As contratações temporárias só foram possíveis graças à verba de R$ 40 milhões destinada ao Hospital Universitário por emenda aprovada na Assembleia Legislativa no final de 2018, para utilização em 2019. Esses recursos foram obtidos graças à intensa mobilização do Butantã na Luta, o que é omitido em matéria do Jornal da USP de 6/1 que trata do assunto. Esse esforço já havia resultado, em 2017, na aprovação de emenda de R$ 48 milhões dos royalties do petróleo, para aplicação em 2018. Entretanto, a gestão Vahan Agopyan-Antonio Hernandes não destinou os recursos ao HU

Quem ler de forma desavisada um texto intitulado “Hospital Universitário da USP começa 2020 com mais eficiência e qualidade”, publicado no Jornal da USP na última segunda-feira (6/1), pode ficar com a impressão de que a Reitoria e a Superintendência do HU vêm fazendo todos os esforços possíveis para reverter o processo de sucateamento do hospital iniciado na gestão do ex-reitor M. A. Zago. Quem acompanha de perto os acontecimentos sabe, porém, que a realidade é bem diferente, e que o sucateamento do HU só foi estancado graças à ação do movimento popular, encabeçada nos últimos seis anos principalmente pelo Coletivo Butantã na Luta, e à luta dos profissionais do hospital pela manutenção do atendimento digno à população.

Já no primeiro parágrafo, o texto faz uma afirmação espantosa, ao dizer que o médico Paulo Margarido assumiu o cargo de superintendente, em janeiro de 2019, “com o desafio de resgatar o antigo prestígio da instituição dentro e fora da Universidade”. Dessa forma, um órgão oficial da USP reconhece que o hospital perdeu prestígio, sem mencionar, nem de passagem, que a responsabilidade por esse processo não se deve a fatores externos, mas cabe exclusivamente à própria universidade.

O texto, que não traz indicação de autoria, é aberto com uma frase do próprio Margarido, mais uma vez reconhecendo o estado ao qual o HU foi levado por ação da própria Reitoria: “Queremos mudar a cara do hospital”. Embora sucinta, é uma afirmação bem mais assertiva do que as evasivas com as quais o superintendente respondeu ao promotor Arthur Pinto Filho numa reunião convocada em agosto do ano passado para debater a situação do HU no Ministério Público de São Paulo.

A “cara nova”, prossegue a matéria, “envolve mudanças do lado de fora – com reformas, reestruturação e construção de novos espaços –, mas, principalmente, do lado de dentro, com a organização e modernização de fluxos e procedimentos”. 

Entre as afirmações mais descabidas do texto está a de que a equipe do hospital, “com apoio da Reitoria”, já colocou em prática algumas medidas consideradas emergenciais, como a aquisição de novos equipamentos e a contratação de funcionários. “Neste ano, os pacientes do HU poderão contar com 179 novos profissionais, entre médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, técnicos de laboratório, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e nutricionistas”, diz a matéria, referindo-se ao pessoal contratado em 2019, por meio de processo seletivo, para trabalhar durante um ano no hospital. A esse processo, por sinal, candidataram-se mais de 25 mil pessoas.

Porém, cabe lembrar que as contratações temporárias só foram possíveis graças à verba de R$ 40 milhões destinada ao HU por emenda aprovada na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) no final de 2018 para utilização em 2019. Esses recursos – 50% dirigidos para custeio e 50% para recursos humanos – foram obtidos a partir da mobilização e do trabalho intenso do Butantã na Luta, o que é omitido na matéria do Jornal da USP.

O mesmo esforço já havia resultado, em 2017, na aprovação de emenda de R$ 48 milhões dos royalties do petróleo para aplicação no HU em 2018. Entretanto, a gestão Agopyan-Hernandes, embora se vanglorie pelas medidas que darão “cara nova” ao hospital, não destinou os recursos ao HU, utilizando-os em despesas previdenciárias da universidade. Essa medida pode ensejar ação por improbidade administrativa contra a Reitoria.

