Vinte e três docentes do Departamento de Artes Cênicas (CAC) da Escola de Comunicações e Artes (ECA-USP) divulgaram uma carta de repúdio à decisão da Reitoria da Unesp de fundir dois departamentos do Instituto de Artes: o de Artes Cênicas, Educação e Fundamentos da Comunicação (Dacef) e o de Artes Plásticas (DAP).

“A violência deste ato administrativo autoritário, além de encerrar as atividades de dois departamentos autônomos, obriga os docentes responsáveis pelos cursos envolvidos a reestruturarem seus bacharelados e licenciaturas no ridículo e inviável prazo de 30 dias”, protestam os autores da carta. “Configura-se aqui, portanto, um ataque explícito e despudorado à universidade pública no Estado de São Paulo e aos profissionais que nela trabalham”.

De acordo com as-os docentes do CAC, a Reitoria da Unesp deliberadamente deixou de repor as vagas abertas no corpo docente do Dacef com 11 desligamentos (nove aposentadorias, uma demissão e uma morte), para depois proceder à fusão com o DAP sob a alegação de que o primeiro departamento não possui o número mínimo de dez docentes.

Assim, diz a carta, “a má-fé da estratégia de desmonte é cristalina e deve ser denunciada por toda a sociedade paulista”, frente a necessidade de defender o Instituto de Artes da Unesp, “patrimônio constituído em décadas” e agora ameaçado. A seguir a íntegra da carta do CAC:

Os professores do Departamento de Artes Cênicas da Escola de Comunicações e Artes da USP, reunidos em sua Comissão de Graduação, vêm repudiar a decisão da Reitoria da Universidade Estadual Paulista “Júlio Mesquita Filho” de mutilar o seu Instituto de Artes com consequências irreparáveis para os mais de 300 alunos cursando seus bacharelados e licenciaturas em Artes Cênicas e Artes Visuais. Com uma resolução intempestiva, exarada no dia 12 de setembro último, o reitor da Unesp obriga dois entes do IA daquela Universidade o Dacef (Departamento de Artes Cênicas, Educação e Fundamentos da Comunicação) e o DAP (Departamento de Artes Plásticas) a fundirem-se em uma única unidade departamental. A violência deste ato administrativo autoritário, além de encerrar as atividades de dois departamentos autônomos, obriga os docentes responsáveis pelos cursos envolvidos a reestruturarem seus bacharelados e licenciaturas no ridículo e inviável prazo de 30 dias. Configura-se aqui, portanto, um ataque explícito e despudorado à universidade pública no Estado de São Paulo e aos profissionais que nela trabalham.

O argumento do reitor, que se supõe deveria zelar pela condução de sua universidade, baseia-se na falácia de que os dois departamentos exterminados têm um número insuficiente de docentes. Mas vamos aos fatos, que só comprovam o escárnio da medida e a incúria dos agressores. O Dacef (Departamento de Artes Cênicas, Educação e Fundamentos da Comunicação) por exemplo, que oferece um Bacharelado e uma Licenciatura em Artes Cênicas, conta hoje com 9 docentes concursados em RDIDP, depois que 11 professores se desligaram nos últimos 5 anos (9 aposentadorias, uma morte e um pedido de demissão) e nenhuma vaga foi reposta. Como se vê, já estava em curso uma política descarada de ataque ao departamento. Seus professores, que vinham com galhardia enfrentando essa carência, são agora recompensados com esse golpe, que só revela os reais objetivos da instituição quando não promoveu a necessária reposição do quadro docente”.

Para agravar a sordidez da política adotada pela Reitoria da Unesp, nos últimos anos, com as aposentadorias e a criação de um bacharelado por aquele departamento, houve um aumento da relação professor-aluno de 4,7% em 2012 para 44,9% em 2019. Atualmente, o Dacef atende 314 estudantes, sendo 140 de bacharelado e 174 de licenciatura, configurando uma expansão de 293% em relação a 2012, quando atendia-se apenas 80 alunos. São estes estudantes que serão diretamente atingidos pela nova medida se ela não for revista. A Reitoria da Unesp, em vez de valorizar a inciativa de seus docentes de ampliarem o número de vagas oferecidas, preferiu barrar as novas contratações visando, oportunisticamente, fechar dois departamentos. Alega-se, com cinismo, o cumprimento de uma regra que impediria um departamento de funcionar com menos de 10 docentes. Mas a má-fé da estratégia de desmonte é cristalina e deve ser denunciada por toda a sociedade paulista. Um patrimônio constituído em décadas, o Instituto de Artes da Unesp, está ameaçado e precisa do apoio de todos os docentes de universidades públicas em São Paulo”.