A Reitoria da USP, por intermédio da Procuradoria Geral (PG-USP), abriu processos administrativos contra funcionários técni­co-administrativos e estudantes da universidade, em razão da manifestação de protesto realizada durante reunião do Conselho Universitário (Co) de 14/4/15, que ocorreu no Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN).

Durante a sessão, que dava continuidade ao processo, iniciado em 2014, de revisão do Estatuto da USP, funcionários e estudantes da universidade realizavam um protesto para pressionar o Co, quando ativistas do movimento negro, em movimento paralelo, solicitaram ao reitor M.A. Zago que aceitasse a entrada de quatro pessoas na reunião. Esses representantes foram levados ao encontro de uma comissão designada pela Reitoria. No entanto, diante da negativa da Reitoria ao pedido, os mani­festantes decidiram irromper no IPEN.

Em virtude do ocorrido, a PG-USP instaurou processos administrativos, sem, no entanto, passar por sindicância, como deveria ocorrer. Segundo Bruno Coturri e Felipe Cavalheri, diretores do Sintusp, tais processos são de “três tipos”, em função da natureza dos vínculos que os processados têm com a universidade: um deles envolve três funcionários, baseado na Consoli­da­ção das Leis do Trabalho (CLT), “para apurar falta grave e portanto [propiciar] demissão por justa causa”; outro, envolve quatro pessoas que possuem vínculos com a USP (funcionário estatutário ou estudante) e baseia-se tanto na CLT quanto no Regimento Disciplinar da universidade (RD); e um terceiro envolve três estudantes e baseia-se apenas no RD. Os três processos, dizem os entrevistados, foram instaurados em junho de 2015, mas as intimações só foram enviadas em outubro de 2016.

Perseguição

Coturri diz que o fato de o envio das intimações só haver ocorrido em outubro deste ano, mais de um ano após a abertura dos processos, não é mero acaso, pois a Reitoria prefere dar andamento aos processos e sindicâncias contra funcionários e estudantes “em momentos de refluxo”, após movimentos de greve. “É sempre bom lembrar que o Claudionor Brandão [dirigente do Sintusp, exonerado por perseguição política na gestão de J.G. Rodas] foi demitido no dia 8/12. E agora, o Zago vai aproveitar este momento em que o movimento está mais frágil, depois de uma greve das três categorias”.

Cavalheri, por sua vez, avalia que o critério da gestão M.A. Zago-V. Agopyan é incriminar “novos militantes das categorias”, visando a reprimir “um setor específico da militância”, pois dos sete trabalhadores processados “apenas um tem mais tempo na categoria”. Para ele, os processos têm um claro viés de perseguição política: “Várias pessoas são colocadas em um mesmo processo, sob um monte de acusações genéricas. Juridicamente é um processo bem ruim. É um processo político, porque muitas pessoas poderiam ser identificadas a partir das fotos, pelo mesmo critério que eles utilizaram, e não estão sendo processadas”.

Cavalheri lembra que o julgamento do dissídio coletivo de 2016 foi favorável à categoria, na medida em que o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-2) considerou a greve “legal, feita dentro dos trâmites corretos, comunicada, deliberada em assembleia, não abusiva” e que, portanto, a USP não deveria ter cortado os salários. A USP não cumpriu a determinação, mas o TRT-2 solicitou à Reitoria que informe se cumpriu a decisão e, em caso afirmativo, “que comprove no processo o cumprimento da decisão do pagamento dos dias parados”.

Informativo nº 429