Ouvido pelos deputados, ex-reitor da Unicamp José Tadeu Jorge explicou a existência de duplas matrículas e defendeu necessidade de aumento do teto salarial do funcionalismo público. Sessão desta quarta-feira (4/9) mais uma vez registrou bate-boca entre parlamentares

A CPI da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) que investiga “irregularidades na gestão” das universidades públicas aprovou na sessão desta quarta-feira (4/9) os requerimentos da deputada Carla Morando (PSDB) para que USP, Unesp e Unicamp apresentem “uma relação de todas (grifo nosso) as pesquisas realizadas” com verba própria em cada universidade nos últimos oito anos.

Vice-presidenta e sub-relatora de “pesquisa, custos, viagens e diárias” da CPI, a deputada especificou que a relação deve ser enviada “no Excel” e conter as seguintes informações: “a) título da pesquisa; b) objeto da pesquisa; c) valor gasto pela universidade e por terceiros (de forma discriminada); d) responsável pela pesquisa; e) resultado da pesquisa; f) qual o benefício para a universidade e para a sociedade; g) em caso de marca/patente, quem se tornou o autor desse direito (pessoa física ou jurídica); h) nas pesquisas em que ocorreram (sic) aquisição de bens, com quem ficou a propriedade desses bens; e i) prestação de contas dos valores recebidos”.

Caberá agora às universidades descobrir como reunir em planilhas de Excel, de acordo com a detalhada determinação da deputada, resumos de todas as teses, dissertações, papers, trabalhos de conclusão de curso, relatórios de Iniciação Científica, monografias e demais trabalhos financiados com recursos próprios produzidos no período e que, supõe-se, devem integrar o corpus exigido.

Em sessões anteriores, a CPI já havia aprovado requerimentos para a apresentação de extratos mensais de todas as contras bancárias das universidades nos últimos oito anos, período investigado pela comissão. Na sua coluna na Folha de S. Paulo no dia 3/9, a jornalista Mônica Bergamo registrou que só a USP faz mais de 30 mil movimentações bancárias por mês, o que significa algo em torno de 3 milhões de linhas a serem analisadas pelos parlamentares – ou melhor, por seus assessores.

Como se pode ser reitor e professor ao mesmo tempo?”, pergunta deputado

Na sessão, os deputados ouviram o ex-reitor da Unicamp José Tadeu Jorge, que foi questionado especialmente sobre a existência de duplas matrículas durante sua última gestão (2013-2017). De acordo com relato publicado no site da Associação dos Docentes da Unicamp (Adunicamp), Tadeu Jorge enfatizou que o pagamento das duplas matrículas tinha respaldo legal, pois “a segunda remuneração não feriria o teto constitucional, uma vez que ela não era incorporada ao salário-base”.

O deputado Arthur do Val (DEM) perguntou então “como se pode ser reitor e professor ao mesmo tempo”. Tadeu Jorge explicou que “para ser reitor o é necessário ser professor e, no caso da Unicamp, professor titular em regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (RDIDP)”. Lembrou também que o artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal prevê o pagamento de dois vencimentos em três situações: “a de dois cargos de professor; a de um cargo de professor com outro, técnico ou científico e a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas. Essa acumulação questionada é a de professor com um cargo técnico, e essa condição é totalmente entendida pela universidade”. As duplas matrículas na Unicamp foram extintas pelo atual reitor, Marcelo Knobel.

Tadeu Jorge também fez a defesa do aumento do teto salarial. “São Paulo é o Estado mais rico do país e tem o segundo menor teto de remuneração. As universidades federais podem chegar a R$ 39 mil de salário, já as estaduais paulistas podem pagar até R$ 23.048,00 [subsídio do governador do Estado]. Tenho absoluta certeza que essa situação não é o que esta Casa quer. Esta Casa aprovou a Emenda Constitucional 46 (EC 46/2018) por 67 votos a 4”, disse, citando a emenda que igualava o teto do funcionalismo paulista ao vencimento dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP).

A emenda foi declarada nula pelo Órgão Especial do TJ-SP a pedido do prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando (PSDB) – marido da deputada Carla Morando –, que ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade (ADIN) contra a medida.

Não vai ter confusão nesta CPI”, diz o presidente

A discussão sobre cargos e salários gerou novo bate-boca entre os parlamentares, cena comum na CPI. De acordo com reportagem do jornal O Globo, enquanto o ex-reitor dava suas respostas, houve deboche por parte dos parlamentares diante de um novo questionamento da deputada Professora Bebel (PT).

“Isso aqui são absurdos em cima de absurdos. Se for para rir das minhas perguntas, também vou rir da de vocês”, disse a deputada. O deputado Arthur do Val – o youtuber Mamãe Falei, estrela do Movimento Brasil Livre (MBL) – criticou a postura de Bebel. “Se a senhora não estivesse atrasada, teria entendido a pergunta. Foi muito clara, professora. Aliás, professora não, deputada, pois a senhora não pisa em uma sala de aula há mais de dez anos. É sindicalista, não trabalha”, retrucou Val.

O presidente da comissão, Wellington Moura (Republicanos), pediu que os parlamentares respeitassem os questionamentos individuais e disse que “não vai ter confusão nesta CPI”. Talvez essa seja a expressão do desejo de Moura para o futuro, porque até aqui já houve bastante confusão no colegiado.

A CPI tem prazo de funcionamento até o dia 9/11. A partir da semana que vem, devem ser realizadas duas sessões semanais. A oitiva do ex-reitor da USP João Grandino Rodas estava prevista para a próxima segunda-feira (9/9), mas Rodas enviou um ofício dizendo que estará fora do país e solicitando agendamento de outra data. É provável que a sessão seja cancelada e que a CPI só se reúna na quarta-feira (11/9).