Ministério Público convoca reunião com Reitoria e Coletivo Butantã na Luta para saber qual a posição da universidade em relação à aplicação dos R$ 48 milhões destinados por emenda do Legislativo

O Plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) derrubou nesta terça (13/11) o veto do governador Marcio França (PSB) ao projeto que altera as emendas apresentadas pelos parlamentares a serem pagas pelo estado em 2018. Uma das emendas destina R$ 48 milhões dos royalties do petróleo para a contratação de pessoal no Hospital Universitário (HU) da USP – o que a universidade não fez.

“A última desculpa que a USP tinha foi derrubada pela Assembleia”, diz Mario Balanco, integrante do coletivo Butantã na Luta, que trabalha pelo restabelecimento dos atendimentos e fim do sucateamento do HU – hospital de referência para cerca de 400 mil moradores da região oeste de São Paulo. “Agora se trata de uma decisão política da Reitoria”, continua Balanco. Ele refuta dois dos principais argumentos apresentados pela USP no caso: as alegações de que a cobrança quanto à destinação do seu orçamento representaria ferir a autonomia universitária e de que o dinheiro da emenda não seria verba nova.

“Esse recurso não fazia parte do orçamento da USP: é a primeira vez que as universidades paulistas recebem royalties do petróleo. No caso da USP, a Assembleia determinou que a finalidade do recurso era a contratação de pessoal para o HU. Isso não significa romper a autonomia universitária”, avalia.

Para o deputado Carlos Gianazzi (PSOL), a emenda representa “um socorro que estamos dando para um dos melhores hospitais do Brasil, que está sendo fechado criminosamente pela Reitoria da USP”. “Queremos que a instituição receba recursos e continue atendendo a população”, completa.

Coletivo Butantã na Luta espera proposta concreta da Reitoria

O promotor Arthur Pinto Filho, do Ministério Público de São Paulo, convocou a Reitoria da USP para uma reunião na quarta-feira da próxima semana (21/11), para a qual também foram chamados os representantes do Coletivo Butantã na Luta. “Esperamos que a Reitoria traga uma proposta concreta, porque não há mais como a USP alegar qualquer causa para não aplicar esse dinheiro na contratação de pessoal”, diz Balanco. “A gente não vai desistir e, se necessário, o MP vai levar o caso à Justiça.”

O Coletivo Butantã na Luta está preocupado com a aprovação do texto-base do Planejamento Plurianual da USP, em reunião do Conselho Universitário também realizada no dia 13/11, que prevê a contratação de 550 docentes até 2022, mas não menciona a contratação de servidores técnico-administrativos.

Reportagem veiculada pela TV Globo mencionou que a USP faria uma reunião ainda na terça à noite para avaliar a decisão da Alesp, mas não houve nenhum comunicado da Reitoria até esta quarta (14/11). O Informativo Adusp entrou em contato com a Assessoria de Imprensa da Reitoria, que confirmou que nenhum posicionamento oficial havia sido emitido sobre a questão.