Hernandes diz que Reitoria fará “concurso real”

O texto do Jornal da USP lista outras medidas já adotadas ou em planejamento no HU, como reformas na infraestrutura; parceria com a Secretaria da Saúde, via Fundação Faculdade de Medicina (FFM, entidade privada, dita “de apoio”) e Hospital das Clínicas da USP, para contratação de profissionais para a clínica médica; e mudanças no Pronto Socorro e na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Em linhas gerais, os pontos citados na matéria coincidem com os que foram abordados pelo vice-reitor da USP, Antonio Carlos Hernandes, numa reunião realizada no dia 19/12 do ano passado no próprio hospital. Do encontro, batizado de “O futuro do HU está presente”, participaram dirigentes do HU e da USP, convidados, políticos e parte dos 179 profissionais contratados por tempo determinado. Sintomaticamente, representantes da população e do Coletivo Butantã na Luta não foram chamados.

Na reunião, Hernandes citou o que chamou de “promessa” da campanha que levou à Reitoria a chapa que integra ao lado do reitor Vahan Agopyan: “recuperar a autoestima do HU”. Hernandes qualificou o trabalho do hospital como “maravilhoso” e disse que nem sempre a Reitoria consegue atender a todas as demandas do HU e do conjunto da universidade. “A situação da USP de maneira geral tem evoluído, especificamente em relação às questões finaceiras e orçamentárias. Conseguimos fazer com que a universidade entre no eixo e temos a possibilidade de fazer investimentos em 2020, o que inclui naturalmente o hospital”, enfatizou. “O hospital é essencial para nós e dentro dessa lógica é que estamos trabalhando, esperando que em 2020 possamos fazer cada vez mais.”

Os novos funcionários trabalharão pelo período de um ano e, de acordo com os editais, não poderão ter um segundo vínculo antes de duzentos dias do final da primeira contratação. Hernandes justificou a medida dizendo que, como os recursos foram destinados por emenda aprovada na Alesp, não existe a certeza de que a USP receberá a verba todos os anos. Essa foi a forma encontrada pela Reitoria para preencher as vagas em caráter emergencial e evitar eventual judicialização do processo, prosseguiu. “Vamos trabalhar até o final do ano de contrato de vocês para que tenhamos concursos reais, e não temporários. Vocês vão ter que se submeter às provas de novo. Essa é a regra do serviço público.”

Da reunião no HU participou também o secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi. Deputado estadual licenciado, Vinholi era o relator do Orçamento na Alesp quando da aprovação das emendas destinadas ao HU, e atualmente preside o PSDB paulista.

Grande batalhador” em favor do HU, Butantã na Luta foi excluído de reunião

Excluído da reunião de 19/12, o Coletivo Butantã na Luta distribuiu aos convidados e a moradores uma carta aberta intitulada “Sem a população o HU não tem futuro”. “Deixado de fora, o grande ausente desse evento é o movimento popular que foi o grande batalhador da conquista até agora obtida para o HU em 2019. Causa espanto a USP excluir o Coletivo Butantã na Luta de qualquer evento de caráter público que debata o futuro do HU. Cabe indagar sobre os motivos desta exclusão”, prossegue o documento.

A carta aberta lista algumas das iniciativas encabeçadas pelo movimento popular nos últimos seis anos, como a coleta de mais de 60 mil assinaturas para um documento em defesa do hospital, dezenas de encontros e assembleias com a população, o “abraço ao HU” e as inúmeras vigílias na Alesp para garantir a aprovação das emendas.

“Ao excluir a população do debate sobre ‘O futuro do HU’ esta Reitoria da USP parece querer apagar da história fatos que eles omitem ter ocorrido e se esquivar de questões que nunca foram respondidas: por que o reitor Vahan levou mais de seis meses para receber o abaixo-asinado da população? Por que nenhum centavo dos R$ 48 milhões aprovados para o HU em 2018 foi aplicado no hospital? Por que os R$ 40 milhões da emenda do HU para 2019 que já estavam disponíveis desde abril só vieram a ser aplicados para as 179 contratações no mês de outubro?”, questiona o movimento na carta aberta.

O Butantã na Luta avalia que as contratações temporárias são uma conquista, mas defende que seja eliminada a “duzentena”, que o total de profissionais contratados chegue a 340 – o que permitiria a retomada do atendimento nos níveis anteriores ao processo de sucateamento iniciado pela gestão Zago –, a incorporação permanente dos R$ 40 milhões adicionais ao orçamento do HU e a restauração imediata da “porta aberta” para o pronto socorro, com triagem médica e classificação de risco, além de outras medidas.