Marcello Casal Jr./EBC
Ministro Ricardo Vélez

Em entrevista à revista Veja, ele declara apoio ao movimento “Escola sem Partido”, fala em reimplantar a disciplina “Educação Moral e Cívica” nas primeiras séries do ensino fundamental, ataca as universidades públicas e defende o fim das cotas

“Faxina ideológica”. Com este título a revista Veja resumiu a entrevista que lhe foi concedida pelo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, publicada na edição de 23/1/19. Por um lado, a entrevista evidenciou que Vélez, dono de uma mentalidade tacanha, é inteiramente despreparado para conduzir o MEC. Por outro lado, o ministro anunciou a agenda do governo Bolsonaro no setor educacional. Ou, ao menos, parte dessa agenda, que é totalmente regressiva e remete às temáticas da Guerra Fria.

Assim, Vélez quer reintroduzir, nas quatro primeiras séries do ensino fundamental, a disciplina “educação moral e cívica”, que foi imposta nos currículos escolares pela Ditadura Militar (1964-1985). Apresentou, à guisa de justificativa, a necessidade de que as crianças aprendam quem são “nossos heróis”. Mas recorreu a um exemplo extravagante, criticando a cineasta Carla Camurati por haver, supostamente, ridicularizado a figura de dom João VI, rei de Portugal, no filme Carlota Joaquina (produzido em 1995).

Os estudantes podem aprender, por exemplo, o que é ser brasileiro. Quais são os nossos heróis? O PT tentou matar todos eles”, declarou Vélez, que terminou por associar àquele partido a autora de Carlota Joaquina. “Carla Camurati colocou dom Joãozinho como um reles comedor de frango, sem nenhuma serventia. Ele era um grande estadista, um grande herói”.

Além da sua admiração pelo monarca português, o ministro reconheceu, nas páginas amarelas de Veja, que apoia o movimento “Escola sem Partido” e que compartilha da visão de grupos de extrema-direita (como o MBL) de que a escola atual é uma espécie de campo de doutrinação de alunos indefesos.

No “Festival da Democracia” realizado em 31/1/19 na Faculdade de Educação da USP, o sociólogo Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, observou que, “em termos de pensamento estratégico e político”, o bolsonarismo considera a escola um “espaço de perdição”, “em que os alunos supostamente são expostos a uma série de ideologias, a uma suposta doutrina marxista e a uma suposta erotização de crianças”. Tal entendimento distorcido é patente nas palavras de Vélez.

“Sou contra a ideologização precoce de crianças na escola”

Se o José Dirceu (ex-ministro do governo de Lula) achou o fim da picada, é porque o Escola sem Partido deve ser algo bom. Sou contra a ideologização precoce de crianças na escola. A escola

não serve para fazer política”, declarou o ministro. “A ideologização nas escolas é um abuso, um atentado ao pátrio poder e uma invasão da militância em um aspecto que não lhe compete. Quem praticar isso ostensivamente vai responder a legislação que existe neste país”.

Na sequência, em outra afirmação desastrada, Vélez explanou sobre o conceito de liberdade. “Liberdade não é o que pregava Cazuza, que dizia que liberdade é passar a mão no guarda. Não! Isso é desrespeito à autoridade, vai para o xilindró. Nossas crianças e adolescentes devem ser formados na educação para a cidadania, que ensina como agir de acordo com a lei e com a moral”.

Depois que a entrevista circulou, Lucinha Araújo, mãe de Cazuza, esclareceu que o falecido cantor e compositor jamais disse a frase que lhe foi atribuída pelo ministro, e exigiu que Vélez se retratasse, como forma de evitar um processo judicial. Então ele telefonou, pediu desculpas a ela e ficou de fazer o mesmo por escrito.

A declaração do ministro na entrevista foi tão chocante que mereceu um questionamento dos repórteres: “Isso não é perseguição ideológica?”. A resposta de Vélez, então, superou-se em bizarrice: “Já existe clima persecutório. E é das esquerdas contra os que pensam de modo diferente delas. Se pensa diferentemente do coletivo, você está lascado pelo resto da vida, assassinam a sua reputação. A minha já foi assassinada várias vezes”.

