Adusp ajuizou ação civil pública solicitando suspensão das contratações do “Programa de Atração e Retenção de Talentos”, voltado para pós-doutorandos da USP e que recebeu cerca de 670 candidatos. Ele prevê jornadas de 8 horas, com remuneração bruta mensal de R$ 1.279,15 e vale-alimentação de R$ 870

A Adusp ingressou na última segunda-feira (21/10) com ação civil pública que contesta a implementação do Programa de Atração e Retenção de Talentos (PART) lançado pela Reitoria da USP e solicita, por medida liminar, “a concessão da tutela de emergência para suspender as contratações com base no programa até o final julgamento da ação”.

Já no dia 22/10, a juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9a Vara da Fazenda Pública de São Paulo, expediu decisão na qual, embora considere relevantes os argumentos da Adusp, “diante da declaração de inconstitucionalidade da Lei Complementar 1093/09 em relação à contratação temporária de servidores para serviços essenciais”, concede à USP o prazo de cinco dias para “apresentar informações sobre o programa de atração e retenção de talentos instituído pela Resolução nº 7.754/2019”.

No dia 15/10, a Assembleia Geral da Adusp autorizou a Diretoria da entidade a ajuizar a ação, por entender que o PART agudiza o processo de precarização das condições de trabalho dos docentes em curso na universidade desde 2014, na gestão do reitor M.A. Zago, que tinha como vice-reitor Vahan Agopyan, o atual reitor.

Com o PART, a Reitoria pretende contratar 250 pós-doutores da própria USP (bolsistas ou não) como Professor Colaborador III, para lecionarem na graduação, por 4 a 6 horas semanais (jornada de 8 horas). Os contratos, que terão vigência a partir de janeiro de 2020, serão de um ano, prorrogáveis por igual período, com remuneração bruta mensal de R$ 1.279,15 e vale-alimentação de R$ 870.

De acordo com notícia publicada pela Assessoria de Imprensa da Reitoria da USP, cerca de 670 doutores recém-titulados de várias áreas do conhecimento inscreveram-se para concorrer às vagas do programa. O texto destaca que o vice-reitor da USP, Antonio Carlos Hernandes, diz que a proposta “não é substituir o quadro docente da USP por pós-doutorandos”, mas que a universidade “se moderniza ao criar um programa inovador como o PART, que trará benefícios ao ambiente de ensino”.

Os prejuízos com a precarização são evidentes, mas o difícil é enxergar quais seriam os supostos “benefícios” — nenhum deles, por sinal, explicitado pelo vice-reitor.