90 contratos foram firmados em 2017. A universidade busca aumentar este número”, alardeia vídeo de divulgação do projeto “USP+Empresas”

A Pró-Reitoria de Pesquisa e a Agência USP de Inovação (Auspin), anunciaram no dia 25/7, no Jornal da USP, o projeto “USP + Empresas”, por meio do qual abre a possibilidade de que “grandes empresas”, “startups e pequenas e médias empresas” e até mesmo “setores do governo” realizem parcerias com a universidade, envolvendo transferência de conhecimentos para a iniciativa privada mediante a contrapartida de doações ou pagamento em dinheiro. A publicação inclui um guia institucional de seis páginas acompanhado por um curto vídeo, com o objetivo de orientar as interessadas. O “Guia de Colaboração USP+Empresas” é, até agora, o material institucional que mais abertamente declara o interesse da gestão Vahan Agopyan-Antonio Hernandes em tornar a USP uma universidade voltada para ampla e intensa colaboração com a iniciativa privada.

A atual gestão da Reitoria deixa claro, nos textos do guia, que iguala a sociedade ao mercado.“Há uma grande variedade de formas em que a colaboração USP-Empresa pode se dar”, declara o guia, que lista em seguida nove dessas possibilidades de parcerias. Algumas já são bem conhecidas na universidade, como o “oferecimento de bolsas de diversas naturezas” e o “patrocínio de eventos”, praticadas, por exemplo, pelo banco Santander.

Também são mencionadas formas de “colaboração” eufemisticamente descritas no guia como “projetos de pesquisa em torno de desafios trazidos pela empresa” e “consultoria e assessoria estratégica buscando a otimização de processos e inovação nas empresas”. Porém, tais modalidades de interação com o capital privado (e destacadamente com empresas estatais e outros entes públicos) há décadas vêm sendo realizadas por fundações privadas ditas “de apoio” à universidade, por meio de projetos remunerados que se traduzem em convênios e contratos geralmente obscuros, e que criam inúmeras situações de conflito de interesses.

Outras, entretanto, aparentam ser novidades, caso das modalidades definidas como “concessão de prêmios para estudantes e pesquisadores”, “estabelecimento de centros de pesquisa focados em temas de interesse comum”, “patrocínio de programas de capacitação”, e até a “participação de pesquisadores da USP em conselhos técnico-científicos de empresas e participação de pesquisadores de empresas em núcleos de pesquisa da USP”. Tudo isso sob a bandeira de “transferir conhecimento para a sociedade”.

Reitoria reforça papel privatizante das fundações ditas “de apoio”

No tópico “Formas de Financiamento”, a ingerência das fundações privadas é completamente naturalizada, uma vez que “os recursos financeiros aportados pela empresa poderão ser geridos diretamente pela unidade da USP envolvida no acordo, ou administrados por uma fundação relacionada à universidade”. Desse modo, a Reitoria reforça o papel privatizante das fundações, ao atribuir-lhes a função de intermediação financeira entre a universidade e as empresas.

O guia também destaca o papel da Auspin na celebração destas parcerias com o mercado. No tópico “Como estabelecer parcerias”, os interessados são orientados a contatar a agência para apresentarem suas demandas. Por sua vez, caberia à Auspin identificar “pesquisadores na Universidade que tenham soluções ou propostas de projetos de pesquisa que atendam essas demandas”. Este trâmite é completamente online, realizado pelo programa “Conexão USP” da Auspin. As empresas interessadas contatam a universidade por meio de um formulário do Google e descrevem suas demandas, que podem se encaixar em seis áreas do conhecimento. As empresas possuem até mesmo a prerrogativa de manter seus nomes em sigilo, caso assim prefiram.

Esta possibilidade de sigilo é reiterada e ampliada no Guia: “Em alguns casos, quando se está negociando a parceria, pode ser necessária a assinatura de um termo de confidencialidade. Para agilizar os procedimentos, a USP oferece um modelo de documento padrão que deverá ser preferencialmente adotado”.

Por fim, o guia explica que os dois tipos principais de instrumentos jurídicos firmados entre a USP e as empresas são os convênios e os contratos. No “convênio de pesquisa”, supostamente as duas partes realizam um acordo para atingir um objetivo comum a ambas. Em um “contrato de serviço”, a Universidade realiza um serviço em troca de pagamento.

Projeto “USP+Empresas” acentua corrosão do caráter público da USP

O vídeo de divulgação do “Guia de Colaboração USP+Empresas” declara, com certo tom de orgulho: “90 contratos foram firmados entre a USP e a iniciativa privada em 2017. A universidade busca aumentar este número”. Procurada para comentar o assunto, bem como para fornecer informações sobre esses contratos celebrados com empresas no âmbito do projeto “USP+Empresas”, a Reitoria não se pronunciou até o fechamento desta matéria.

O projeto “USP+Empresas” expande as possibilidades de inserção dos interesses empresariais no meio acadêmico e de “captura” de recursos públicos da universidade pelo setor privado, aparentemente sem maiores mediações ou regramentos, acentuando o processo de corrosão do caráter público da USP, bem como do trabalho de seus docentes e funcionários-técnico administrativos. Daí a insistência do reitor Agopyan em caracterizar a USP como uma “universidade de pesquisa” (entenda-se: voltada para o mercado) e acrescentar o “empreendedorismo” ao tripé ensino-pesquisa-extensão.

“Suscita inúmeros questionamentos a publicação, pelo Jornal da USP, de que ‘Empresas podem fazer parceria com a USP para desenvolver projetos’, assim como a informação, trazida pelo ‘Guia de Colaboração USP+Empresas’, de que ‘90 contratos foram firmados entre a USP e a iniciativa privada em 2017’, a título de ‘colaboração’ da universidade com empresas privadas. De imediato, cabe à Reitoria publicar a relação de tais contratos, as empresas beneficiárias, as condições estabelecidas e os valores envolvidos”, declarou o professor Rodrigo Ricupero, presidente da Adusp.

“Causa espanto que a Reitoria ofereça ‘consultoria e assessoria estratégica’ ou mesmo participação de pesquisadores em conselhos de empresas!”, continua ele. “Não é papel da universidade pública oferecer ‘assessoria estratégica’ para empresas privadas, nem lhes fornecer quadros gerenciais. No atual cenário institucional, já permeado por conflitos de interesses protagonizados por representantes das fundações ditas de apoio e de outros interesses privados, tais disparates apenas confirmam que esse modelo de ‘colaboração’ com a iniciativa privada, ora impulsionado pela Reitoria, acentua o processo de privatização da universidade, sem qualquer ganho para a própria USP e menos ainda para a sociedade”.