Em seguida, ensaiou um discurso de ódio no qual igualou petismo, fascismo e leninismo. “E isso [“assassinato de reputações”] é um abuso terrível contra o qual temos de nos reerguer com raiva. O PT foi mestre em assassinar reputações. Essa prática fascista, leninista, não pode mais ocorrer”.

Faca nos dentes para enfrentar o marxismo no MEC”

O ministro não escondeu que entre seus principais alvos estão o pensamento crítico e a universidade pública, gratuita e socialmente referenciada. A julgar por seu relato a Veja, foi justamente esta a razão do convite para assumir o MEC, que Bolsonaro lhe fez em novembro do ano passado.

Vélez, você tem faca nos dentes para enfrentar o problema do marxismo no MEC?”, teria lhe perguntado o presidente eleito, e ele respondeu: “Presidente, é o que faço há trinta anos”. O ministro alegou aos jornalistas Gabriel Castro e Maria Clara Vieira, que o entrevistaram, que, como professor de universidade pública (Universidade Federal de Juiz de Fora), foi “marginalizado na concessão de bolsas” de doutorado e pós-doutorado. “Nunca consegui uma bolsa por causa do aparelhamento do MEC pelos petistas. Eles já tomavam conta do ministério desde os anos 1990”.

Ele declarou que a cobrança de mensalidades dos alunos nas universidades federais é uma “possibilidade” — e elogiou o sistema adotado pela Colômbia, seu país natal: “Lá, paga-se de acordo com a renda. Se você é rico paga mais, se é pobre recebe bolsa”. Também defende mudança na relação professor/aluno, que segundo ele é, atualmente, de um para sete ou um para oito. “Tem de ser um para vinte, daí para cima”. Ou seja: quer menos professores para mais alunos.

Vélez sugeriu que as universidades recebem muitos recursos do governo, e nada falou de concreto sobre as questões relacionadas ao financiamento do ensino superior, preferindo insinuar que existe descontrole dos gastos efetuados pelos gestores universitários e acenar com eventuais punições: “tem de haver Lei de Responsabilidade Fiscal para os reitores”, “também estão submetidos à lei”. Mais ainda: “O CPF deles pode ser rastreado pelo juiz Sergio Moro, por que não? Querem mais dinheirinho? Paguem as contas”.

De imediato não vamos abolir as cotas, porque me matariam”

Como se não bastasse, o ministro deu a entender, numa declaração ambígua, que pretende desencadear um processo de extinção do sistema de cotas hoje em vigor nas universidades. “As cotas são uma solução emergencial, e, como tudo no Brasil, o provisório vira definitivo. Essa é a lógica macunaímica brasileira. Isso não conduz a lugar nenhum. Temos de chegar ao momento de eliminar as cotas para dizer que elas não são mais necessárias porque elevamos o nível do ensino fundamental. De imediato, não vamos abolir as cotas, até porque me matariam quando eu saísse à rua. Mas as cotas tem de ser eliminadas com o tempo”.

Diante da insistência dos repórteres quanto a prazos, ele desconversou: “Quatro anos é pouco tempo. Mas tenho certeza de que, se fizermos o dever de casa, meu sucessor conseguirá iniciar esse processo”.

Questionado quanto à realização de eleições diretas para reitor, realizada hoje nas universidades federais, ele as criticou, porque a seu ver “o sindicato, que é da CUT, o elege e ele fica refém”. Demonstrando aversão ao papel do sindicalismo de representação das categorias, o ministro atacou expressamente o Andes-SN, Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior — filiado, na verdade, à central CSP-Conlutas: “O tal Andes é um monstrengo que persegue o reitor durante todo o seu mandato”.

Vélez defende que o reitor seja escolhido por um comitê de busca, nos moldes das universidades privadas dos EUA e Europa, alijando assim, totalmente, a participação da comunidade: “Por que não fazer um banco de currículos e ter um comitê que escolhesse os três melhores candidatos? Os nomes seriam apresentados ao ministro ou ao presidente”. Obviamente, essa proposta fere o princípio da gestão democrática, enfatizado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e na Constituição Federal.