de claros. Ele faria jus aos 50 claros restantes, sendo que seria destinado um claro por unidade de ensino, museu ou instituto especializado.

Apesar da profusão de gráficos sofisticados, o trabalho do GT pouco acrescenta à solução do enorme déficit de professores efetivos enfrentado atualmente pela universidade. A ideia de “recomposição parcial” já parte de um patamar rebaixado. Por outro lado, o direcionamento de uma parte dos claros para unidades envolvidas com “grandes projetos” pode comprometer até mesmo a recomposição limitada que se anuncia, caso implique o anunciado “compartilhamento” de equipamentos e docentes com a iniciativa privada. Além disso, cria um fator externo de distribuição de docentes, que não segue as necessidades causadas pelas perdas sofridas.