“Eleição de dois membros docentes do Co, para compor o Con­selho Curador da FUSP [Fundação Universidade de São Paulo], em decorrência do término do mandato dos professores dou­­tores Antonio Roque Dechen e Diná de Almeida Lopes Monteiro da Cruz”: este foi o item 5 da pauta da reunião do Conselho Universitário realizada em 11/4. O tópico chama a atenção por sua ilegalidade.

Não cabe a um órgão público, nem a servidores públicos, pre­en­cher cargos em colegiados de entidades privadas, como a FUSP. No entanto, essa distorção tornou-se rotineira na USP. Nas reuniões do Co realizadas em 10/2/2009 e em 26/3/2013, por exemplo, foram eleitos (em cada ocasião) três mem­­­bros do Conselho Curador da FUSP.

Os estatutos das fundações privadas ditas “de apoio” é que determinam, à revelia da lei, o preenchimento de determinados cargos nessas entidades por docentes que estejam no exercício de cargos de chefia ou direção, tais como chefe de departamento, diretor de unidade, pró-reitor ou reitor. Ao atender ao comando de uma entidade privada, como a FUSP, o reitor, dirigente ou colegiado público que assim age contribui para que o interesse público possa ser subordinado a interesses privados, gerando situações de patente conflito de interesses.

Vale lembrar que em 2015 a FUSP esteve no centro de um escândalo, revelado por reportagem do jornal O Estado de S. Paulo. À época, o reitor, que preside o Conselho Curador da FUSP, prometeu manter a comunidade universitária “informada sobre o andamento dos trabalhos da Comissão Sindicante e das medidas tomadas pela fundação”. Mas não cumpriu a promessa: confira aqui.

Novos membros

Na reunião de 11/4, os membros do Co eleitos para compor o Conselho Cura­dor da FUSP foram Maria das Gra­ças Bomfim de Carvalho, diretora da Escola de Educação Física e Esporte de Ribeirão Preto (EEFERP) e Luiz Gustavo Nussio, diretor da Escola Superior de Agricul­tura Luiz de Queiroz (ESALQ). As candidaturas de ambos foram articuladas e apresentadas no Co por apoiadores, o que sugere interesse em atuar na FUSP.

A professora Maria das Graças, por exemplo, ex-diretora da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto (EERP), foi indicada para compor o Conselho Curador da FUSP não apenas por sua comprovada experiência acadêmica, mas também porque, segundo uma das apoiadoras, “teve experiência” na Fundação Instituto de Enfermagem de Ribeirão Preto (Fierp), uma fundação privada dita “de apoio” cujo Conselho Curador ela presidiu. Maria das Graças também integrou o Conselho Curador da Faepa, a fundação privada que controla o Hos­pital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto.

Já o professor Nussio teve sua candidatura defendida pelo diretor da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ) e superintendente de Prevenção e Prote­ção da USP, José Antonio Visintin, e pelo representante da Congregação da Esalq, professor Sílvio Moure Cícero. Nussio, disse Visintin, é “um grande administrador, porque dentro da Esalq temos uma grande fundação [Fealq, privada]”, e “vai fazer um excelente trabalho dentro da nossa [sic] Fundação Universidade de São Paulo”.

Talvez pelo fato de que o ponto central da pauta da reunião do Co de 11/4 seria a votação dos “Parâmetros”, nenhum conselheiro ques­tionou a indicação de agentes públicos para compor o conselho de uma entidade privada, ademais envolvida em escândalo recente.

Informativo nº 435