Sandro Valentini depôs pela segunda vez à CPI das Universidades, na qual defendeu a autonomia e afirmou que o governo e a Assembleia Legislativa precisam participar do esforço para encontrar uma solução para a insuficiência financeira de USP, Unesp e Unicamp. Na sessão desta quarta-feira (9/10), novo bate-boca foi protagonizado pelos deputados Barros Munhoz e Daniel José

Marco Antonio Cardelino/Alesp
Deputada Valeria Bolsonaro e os deputados Professor Kenny e Barros Munhoz

Os deputados Barros Munhoz (PSB) e Daniel José (Novo) protagonizaram novo bate-boca na sessão desta quarta-feira (9/10) da CPI das Universidades na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Episódios do tipo, por sinal, têm ocorrido com frequência desde o início dos trabalhos da comissão, em abril.

A discussão começou logo depois da fala inicial do reitor da Unesp, Sandro Valentini, convocado pela segunda vez para “prestar esclarecimentos” à CPI sobre a gestão da universidade. Daniel José pediu a palavra e repetiu o que faz praticamente a cada sessão: pronunciamentos recheados de chavões dos discursos do mundo corporativo. Na sua avaliação, os representantes das universidades se limitam a falar em “crise de receitas” quando na verdade o que ocorre seria uma “crise nas despesas”, ocasionada pela “qualidade de gestão ruim” e “influência da política”.

“USP, Unesp e Unicamp consomem R$ 10 bilhões por ano dos pagadores de impostos e estão sempre à beira do abismo” porque seriam “geridas de forma não profissional”, acredita o jovem deputado. Além disso, prosseguiu, “há muito pouca vontade de se fazer mudanças” e, enquanto não houver “uma reforma de governança que passe a ser estritamente técnica e não política, não vamos ter resultado”.

Um dos decanos da casa, por duas vezes presidente da Alesp e com experiência acumulada como ministro da Agricultura no governo Itamar Franco (em 1993) e prefeito de Itapira, no interior paulista, Barros Munhoz respondeu aos comentários fazendo um duro ataque a Daniel José. “Não aceito uma postura como essa desse jovem e brilhante deputado”, disse, acrescentando em tom exaltado que o colega só havia falado “abobrinhas” (sic) e apresentado “um diagnóstico redondamente enganado” da situação. Acusou José de fazer “demagogia barata” e chamou-o de “prepotente”. “Tomara que tenha humildade para aprender, e não sei se está tendo”, continuou.

Munhoz dirigiu-se à equipe de assessores da Reitoria presentes à sessão dizendo que queria “pedir desculpas”. “Vocês estão sendo agredidos, mas só merecem respeito e admiração. Tive aqui uma aula de civismo e de amor ao serviço público”, afirmou, acrescentando que Valentini havia feito “um discurso de alto nível”.

Barros Munhoz utilizou ainda os dados do recém-publicado “Ranking Universitário da Folha de S. Paulo” (RUF) — que classifica a USP e a Unicamp como as melhores universidades do país, enquanto a Unesp ocupa a sexta posição — para argumentar que as instituições públicas estão muito à frente das privadas. “Há picaretas da educação que ficaram triliardários”, acusou, criticando a baixa qualidade da maior parte das instituições particulares. Atacou também a falta de visão “da nossa classe rica”, a quem considera que falta “responsabilidade social”, entre outras razões, por não fazer doações vultosas para escolas e universidades: “Os caras ficam triliardários e não ajudam em nada, só atrapalham”.

O deputado disse que não cabe à Alesp questionar a autonomia universitária, que está expressa na Constituição Federal, e criticou a CPI por querer assumir um papel de fiscalização que não lhe cabe. “O Tribunal de Contas do Estado tem 1.950 funcionários para fazer o que foi feito aqui”, disparou.

Inativos eram 7,5% da folha da Unesp em 1989 e hoje são quase 40%

A segunda convocação de Sandro Valentini ocorreu porque, na visão dos integrantes da CPI, o reitor não havia conseguido responder adequadamente a parte dos questionamentos feitos pelos parlamentares na sessão do dia 19/6. Na ocasião, alguns deputados — especialmente o presidente da CPI, Wellington Moura (Republicanos) — fizeram várias perguntas a respeito de minúcias de contratos específicos, alguns deles firmados há mais de sete anos. Valentini, obviamente, não tinha as informações de cabeça e enfatizou que, se as questões tivessem sido encaminhadas por escrito antecipadamente, teria levado às respostas à comissão. Foi rebatido rispidamente por Moura, que afirmou: “Estamos aqui para apurar se existem irregularidades, e a CPI faz as perguntas quando acha que tem que fazer”.

