foto: Daniel Garcia

O contexto de profunda crise econômica, política e social por que passam o Brasil e o mundo ganhou centralidade no segundo “Debate sobre Conjuntura Nacional”, promovido em 20/9 pela Adusp, no Auditório 8 do prédio de Filosofia e Ciências Sociais, com a participação de Plínio de Arruda Sampaio Jr e Luiz Gonzaga Belluzzo, professores do Instituto de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp). Ambos recorreram às análises do processo de crise econômica internacional e de hegemonia do capital financeiro para debater o atual momento histórico brasileiro, seus impasses e as possibilidades de construção de alternativas dentro e fora do atual sistema político e da “Nova República”.

As análises apontaram a gravidade do processo de desindustrialização da economia brasileira em curso na crise econômica atual e as dificuldades de sua superação. Ressaltaram-se igualmente o caráter prolongado da crise econômica mundial e as reproduções, pelo capital, da dinâmica que levou à depressão mundial, o que sinaliza novas turbulências em um futuro próximo. O cenário se agrava com um quadro político de esvaziamento da soberania popular no Estado e aprofundamento do uso da força e da coerção como formas de dominação.

No entender de Sampaio Jr. o mundo passa por “uma crise estrutural do capitalismo” e uma crise econômica geral que com ela se combina. Trata-se de um capitalismo “que não consegue mais resolver suas contradições sem as agravar de uma forma muito forte logo em seguida”. Fundamentado no filósofo húngaro István Mészáros, o professor ressalta que a crise estrutural tem origem na década de 1970 e está combinada com uma crise econômica geral que perdura há dez anos. “A situação da economia mundial é incerta, está parada. Apesar do crescimento norte-americano, o comércio internacional está prostrado. Esse é o cenário geral dentro do qual temos de entender a situação nacional”, complementa.

Em relação ao estágio atual do capitalismo, Belluzzo entende que estamos às vésperas de uma mudança tecnológica muito importante, propiciada pela inteligência artificial e pelos processos de automação, e que causará “efeitos tão profundos quanto a revolução industrial”. Há uma transformação na geoeconomia mundial, com a escalada chinesa e suas relações com a constituição de um novo espaço geopolítico. “A globalização é fenômeno ao qual os países se ajustaram de maneira muito distinta. A China tomou os efeitos da globalização para si”.

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Professor Luiz G. Belluzzo

Belluzzo ressalta que a China era uma economia atrasada até os anos 1970, mas realizou três importantes reformas fundamentais para seu atual estágio de desenvolvimento: reforma agrária, com a criação da pequena propriedade familiar; um sistema de coordenação da economia industrial apoiado nas empresas estatais e na sua reestruturação, modernização e ganhos de eficiência; e a perseguição de um sistema de absorção e produção de tecnologia. “Isso se fez em um sistema de aumento da desigualdade, mas não da pobreza. A velocidade com que as várias camadas sociais avançaram era diferente, mas centenas de milhões de pessoas saíram da pobreza”.

Nesse mesmo momento histórico, o Brasil, por sua vez, vivia a crise da dívida externa, perdendo progressivamente a capacidade de executar políticas, mesmo na condição de país mais industrializado entre todos os chamados emergentes. “Nossa indústria de transformação tinha 26,7% de participação no PIB [Produto Interno Bruto], hoje tem 9%”.

Além disso, pensa Belluzzo, houve uma mudança importante no modo de funcionamento do capitalismo, na “composição da riqueza e seus efeitos sobre as desigualdades”, pois o objetivo não é só somente explorar o trabalho, mas acumular riqueza abstrata. “A lógica é de acelerar o tempo e destruir o espaço. A globalização destrói o habitat, as cadeias produtivas, e o movimento do capital financeiro se dá acima da vida das pessoas concretas. É essa crise que se manifesta, por exemplo, na eleição de Donald Trump”, pois votaram nele justamente os norte-americanos afetados pelos efeitos da globalização. “É um problema muito parecido com o que está acontecendo aqui no Brasil”. São pessoas que se sentiram desesperançadas e se enganaram, pois “Trump não quer brigar com o desequilíbrio do comércio, mas com o avanço da China na área tecnológica, quer obstaculizar esse movimento”. Isso se dá de uma forma complexa e contraditória, pois as empresas norte-americanas dependem de importações da China e há uma junção entre o progresso tecnológico e o avanço do capital fictício.

