Verba de R$ 40 milhões relativa à emenda aprovada na Alesp será diluída e repassada pelo governo estadual em seis parcelas: “Tudo indica que foi a própria USP que escolheu este cronograma, pouco se importando com a população desatendida e com a precarização da formação dos estudantes das sete carreiras de saúde”, diz movimento

Reunião do Movimento em Defesa do HU será realizada em 2/7/2019 (terça-feira), às 19h30, no Centro de Saúde Escola Butantã (CSEB), com a finalidade de retomar a campanha “Um novo momento na luta pelo HU”. A iniciativa é do Coletivo Butantã na Luta, cuja convocatória traz um retrospecto dos últimos vinte meses de atividade em defesa do Hospital Universitário da USP, “marcados por momentos de comemoração e de frustração”.

Entre os motivos de comemoração são citados o “abaixo assinado com 60.000 assinaturas”, o abraço ao HU “com 1.500 participantes em novembro de 2017”, a aprovação, na Assembleia Legislativa (Alesp), de uma importante emenda ao Orçamento Estadual de 2018, emenda essa que destinou R$ 48 milhões ao hospital. Mas essas conquistas sofreram reveses, também apontados no texto do Coletivo Butantã.

“Frustração com referenciamento (quase fechamento) dos PS infantil e adulto em dezembro de 2017, com a enorme resistência do reitor Vahan que só recebeu o movimento em julho de 2018 sem apresentar nenhuma proposta concreta, com o veto do governador Márcio França para que os R$ 48 milhões fossem gastos para contratação de pessoal por concurso público”, diz a convocatória, explicando ainda que houve “desvio de finalidade na aplicação dos R$ 48 milhões”, uma vez que os recursos foram gastos em 2018 com despesas previdenciárias da USP, “contrariando a reiterada determinação legislativa para utilizar estes recursos para concurso público para o HU”.

Ainda segundo o texto, no final de 2018 comemorou-se a aprovação de uma nova emenda na Alesp para o HU, agora de R$ 40 milhões a serem liberados em 2019. Da mesma forma, festejou-se o resultado de algumas reuniões com a Superintendência do HU que pareciam apontar para possibilidades reais de recuperação do hospital no final de 2018.

Uma vez mais, o que prevaleceu ao final foi o sentimento de frustração, “por verificar que apesar de todos os esforços do movimento e também da pressão do Ministério Público [MP], o reitor da USP e a Superintendência do HU persistem com ações protelatórias”: o projeto de recuperação do HU deveria ter sido apresentado ao promotor Arthur Pinto Filho, da Promotoria de Justiça e Direitos Humanos, e ao movimento, em março de 2019, “por um grupo de trabalho criado por portaria do reitor Vahan”, contudo “até hoje nada ocorreu”.

Inverdades da Reitoria quanto à emenda de R$ 40 milhões

“Tivemos reuniões no MP em novembro e dezembro de 2018 e em fevereiro, março e abril de 2019 e nada de concreto avançou. Ao contrário, na última reunião, em abril, o superintendente do HU não apenas solicitou mais prazo como declarou que ainda não tinha ‘nenhum sinal concreto da liberação dos R$ 40 milhões da Emenda para o HU’ e que isso também dificultava ‘a adoção de ações concretas’. Em função desta declaração o MP oficiou à Secretaria da Fazenda do Estado a respeito do repasse destes recursos para a USP e HU”.

Na mesma convocatória da reunião de 2/7, o Coletivo Butantã anuncia ter recebido do MP a informação de que os recursos para o HU previstos na emenda de R$ 40 milhões aprovada na Alesp em fins de 2018 não seriam repassados de uma só vez para a USP, mas diluídos em parcelas ao longo de seis meses, de junho a setembro do corrente ano, segundo um cronograma de liberações (veja abaixo) que, na avaliação do movimento, teria sido escolhido pela própria Reitoria.
 

Cronograma de repasse dos recursos referentes à Emenda para o Hospital Universitário da USP
Mês
Custeio
Pessoal
Total
junho
3.000.000
500.000
3.500.000
julho
3.500.000
3.000.000
6.500.000
agosto
4.000.000
4.500.000
8.500.000
setembro
4.000.000
4.500.000
8.500.000
outubro
3.000.000
4.000.000
7.000.000
novembro
2.500.000
3.500.000
6.000.000
dezembro
***
***
***


A conclusão do Coletivo Butantã baseia-se no teor de ofício da Secretaria da Fazenda, encaminhado em maio ao MP, no qual se afirma que “em consulta realizada junto à USP, conforme correio eletrônico do dia 15/05/19 às fls. 06, fomos informados [de] que a liberação financeira da emenda será solicitada de acordo com o seguinte cronograma”. “Ou seja”, diz a convocatória, “não era verdadeira a declaração de que não se tinha notícias dos R$ 40 milhões e de que isso dificultava a adoção de ações”.

Em resumo: “Tudo indica que foi a própria USP que escolheu este cronograma, pouco se importando com a população que continua desatendida e com a precarização da formação dos estudantes das sete carreiras de saúde. Nas últimas quatro semanas tentamos reiteradas vezes marcar uma reunião com a Superintendência do HU que já desmarcou por duas vezes, deve entrar em férias na próxima semana e só retorna em meados de julho”.

Eixos centrais de um projeto para o HU

O Coletivo Butantã entende que é necessário retomar com intensidade a campanha “Um Novo Momento da Luta pelo HU”. “Se a Reitoria e Superintendência não apresentam um projeto há mais de seis meses, o movimento deve apresentar o nosso projeto em muitos fóruns: para a comunidade dos moradores e comunidade USP, para todos os estudantes, para a imprensa e opinião pública em geral, para a Alesp e MP”.

Os eixos centrais deste projeto, que “já vêm sendo discutidos há muito tempo”, são os seguintes: reativação dos 250 leitos do HU, frente aos 150 hoje parcialmente ativados; reativação das oito salas cirúrgicas, frente às três hoje em operação, “com a correspondente ampliação das equipes para o pós-cirúrgico”; organização da triagem médica dos Pronto-Socorros; contratação de cerca de 300 profissionais por concurso público, tendo em vista diversos estudos feitos desde dezembro de 2017 sobre a necessidade de recursos humanos; contratação de profissionais médicos em número tal que assegure a “recuperação da formação multitemática nos sete cursos e 10 carreiras de saúde”, com ampliação dos estágios para estas áreas, “garantindo-se os preceptores necessários”; por fim, “integração efetiva com o Sistema de Saúde do Butantã para assegurar, quando for o caso, o efetivo direcionamento para o HU dos encaminhamentos feitos pelos equipamentos de saúde da região”.

No dia 17/6, o Jornal da USP, publicação digital oficial da universidade, divulgou matéria elogiosa ao HU: “Hospital da USP recebe selo internacional único na América Latina”. Segundo a notícia, a “aplicação de novas rotinas em enfermagem permitiu ao Hospital Universitário (HU) da USP, em São Paulo, tornar-se o primeiro na América Latina a receber o selo Endorsement, do Instituto Joanna Brigs (JBI)”. Sediado na Austrália, o JBI “é uma organização internacional de pesquisa e desenvolvimento, sem fins lucrativos, com colaboradores em todo o mundo”.

Em outubro de 2016, em entrevista ao jornal Valor Econômico, o então reitor M.A. Zago, hoje presidente da Fapesp, definiu o HU como um “parasita da USP”.