No artigo a seguir o professor José Marcelino de Rezende Pinto, docente do curso de Pedagogia da FFCLRP desde 1990, discorre sobre o Programa de Atração e Retenção de Talentos (PART) e analisa outras incongruências da atual gestão reitorial e das que a precederam

A USP, nos últimos anos, já passou por uma gestão doidivanas, quando, pobres, vivíamos como ricos; e por uma gestão Herodes, que perseguia as criancinhas. Hoje vivemos numa gestão pragmática, na qual, quando cai uma ponte, constrói-se uma pinguela. Mas, detalhe importante, batiza-se a pinguela, em cerimônia de pompa e circunstância, como ponte estaiada. Sempre é bom ressaltar: todas essas medidas tomadas sob a complacência bovina de nosso colegiado maior, o Co.

Nossa mais nova pinguela atende pelo nome de Professor “Colaborador”, e bota aspas nisso. Cabe recordar que durante muitos anos a USP não realizava concurso de ingresso, mas processos seletivos. Muitos de nós, após passarmos por um procedimento análogo a um concurso, nos descobríamos “docentes precários”. Após longa luta dos docentes por intermédio da Adusp essa prática ilegal de ingresso foi sendo extinta progressivamente. Processos seletivos, apenas para situações emergenciais como afastamentos por licença saúde ou estágios no exterior. Surgiu, assim, o professor temporário, com contrato por tempo determinado, muito similar, em precariedade, ao Professor Categoria “F” da rede estadual paulista.

Mas alegria de pobre dura pouco — e na última década passamos a viver a pior crise de financiamento na história recente das universidades paulistas. A razão principal dessa situação foram as políticas econômicas recessivas assumidas em âmbito federal a partir de 2014, que impactaram negativamente o consumo e, por conseguinte, a receita de ICMS, o sangue que alimenta as veias das universidades paulistas. Assim, mais do que uma propalada, desde a gestão Zago, “explosão de despesas”, o que houve foi uma crise de receita (repasses de ICMS) aliada a políticas pouco discutidas de contratação e avaliação de funcionários e o não equacionamento, desde 1989, quando do decreto da autonomia, do pagamento de servidores autárquicos aposentados (crescimento de 27% na despesa em relação a 1989, segundo o Anuário Estatístico da USP -AEUSP).

Pois bem, com a crise, o que seria a exceção passa a ser a regra. As unidades e departamentos devem se sentir felizes quando conseguem um Professor Temporário RTC para substituir dois ou mais docentes (frequentemente de áreas distintas) que se aposentam ou pedem demissão, pois já foi o tempo em que a carreira era atrativa. E, não satisfeito com o padrão “Temporário RTP” (Regime de Turno Parcial), o Comitê Gestor do Programa de Atração e Retenção de Talentos da USP (que nome pomposo!), através do Edital 2019/2020 lança o Programa de Atração e Retenção de Talentos (PART), destinado a pós-doutores com projetos de pesquisa avaliados e validados pelas respectivas Comissões de Pesquisa de Unidades, Museus ou Institutos Especializados. O programa tem o objetivo declarado de que os pós-doutorandos sejam “agentes ativos para desenvolver suas competências e habilidades visando o ensino de graduação”. Em português claro: uma nova forma de suprir a falta de docentes, criando uma categoria de docentes equivalente aos temporários RTP.

Um padrão de gestão incompetente que remonta à Ditadura

Qual a grande diferença — e aí está o “pulo do gato” — da proposta em relação ao atual sistema de contratação de temporários? Suas 250 vagas serão destinadas apenas para as unidades ou departamentos que possuem pós-doutores que atendam às condições do edital. Ou seja, serão beneficiados aqueles que já possuem uma estrutura mais forte que os demais.

Assim, ao invés de estabelecer um critério objetivo e universal de atribuição de claros (efetivos ou temporários) como já possuem várias universidades federais, com fórmulas precisas que considerem o conjunto de atividades realizadas nos diferentes departamentos e unidades, opta-se por um “truque”, meu pai diria um “passa moleque”, que beneficia os historicamente beneficiados. Quem faz a regra, dela se beneficia.

Mais uma esperteza: fala-se em necessidade de redução de custos e fusão (na marra) de departamentos, mas, ao mesmo tempo, está a caminho mais um pacote de criação de institutos (só a minha unidade será fatiada em três!), sob a lógica da vontade do rei e dos barões locais dessa cidadela medieval. Scientia vinces?

