previdência

Título Data de publicação
Votação do “pacote previdenciário” de Doria pode ocorrer a qualquer momento, e Fórum das Seis convoca: “Vamos intensificar a mobilização!” 04 Dezembro 2019
TJ-SP confirma liminar contra a lei 14.653. No caso da USP, as novas regras previdenciárias só se aplicam após 2 de outubro de 2013 (e não 21 de janeiro de 2013) 19 Junho 2017
Tabela: Hipóteses de aposentadoria voluntária. Regras de transição x novo paradigma 16 Maio 2017
SPPREV regulamenta efeitos da decisão em ADI que posterga a data de vigência da lei que instituiu a previdência complementar paulista 21 Julho 2017
Se aprovada, reforma da Previdência deve aumentar alíquotas de contribuição dos docentes da USP para 16,5% a 22% (e ainda poderá haver aportes extraordinários), adverte advogada da Adusp 24 Março 2019
Resolução 4.224: no TJ-SP, pedidos de vista adiam julgamento de recurso da Adusp em ação coletiva 14 Dezembro 2017
Novidades e perspectivas quanto à aposentadoria dos docentes 02 Outubro 2017
Mobilização do funcionalismo em 5/12 impediu votação da reforma em 1º turno. Mas é preciso voltar à Alesp na segunda-feira (9/12), às 9 horas! 06 Dezembro 2019
Medidas perversas da PEC 6/2019 agora são para valer. Senado aprova reforma em segundo turno com uma só emenda 23 Outubro 2019
Em liminar, TJ-SP acata pedido do MPE-SP em Ação Direta de Inconstitucionalidade e suspende prazos inconstitucionais da previdência complementar 03 Março 2015
Em defesa da Previdência Social Solidária 15 Maio 1995
Diante da Alesp, funcionalismo público protesta contra reforma da Previdência proposta por Doria 27 Novembro 2019
Debate na FMRP aponta perversidade social da reforma da Previdência e incertezas para os docentes das universidades públicas 12 Abril 2019
Assembleia da Adusp aprova mobilização da categoria contra “pacote” de Doria, e presença na audiência pública de segunda-feira (2/12) na Alesp 29 Novembro 2019
Análise jurídica do Andes-SN aponta impactos da PEC 287 sobre aposentadoria dos servidores 13 Janeiro 2017
Alesp convoca audiência pública em 2/12 para discutir reforma proposta por Doria, enquanto relator rejeita todas as emendas e base governista procura aprovar “pacote” em regime de urgência 28 Novembro 2019