Exigência de que os profissionais contratados no processo seletivo aberto nesta semana tenham que esperar 200 dias para ter novo vínculo com o hospital “é uma forma concreta de precarização”, diz Lester do Amaral Junior, da coordenação do movimento. Em reunião no Ministério Público, integrantes do Conselho Deliberativo foram cobrados por sua omissão frente ao desmonte do HU e advertidos de que também podem ser responsabilizados numa eventual ação por improbidade administrativa contra o reitor da USP

Os movimentos que atuam pela reestruturação do Hospital Universitário (HU) da USP defendem que a contratação dos 155 profissionais anunciada pelos editais publicados no dia 28/9 seja transformada de temporária em definitiva. “Essa é uma luta longa. Não é fácil, mas vamos continuar tentando”, diz Lester do Amaral Junior, da coordenação do Coletivo Butantã na Luta.

Ainda que não seja possível alcançar esse objetivo agora, afirma Amaral, a USP deveria no mínimo remover dos editais a cláusula que impõe que a eventual nova contratação dos mesmos profissionais só poderá ocorrer 200 dias depois do encerramento do primeiro vínculo – que será por tempo determinado, de apenas um ano. “Essa duzentena é uma forma concreta de precarização, o que é ainda mais grave por se tratar de um hospital-escola”, avalia.

Entre as dificuldades para incluir a mudança nos editais está o prazo. As inscrições para o processo seletivo foram abertas na última terça-feira (1/10) e se encerram na quinta-feira da semana que vem (10/10). Também deve ser publicado um edital para a contratação de 24 médicos clínicos, elevando o total de novas vagas para 179. Há divergências internas na direção do hospital quanto às funções que devem ser atribuídas a esses médicos, e por isso o edital ainda não saiu.

O representante do coletivo considera que o número de contratações anunciadas não é suficiente para que o HU retome os níveis de atendimento anteriores a 2014, quando o então reitor Marco Antonio Zago (de quem o atual reitor, Vahan Agopyan, era vice-reitor) deu início ao desmonte da instituição. De acordo com Amaral, seriam necessários 300 novos profissionais. A própria Superintendência do HU, em documento encaminhado ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP), apontou a necessidade de contratar 209 profissionais.

Conselho pode ser cobrado por não utilização da verba dos royalties do petróleo

Nesta quarta-feira (2/10), representantes do Coletivo Butantã na Luta participaram de uma reunião com o Conselho Deliberativo do HU convocada pelo promotor de justiça Arthur Pinto Filho, da área de Saúde do MP. De acordo com Amaral, os integrantes do conselho demonstraram desconforto com o caráter temporário das contratações e com a duzentena imposta pelos editais.

O promotor questionou os conselheiros a respeito de suas ações – ou omissões – em relação a várias medidas tomadas pela Superintendência nos últimos anos. Arthur Pinto lembrou que ao Conselho Deliberativo compete, de acordo com o Regimento do HU, entre outras atribuições, “definir as diretrizes básicas das atividades de assistência médico-hospitalar, de pesquisa, de cooperação didática e de prestação de serviços médicos e hospitalares à comunidade” e “aprovar e dar o encaminhamento” a questões como “a proposta de orçamento de custeio e investimento, programações financeiras e suas alterações”.

Por essas razões, disse o promotor, os conselheiros podem ter que responder solidariamente com a Superintendência do HU e a Reitoria da USP caso o MP ingresse com uma ação de improbidade administrativa contra o reitor Vahan Agopyan por conta da não destinação ao hospital da verba extraorçamentária de R$ 48 milhões dos royalties do petróleo aprovada em 2017 pela Assembleia Legislativa para a USP. Os recursos deveriam ter sido utilizados no hospital em 2018, mas a universidade destinou-os a despesas previdenciárias.

Ao final da reunião, o presidente do conselho, Tarcisio Eloy Pessoa de Barros Filho, diretor da Faculdade de Medicina da USP, declarou ao repórter Wallace Lara, do “SP TV” da Rede Globo, que “a ideia é que haja aumento efetivo de 30% a 40% nos atendimentos” do hospital com as contratações. Também em entrevista ao “SP TV”, o promotor Arthur Pinto Filho disse que a entrada dos novos profissionais é uma boa notícia e que o MP continuará acompanhando a situação do HU.