José Sebastião dos Santos declarou ao Informativo Adusp que o propósito das acusações que vem recebendo é desqualificar sua atuação, de modo a “encobrir um plano conspiratório e atender aos interesses políticos e econômicos que permeiam a implantação do Curso de Medicina e do [futuro] Hospital das Clínicas de Bauru”

As declarações por meio das quais o diretor da Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB), professor Carlos Ferreira dos Santos, atribui ao professor José Sebastião dos Santos a responsabilidade pelo atraso nas contratações de professores e pela demora em firmar convênio que garantisse aos alunos estágio em hospitais representam, na opinião do ex-coordenador do curso de Medicina da unidade, “a tentativa de buscar uma narrativa para justificar suas decisões autocráticas”.

Questionado pelo Informativo Adusp quanto aos comentários do diretor da FOB, Sebastião reagiu com veemência: “O ataque pessoal ao trabalho de dois anos na FOB e HRAC/USP configura um ato de má-fé, injúria e difamação e queiram ou não, a verdade dos fatos não pode ser alterada”.

No entender do docente da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP), o propósito das acusações que lhe são dirigidas “é tentar desqualificar o ex-coordenador para encobrir o plano conspiratório e atender aos interesses políticos e econômicos que permeiam a implantação do Curso de Medicina e do Hospital das Clínicas de Bauru”. A conspiração a que o ex-coordenador alude envolveria um retardamento proposital na publicação dos editais de contratação de professores para o curso de Medicina de Bauru.

“Conforme já é de conhecimento público”, prosseguiu Sebastião no texto enviado ao Informativo Adusp, no qual faz um retrospecto de suas ações como coordenador do curso de Medicina de Bauru, “o Diretor da FOB-USP tornou-se, recentemente, membro do Conselho de Administração da Famesp, que é o órgão de deliberação superior e de controle da administração [daquela fundação privada] e ao assumir também a superintendência do HRAC-USP e futuro Hospital das Clínicas terá que lidar com conflitos de interesse”.

Ainda segundo Sebastião, a Diretoria da FOB “sabe que a acomodação desses interesses trará dificuldades operacionais para a continuidade do desenvolvimento do Curso de Medicina no seu padrão atual, manter a retomada das atividades do HRAC/Centrinho e a implantação do Hospital das Clínicas de acordo com os fundamentos do Sistema Único de Saúde (SUS)”.

Medidas adotadas quando coordenador do curso de Medicina

Ele lembrou que o coordenador do Curso de Medicina de Bauru “é subordinado ao Diretor da FOB” e que suas atribuições, “em conjunto com a equipe de docentes constituída para desenvolver o Curso, estão relacionadas ao planejamento das atividades de ensino, à solicitação dos recursos necessários, à execução com os recursos disponibilizados e ao replanejamento em função de circunstâncias adversas”.

No texto enviado, Sebastião documenta as medidas que adotou quando coordenador do curso de Medicina de Bauru: “Cumpre esclarecer que foram solicitadas adequações para Ambientes de Ensino, em 30/8/2018, processo USP 18.1.4278.25.8, bem como a solicitação de contratação de docentes realizada por meio de ofício FOB-USP, de 13/2/2019, processo USP 2019.1336.25.4”.

Em seguida, porém, ele reitera a denúncia que já havia feito ao Informativo Adusp e a meios de comunicação de Bauru: “Todavia, os pleitos não prosperaram e, estranhamente, logo após exposição recente dos conflitos, com a subsequente exoneração da Coordenação, a FOB-USP autorizou a abertura dos editais para contratações docentes no dia 12/6/2019”.

Quanto aos convênios destinados à realização de estágios para os alunos do curso, diz que antes mesmo do início do curso “apontamos também para a FOB a necessidade de formalização de convênios para a utilização da Rede de Saúde do Município e do Estado, em Bauru, de acordo com o preconizado pelas Diretrizes Curriculares e o Projeto Pedagógico do Curso”.

O convênio com o município, esclarece, está em vigência, “tanto é que frequentamos os serviços municipais de saúde desde o primeiro dia do Curso”, como previsto na programação dos três semestres iniciais. “A necessidade de estágio hospitalar regular ocorrerá a partir do segundo semestre do ano de 2019 e, também, foi objeto de alerta à FOB desde o início”.

Processo de convênio ficou parado mais de um ano na Famesp

Ele rejeita a acusação de haver retardado a conclusão de convênio com a Famesp, elencando providências tomadas em fevereiro de 2018. Reproduz mensagem de funcionário do Setor de Convênios da FOB, de fevereiro de 2019, mostrando que o processo “ficou parado por mais de um ano” na própria Famesp, depois que esta recebeu minuta de convênio remetida pela faculdade. Só naquele momento é que o diretor da FOB solicitou “reativação da tramitação da proposta”, como consta da mensagem citada.

“Nesse contexto”, afirma Sebastião, “o Diretor da FOB assume o seu papel, solicita reativação da tramitação da proposta de convênio e agora diz que a culpa por falta de tramitação do convênio com a Famesp é do coordenador exonerado [o próprio Sebastião]. O convênio foi solicitado no início de 2018, mas por motivos que cabem à FOB/Famesp explicarem, este assunto ficou parado na área de convênios da FOB e a minuta foi encaminhada para a Famesp em 7/2/2018. Somente um ano depois é que o assunto foi ‘reativado’, ora, se foi reativado é porque já estava em tramitação”.

Após mencionar que “a competência para tramitação e assinatura dos convênios de estágio é do Diretor da Unidade, sendo necessário o encaminhamento para a Comissão de Graduação, para o Conselho Técnico Administrativo e Procuradoria Geral [da USP]”, o ex-coordenador repetiu sua crítica ao encaminhamento dado ao convênio: “Nesse contexto de dificuldade para estabelecer convênio com a Famesp, o que não ocorreu com o município, pergunta-se ao Diretor da FOB se não é mais razoável fazer convênio com os gestores de direito do Sistema de Saúde (Secretaria de Estado da Saúde/Governo), ao invés das suas Fundações de Apoio ou Organizações Sociais”.

Sebastião voltou a defender o Curso de Medicina, que se iniciou em fevereiro do ano de 2018: “Cumpre-nos esclarecer que após tentativa de subversão da proposta curricular por pessoas mais conservadoras, apesar de novo, a formação e desenvolvimento dos estudantes no ano de 2018 foi notória e passou a ser objeto de interesse do público interno e externo, inclusive com as apresentações da sua estrutura curricular em diversos eventos. Neste cenário, o curso obteve seu primeiro resultado exitoso no Teste Progresso (avaliação externa). Os estudantes do primeiro ano obtiveram notas acima da média das Faculdades Públicas do Estado de São Paulo”.

Confira aqui a íntegra do texto encaminhado ao Informativo Adusp pelo professor José Sebastião dos Santos.