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Professor Plínio Sampaio Jr.

Tal avanço aponta para a reprodução de padrões que levaram à crise de 2008. Nos anos 2000, a renda média estadunidense estava estagnada, mas o consumo aumentou pelo endividamento. “É capital financeiro que gera estoque de títulos de riqueza, de dívida pública ou privada. A dívida pública aumentou a partir de 2008. O que o Banco Central americano fez? Emitiu dívida pública liquida”, para com isso dar fluxo de caixa aos bancos e atender sua necessidade de rentabilidade. “Foi uma operação puramente financeira e patrimonial. Essa emissão de títulos públicos para permitir que bancos sobrevivessem formou uma outra bolha financeira que está aí o tempo inteiro. Novamente a economia americana está crescendo pelo incentivo ao endividamento imobiliário e compra de papeis muito arriscados”, com o mercado de trabalho a cada dia mais precarizado. “É um paradoxo: a economia cresce, mas a renda média dos trabalhadores não”.

“Reversão neocolonial” reduz patamar civilizatório

Na economia brasileira, o impacto da crise estrutural do capitalismo é o processo em curso de “reversão neocolonial, ou seja, de redução progressiva de um patamar mínimo de civilização conquistado pelos trabalhadores brasileiros”, explica Sampaio Jr. Tal processo é agravado pela crise econômica atual, “que coloca em questão a necessidade de recomposição da economia capitalista, da sociabilidade capitalista e da divisão internacional do trabalho”. Nesse sentido, a crise econômica “provoca um salto de qualidade no processo de reversão neocolonial”, que tem como principal elemento a “desindustrialização, entendida como a desarticulação do sistema econômico nacional”.

Socialmente, as maiores expressões da crise são o desemprego e a violência, “com 62 mil mortos por ano, mais do que todos os americanos mortos nos 30 anos de guerra do Vietnã”. Soma-se a isso uma “crise política monumental, a crise terminal da Nova República”, caracterizada pela discrepância entre as promessas da Constituição de 1988 e a realidade objetiva do capitalismo dependente. “A Constituição Cidadã promete a Suécia, mas o Brasil real entrega o Haiti para 90% da população”, entende Sampaio Jr.

Nesse sentido, o Brasil passa por uma crise civilizatória profunda. “É capitalismo sem um Estado nacional minimamente organizado para controlar o capital e fazer políticas públicas com um mínimo de sentido coletivo”, o que provoca um avanço galopante da barbárie, sustentado pelas próprias respostas da burguesia à crise. No plano geral, enfrenta-se a crise defendendo os interesses do grande capital, “das duas mil empresas que controlam a economia mundial, mediado pelos interesses imperiais dos EUA”. Isso se dá pela “ofensiva virulenta” sobre o trabalho e a soberania popular no Estado.

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Professor Csaba Deak (FAU) intervém no debate

No Brasil, essa fórmula se expressa pelo “ajuste”. Para Sampaio Jr, no curto prazo, o ajuste é o esforço de recompor a rentabilidade do capital e abrir, em condições muito adversas, novas oportunidades de valorização do capital, seja na esfera real, com as privatizações, seja na esfera fictícia, com a dívida pública. Já no longo prazo, é a adaptação do Brasil “às novas tendências da divisão internacional do trabalho, que colocam como frente de expansão da economia brasileira o agronegócio e o extrativismo mineral”. Combina-se com isso o esvaziamento da soberania nacional e a redução do nível tradicional de vida dos brasileiros, pela retirada de direitos e políticas públicas, e adequação do preço da força de trabalho às “potencialidades de uma economia de tipo colonial, que é o projeto burguês”.

País está subordinado às decisões do mercado financeiro

Nas palavras de Belluzzo, há um quadro de progressiva perda de protagonismo industrial da economia brasileira. “Isso tem muita importância para a discussão macroeconômica, porque aponta para o problema da perda de dinamismo da economia”, e está conjugado à “mutação importante” ocorrida na riqueza capitalista. “Quando falamos em capital fictício, a dívida pública tem protagonismo fundamental. Quando se fala em dinheiro, as pessoas perguntam qual é o lastro. Não tem lastro, apoia-se em si mesmo”. Com a abertura financeira e a liberdade de fluxo de capitais, o Brasil está subordinado a decisões e avaliações do mercado financeiro, que funciona para si mesmo e perdeu sua conexão com sua função de financiar o investimento em gasto produtivo.