Na sessão desta quarta-feira, o reitor foi acompanhado de um grupo de integrantes da administração da universidade — entre eles Rogério Buccelli, assessor-chefe de Planejamento Estratégico, Marilda de Pontes Ribeiro, coordenadora de Administração, e João Lopes Queiroz, assessor jurídico — que responderam sobre cada item levantado na reunião anterior, apresentando os contratos, registros e documentos referentes a licitações e outros procedimentos legais, cujas cópias foram entregues a Moura. A apresentação das explicações detalhadas foi uma das razões pelas quais a reunião se estendeu por mais de quatro horas.

Na fala inicial, Valentini ressaltou que comparecia à Alesp “com o mesmo espírito de contribuir com a CPI” e reafirmou sua visão de que a crise que atinge as três universidades paulistas é conjuntural e estrutural. “Temos essa crise econômica ímpar que se arrasta há anos, em que o repasse do ICMS é menor e temos que utilizar nossas reservas, em convergência com a crise estrutural, que faz com que a universidade precise de uma parcela cada vez maior do orçamento para suportar a folha dos inativos. Em 1989, quando começou a vigorar a autonomia universitária, os inativos eram 7,5% da folha da Unesp e hoje são quase 40%”, apontou.

O reitor também chamou a atenção para o fato de que a universidade tem que arcar com a insuficiência financeira em relação às contribuições previdenciárias, uma vez que o governo estadual não está fazendo os aportes para cobri-la, conforme determina a lei da criação da SPPrev, de 2007. Na avaliação de Valentini, a solução para esse problema não poderá ser encontrada pelos reitores ou pelas universidades isoladamente e terá que incluir o governo e a própria Assembleia. “Espero que a Alesp esteja alinhada com o que o Estado de São Paulo construiu nos últimos 85 anos [no ensino superior]”, disse.

Valentini voltou a defender a autonomia, argumentando que graças a ela as universidades estaduais paulistas conseguiram planejar seu crescimento no número de cursos, alunos e infraestrutura física, além de avançar na pesquisa e nos indicadores de publicações. Ressaltou que faz uma “gestão reformista”, o que “causa incômodos”, e salientou que “há possibilidade de corrigir e realinhar” práticas da gestão administrativa. O comprometimento com a folha de pagamentos está atualmente em 88%, e Valentini espera que o índice chegue a 86% no final deste ano. “Gostaria de ter sido reitor entre 2003 e 2013. Depois disso a arrecadação despencou”, ressaltou, mostrando os gráficos que apresentavam os números do ICMS no período.

Antes de ouvir o reitor, os deputados apreciaram os requerimentos que constavam da pauta da sessão. Todos receberam pedidos de vista e terão que ser reapresentados. O requerimento que pedia a convocação conjunta dos ex-reitores da USP João Grandino Rodas e Marco Antonio Zago para uma acareação na CPI foi retirado da pauta pelo próprio autor, Daniel José, que alegou precisar reformular o pedido.

Intenção é sequestrar autonomia de gestão”, considera presidente da Adunesp

Na avaliação do professor João da Costa Chaves Júnior, presidente da Associação dos Docentes da Unesp (Adunesp), que acompanha o trabalho da CPI desde o início, “o que tem marcado a atuação de parte considerável dos deputados é um profundo desconhecimento do que as universidades fazem e de como elas funcionam, temperado com atitudes extremamente descorteses, para dizer o mínimo, para com os professores convocados a depor”. “A intenção demonstrada é de sequestrar a autonomia de gestão das universidades, com as justificativas mais estapafúrdias”, considera.

Chaves aponta também o fato de que alguns deputados têm feito “comparações bastante problemáticas” entre universidades brasileiras e do exerior, principlamnte norte-americanas. “Esses números não podem ser comparados. O custo de manutenção de um aluno do MIT, nos Estados Unidos, é 16 vezes maior do que o de um aluno da Unesp. Levando em conta a forma como as universidades são financiadas, é difícil fazer essa comparação”, diz.

De acordo com o professor, de modo geral “as reitorias têm respondido de maneira satisfatória às questões propostas, por mais absurdas que sejam”. Chaves lembra ainda que as universidades públicas brasileiras são responsáveis por cerca de 95% da pesquisa produzida no país, boa parte disso cabendo às três universidades estaduais paulistas. “Não é pouca coisa. Isso as credencia a uma respeitabilidade que não está sendo levada em conta pela CPI”, conclui.