Mergulhado numa crise fiscal que afeta a prestação de serviços básicos nas áreas de saúde e educação, o Rio de Janeiro vê suas três universidades públicas estaduais em greve: a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), o Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (UEZO) e a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF).

O caso da UERJ é muito grave. Essa universidade é a maior delas, com 1.960 docentes, mais de 4.500 funcionários e mais de 28 mil estudantes (graduação e pós-graduação). Presente em oito municí­pi­os, tem orçamento anual de R$_1,188 bilhão. Docentes, funcionários técnicos-administrativos e estudantes estão parados desde o início de março contra o sucateamento realizado pelo governador Luís Fernando de Souza, o Pezão (PMDB), e o vice que o substitui, Francisco Dornelles (PP).

Os principais pontos de pauta das reivindicações dos docentes são a luta contra os ataques à Dedicação Exclusiva (DE) — reivindica-se a inclusão do DE no salá­rio-base dos docentes e a extinção da atual forma de remuneração deste regime de trabalho (que se dá por adicional); melhores condições de ensino; e o reajuste salarial de 30%, em caráter emergencial.

Os funcionários da UERJ reivindicam melhoria nas condições de trabalho, fim da terceirização, arquivamento de processos abertos contra sindicalistas e estudantes. Já os estudantes exigem reversão nos cortes de bolsas e da permanência, bem como a reabertura do Restaurante Universitário, fechado desde o início do ano e sem previsão de reabertura, já que a empresa contratada para prestar o serviço não renovou o contrato com a universidade.

HUPE ameaçado

Os funcionários terceirizados, por sua vez, estão há quatro meses sem receber salário e tiveram vale-transporte e vale-alimentação cortados desde 2/5. A categoria aderiu à greve, mas alguns trabalhadores terceirizados, por medo de perder o emprego, continuam trabalhando. Mesmo assim, banheiros estão sem condições de uso e sacos de lixo estão espalhados pelos corredores e estacionamentos da universidade.

O Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE) está ameaçado de fechamento. Embora disponha de 525 leitos e mais de 60 especialidades, o hospital funciona atualmente com apenas 200 leitos. Equipamentos recém-comprados para tratamento e internação de pacientes estão sem uso e, por falta de médicos e enfermeiros, algumas alas não estão sendo utiliza­das. O centro cirúrgico está trabalhando com 60% da capacidade.

O Fórum da Seis, composto pelas entidades sindicais e estudantis da USP, Unicamp, Unesp e Centro Paula Souza, lançou nota em solidariedade à greve da UERJ. O Fórum manifestou “preocupação com a profunda crise a que está sendo submetida a UERJ”, bem como diz ser “igualmente incompreensível e inaceitável que o Governo do Estado, ao mesmo tempo em que se propõe a ser um dos patrocinadores de eventos internacionais do porte da Copa do Mundo e das Olimpíadas, patrocina um ataque que supera precedentes à UERJ, instituição educa­cio­nal reconhecidamente impor­tante para o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão no Estado e no país”.

O professor César Minto, presidente da Adusp, participou de debate sobre “Autonomia e Finan­ciamento da Universidade” em 9/5, a convite da Associação de Docentes da UERJ (Asduerj). Na ocasião, observou in loco a situação dramática vivida pela instituição e tomou conhecimento dos problemas, igualmente graves, vividos pela UEZO e pela UENF.

Informativo nº 418