A crise econômica brasileira, portanto, tem relação com sua a perda de comando sobre a política econômica. “Desde a crise da dívida externa e do Plano Real, demos sequência à desindustrialização brasileira”, explica Belluzzo. Depois das eleições de 2014, durante o segundo mandato de Dilma Rousseff, “os chamados mercados se organizaram para dizer que estava um desastre, mesmo com taxa de desemprego em 6,5% da PEA, e insistiram que era preciso fazer o ajuste”, que provocou a maior crise “da qual tenho conhecimento desde que existo”, crise essa “absolutamente desnecessária do ponto de vista de uma economia agregada, mas não do ponto de vista da visão predominante”.

Desde o Consenso de Washington, entende Belluzzo, o Brasil abandonou “qualquer objetivo de ter uma economia nacional de desenvolvimento, ainda que a Constituição de 1988 tenha criado um ambiente para o desenvolvimento dos direitos sociais e econômicos, que europeus conseguiram no pós-guerra”. A estrutura do crescimento brasileiro, que passava necessariamente pela articulação entre empresa privada, empresa pública e investimento público, foi abandonada nos anos 1990. “Confundiram a Ditadura Militar com a ação econômica do Estado”, e disto decorreu a falsa ideia de que liberalizar tudo é algo bom.

“O economista do Jair Bolsonaro [refere-se a Paulo Guedes] quer vender todo o estoque de ativos públicos. Estamos vivendo uma situação muito difícil e quem assumir a Presidência terá de tomar decisões cruciais. Desde os anos 1930, o país estava empenhado em construir. Agora, em destruir”. Para Beluzzo, isso está relacionado ao fato de a burguesia ter se tornado toda ela rentista. “É algo estrutural do capitalismo, não é acidente, mas é muito mais grave no capitalismo periférico”.

Já em relação à decorrente crise social, a resposta burguesa é a repressão, o uso da força e o “salve-se quem puder”, define Sampaio Jr. “É um ‘capitalismo Uber’, cada um que se vire”. Na política, a solução burguesa também passa pela “mão firme”, por dentro de um governo civil no âmbito da Nova República ou mesmo por intervenção militar aberta. “Isso a burguesia ainda não resolveu, e é dentro desse contexto que temos as eleições de 2018, realizadas sob as regras da reforma política de Eduardo Cunha, que tinha objetivo bem claro: dar sobrevida à Nova República, que está em crise terminal”.

Finda a industrialização, afirma Sampaio Jr., a superestrutura será substituída. “A questão real que polariza a luta de classes é o que se coloca no lugar. O velho tem força, mas a questão é seu tempo de sobrevida”. Para ele, também a agenda de campanha já está dada e aprisiona as candidaturas: trata-se do ajuste, que passa necessariamente pela reforma da Previdência. “Todos os candidatos da burguesia, sem nenhuma exceção, aceitam. No social, a agenda da burguesia para enfrentar a violência é transformar o problema do povo, a chacina da população pobre, em problema de segurança pública, que no fundo se traduz em guerra aos pobres”.

Tal agenda se insere em ambiente de cartas marcadas, no qual Geraldo Alckmin (PSDB) dispõe de mais de 40% de tempo de propaganda eleitoral e em contraposição partidos como PSOL e o PSTU, juntos, possuem não mais que 14 segundos para se apresentar à população. “O objetivo é legitimar, por dentro do sistema apodrecido, o próprio sistema apodrecido. A burguesia conseguiu fixar a regra e a agenda dessa campanha”, e todos os partidos da ordem seguiram, afirma ele. Já quem “luta contra a barbárie está fora da eleição, está fazendo figuração”.

Organizar as forças para se contrapor à barbárie

Os debatedores divergiram em relação às possibilidades de superação da crise dentro da ordem atual. No entender de Sampaio Jr., o desafio é organizar as forças para se contrapor à mudança de qualidade da barbárie e apresentar um programa alternativo para o Brasil. “Temos de ter projeto diferente. Na economia, o que se contrapõe ao ajuste é: ‘ajuste neles’. É entrar na dívida pública, fazer a auditoria política da dívida. Se o povo brasileiro souber o que acontece nela, a República cai em 15 dias. Porque lá são feitas as grandes transações, é o centro nervoso da política econômica”.

