O bloqueio de mais de R$ 7 bilhões dos recursos que deveriam ser destinados ao MEC em 2019 já chegou às bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Nesta quarta-feira (8/5), o pró-reitor de Pós-Graduação da USP, Carlos Gilberto Carlotti, enviou circular aos presidentes das comissões de pós-graduação das unidades, na qual diz acompanhar com preocupação “os motivos de cortes de verbas no MEC e na Capes” e registra a dificuldade em obter informações fidedignas do governo federal.

“Estamos acompanhando com preocupação os motivos de cortes de verbas no MEC e na Capes. Não temos obtido informações oficiais da Capes, mas neste início de mês os sistemas SAC-DS (PROAP) e SCBA (PROEX e PNPD) não foram abertos como esperado, e no dia de hoje as bolsas que constavam como disponíveis para novas implementações foram zeradas nos sistemas”, diz o pró-reitor na circular. “A verba PROAP para custeio foi tramitada mas a transferência bancária não foi efetivada. Estamos insistindo em obter informações qualificadas da Capes, mas compartilho minhas preocupações”.

Finalmente, nessa mesma data, a Capes emitiu o ofício 1/2019 GAB/PR, admitindo que o “bloqueio de dotações orçamentárias imposto pelo Ministério da Economia ao Ministério da Educação resultou em um contingenciamento orçamentário na Capes” e que diante disso, “com a finalidade de garantir o pagamento de todos os bolsistas dos programas de apoio institucional atualmente cadastrados no Sistema de Acompanhamento de Concessões (SAC) e no Sistema de Controle de Bolsas e Auxílios (SCBA), a Diretoria Executiva (DEX) da Capes decidiu em reunião realizada em 3 de maio de 2019 recolher as bolsas e taxas escolares não utilizadas no último mês de abril concedidas no âmbito dos seguintes programas: Programa de Demanda Social (DS), Programa de Excelência Acadêmica (PROEX), Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Ensino Superior (PROSUC), Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP) e Programa Nacional de Pós-Doutorado (PNPD/Capes)”.