Por pura ingenuidade sempre considerei essa incompetência recorrente dos órgãos centrais e colegiados da USP como fruto do adágio “faça o que eu digo; não faça o que eu faço”. Sempre estranhei que a USP não aplicava a seu próprio funcionamento os conhecimentos, as técnicas e as metodologias que produz e ensina em seus cursos de graduação e pós-graduação. Finalmente, depois de quase três décadas como docente, caiu a ficha (a metáfora já revela a idade). Trata-se de uma incompetência funcional à lógica de poder gerontocrático e machista que dirige a USP.

Trata-se de um padrão de gestão que, com certeza, remonta à Ditadura, quando a universidade sofreu fortes expurgos e teve um reitor (Hélio Lourenço de Oliveira) aposentado compulsoriamente. Não é por incompetência que aqueles que dirigem a USP não cumprem a composição dos colegiados estabelecida pela LDB (já ouvi de um ex-diretor que a LDB não se aplica à USP!), não dialogam francamente com o Executivo e Legislativo estaduais (postura arrogante que contribuiu muito para a atual CPI na Alesp), não desenvolvem um sistema minimamente racional de avaliação de docentes e funcionários, não define regras claras de atribuição de claros docentes, ou não criam mecanismos de participação da sociedade civil (além das federações patronais representadas no Co) na discussão de sua função social. Trata-se de uma decisão plenamente consciente do restrito grupo que detém o poder e que está levando a universidade para um beco sem saída. Alguns reitores, infelizmente, veem seu mandato como um passaporte para outros cargos, mais preocupados em atender às demandas do governador de plantão — lembram do curso de Licenciatura em Ciências, criado às vésperas de uma eleição e depois extinto? — que aos interesses maiores da universidade que deveriam representar.

Uma saída que recupere o espírito das Comissões Paritárias

Frente a uma crise de financiamento de tamanha dimensão, só consigo ver uma saída que recupere o espírito das Paritárias de 1968 (daí a referência a Hélio Lourenço). É fundamental que se retome a ideia de um Congresso da USP, promessa feita e nunca cumprida por Zago, um congresso que discuta com a comunidade interna e externa os dilemas, equívocos e potencialidades da USP nesse século XXI. Essa universidade foi um projeto das elites paulistas derrotadas em 1932. A derrota ensina. Sua progressiva e lenta destruição está sendo obra das elites atuais, ligadas ao capital especulativo e ao mercado financeiro (McKinsey) que se julgam vitoriosas.

Nunca é demais lembrar: mesmo sem ter alterado seu percentual de ICMS desde 1994 (para as três paulistas: 9,57%, em 1989, passando para 9%, em 1991, chegando a 9,57% em 1994), a USP, entre 1989 e 2017, teve sua matrícula de graduação expandida em 85%, no mestrado e doutorado, em 134%, os títulos de mestrado, em 261% e de doutorado, em 415%. Curiosamente, os cursos de cultura e extensão reduziram-se em 51%, substituídos, provavelmente, pelos cursos (pagos) das 30 fundações privadas que abriga em seu interior (o Future-se já chegou aqui faz tempo). Já o número de trabalhos por docente cresceu 81% e aqueles indexados ao Institute of Scientific Information (ISI) em 1.227%. Por outro lado, o número de funcionários reduziu-se em 23%; e o de docentes efetivos caiu de 6.142, em 2014, para 5.454 em agosto último — um decréscimo de 11%. Ou seja, a USP, através de seus docentes e funcionários, mostrou um enorme esforço nos campos do ensino e da pesquisa nos últimos anos.

Mais do que editais “espertos” que beneficiam os já beneficiados, é fundamental um diálogo franco com a sociedade, mostrando os efeitos danosos das políticas econômicas recessivas e da Emenda Constitucional 95/2016 (que congela os gastos primários federais por 20 anos) para as políticas sociais e denunciando os artifícios usados pelo governo estadual para reduzir a base de cálculo do ICMS para as universidades públicas.

A pá de cal para as universidades paulistas pode ser a proposta de fim do ICMS, a ser substituído por um imposto federal sobre operações com bens e serviços, em discussão no congresso no âmbito da reforma tributária.

Menos esperteza; mais solidariedade e democracia nessa hora.