Nesse sentido, a alternativa para os trabalhadores brasileiros é “sair do Plano Real”, não o administrar, pois o plano supõe uma ofensiva permanente sobre os trabalhadores. Para resolver o problema da corrupção, igualmente é necessário conceber seu caráter sistêmico e ir à sua causa, que é a empresa. “A JBS controla 200 parlamentares, é uma empresa criminosa, em todos os aspectos”, mas ao ser denunciada, “obtém informação privilegiada, especula no mercado financeiro, paga a multa, ganha um trocado e está livre”. O certo, conclui, “seria expropriar a empresa”.

No entender de Sampaio Jr, não existe, na economia brasileira contemporânea, a menor possibilidade de adoção de uma política de moldes keynesianos, que tem como base material um regime central de acumulação. “É uma economia autocentrada que se organiza em torno do departamento de bens de produção. A desindustrialização liquida com isso, não há base material. Também não há base subjetiva, pois os centros internos de decisão foram todos desarticulados”. Ou seja, o Brasil não controla sua própria política econômica, o câmbio e os juros, nem tem capacidade de determinar outra política fiscal. “É a administração da dívida pública e o chamado tripé macroeconômico que determinam. Não temos base material, base subjetiva ou Estado, pois nossa burguesia não quer organizar o país em torno do mercado interno. É uma burguesia dos negócios, que vive de compra e venda no comércio internacional, de patrimônio público e privado, compra e venda de papel. É especulação pura e simples”.

Por isso, somente uma ruptura, mudanças muito profundas, pode apontar caminhos para a superação da crise. Sampaio Jr afirma que precisamos de decisão política, o que passa pela intervenção popular. “Por dentro desta ordem ninguém vai fazer nada. É preciso vontade e força política, mas isso não foi construído. O que se fala na imprensa é que independentemente de quem ganhar, todos terão que fazer o ajuste”. A burguesia brasileira não tem solução alguma para os problemas do país, avalia o professor. “A solução não virá de cima para baixo. É de baixo para cima”.

Romper com o baixo crescimento, retomar os investimentos públicos

Em contraposição, Belluzzo entende que ainda restaram algumas estruturas empresariais. “Estamos vivendo um bloqueio muito forte do ponto de vista subjetivo. Os empresários repetem em público o repertório neoliberal do ajuste, mas privadamente sabem que para romper círculo vicioso só tem uma forma”, que passa pela retomada dos investimentos públicos no sistema produtivo. “Recebemos benefício do mercado financeiro internacional de desvalorizar nosso câmbio. Podíamos tomar decisão de estabilizar câmbio em nível mais favorável. Vários candidatos mencionam o problema dos bancos brasileiros, o monopólio bancário e seu impacto sobre as taxas de juros abusivas”.

Na sua opinião, os bancos públicos podem ajudar a enfrentar essa situação, “por programa de co-financiamento entre bancos públicos e privados”, uma vez que “utilizar imposto para derrubar spread não dará certo”. Para romper com a situação de baixo crescimento, é preciso ter coragem de construir um controle sobre o movimento de capitais especulativos, “para controlar taxa de câmbio e não a deixar flutuando como balão, além de usar o investimento público como instrumento de recuperação”.

Até mesmo o Fundo Monetário Internacional (FMI) forneceria um exemplo nesse sentido, ao recomendar que o financiamento da infraestrutura seja retirado do cálculo do superávit e do déficit primários. “Podemos recorrer a esse aconselhamento, para escândalo dos ortodoxos. Temos hoje R$ 50 bilhões de obras paralisadas, não precisam de licitação”. Nesse sentido, a saída é a adoção de medidas que façam a economia crescer. “O pior é achar que é preciso privatizar tudo, pois com isso o país perde capacidade de controle sobre a própria economia. O presidente eleito terá de ter muita coragem. Se seguir os cânones convencionais, o negócio não vai para frente. A questão central é o desemprego, deve-se enfrentar e se livrar de todos os mitos”.

Há margem de manobra dentro da ordem, sustenta Belluzzo em resposta a Sampaio Jr., e é preciso evitar o determinismo. “Temos de fazer a nossa história. Gramsci disse a respeito da Itália que era preciso ‘fabricar os fabricantes’. O Brasil fabricou seus fabricantes em algum momento, tivemos burguesia industrial criada pelo Estado, com compromissos com a empresa e o país, e orientados pelo Estado brasileiro”. Tal burguesia, no entanto, não existe mais. “Temos hoje acumuladores de dinheiro. O capitalismo quer produzir dinheiro”. Mesmo diante disso, “nessa precariedade, diante do conjunto de necessidades, precisamos exercitar nossa capacidade de reinventar”: é preciso acreditar que é possível. “A estrutura de poder é rígida, se recompõe e se reproduz. Mas temos condições de enfrentar isso. Já tivemos exemplos históricos parecidos”.

“Intervenção popular” em resposta à “intervenção militar”

Em relação à crise política, Sampaio Jr supõe que estamos “completamente desarmados”, em decorrência da forma como se produz o embate político nacional hoje, com protagonismo do “pessoal da Lava-Jato”, que está “matando a Nova República” e pode ser assim definida: “É uma espécie de ‘fora todos’ reacionário. Apura os crimes, joga de maneira espetacularizada na TV e destrói o sistema político brasileiro”. Há uma tentativa de sobrevida conduzida pelos partidos da ordem, mas necessariamente será preciso “pôr alguma coisa no lugar”. É quando surge a possibilidade de intervenção militar, dentro da tradição histórica brasileira. “Desde a época da emancipação vemos que todas as crises políticas de maior envergadura foram resolvidas com intervenção militar, e aí está a força do Bolsonaro, que tem um projeto antissistêmico”, afirma Sampaio Jr.

Na sua concepção, para se contrapor à saída autoritária, é preciso produzir a “intervenção popular”. Lutar para manter a Nova República seria inviável. “É preciso colocar alguma coisa no lugar, e isso precisa ser construído de baixo para cima. A intervenção popular já está aí”. Ele exemplifica com as jornadas de junho de 2013, os protestos contra a Copa do Mundo em 2014, as lutas das mulheres em 2015, a ocupação das escolas secundárias em 2016, a greve geral de 2017, a greve dos professores municipais de São Paulo para enfrentar a reforma da Previdência e a greve dos caminhoneiros em 2018. “Tudo isso são formas de intervenção popular. O povo só tem voz quando faz intervenção popular. Quando para a circulação e a produção de mercadorias, o povo é escutado. O desafio posto é construir projeto alternativo e força política real para entrar no jogo”.

Nesse sentido, a seu ver as eleições “não vão resolver nada”, pois Bolsonaro significa a negação da política e Fernando Haddad (PT) é “estelionato eleitoral número dois, pois é impossível voltar ao período Lula, não estamos em boom internacional”. “O projeto econômico do Bolsonaro, do Haddad, do Ciro, de todos eles, é o mesmo, é o ajuste. A dose não é a mesma. A do Bolsonaro é cavalar e a do Haddad é mediana”. Sampaio Jr. entende que, em setembro de 2019, já será possível perceber que não haverá saída dentro de um sistema que já está falido. “É uma crise profunda. Qual é a solução? Eleitoralmente ninguém vai resolver. Nem sempre tem solução. Após a Independência, demorou meio século para se ter o mínimo. Os processos históricos são lentos. Entramos em uma era de turbulência política e vai demorar décadas para resolver”. Diante desse “impasse monumental”, que não será resolvido enquanto não se abrir alternativa civilizatória para enfrentar a crise brasileira, é preciso apontar para mudanças profundas: a revolução brasileira.

“Como não resolvemos os problemas históricos brasileiros, eles voltam, agravados”. Recorrendo à obra Brasil, a Construção interrompida, de Celso Furtado, onde se lê que o Brasil é uma sociedade que tem potencialidades civilizatórias, mas nunca enfrentou seus problemas cruciais, Sampaio Jr. conclui: “Não temos mais oportunidade de buscar o caminho de menor resistência. Ou enfrentamos os problemas, ou vamos afundar na barbárie. Essa é a marca da conjuntura deste ano e dos próximos que virão”.