A necessidade de reajuste salarial para repor as perdas sofridas nos últimos anos, a questão da alarmante redução do corpo docente efetivo (revelada pela Adusp) e o colapso do Hospital Universitário (HU) foram os principais tópicos dos debates realizados na primeira reunião do Conselho Universitário (Co) de 2018, realizada em 13/3. Os representantes discentes destacaram as questões relacionadas à permanência estudantil, em vista de ser este o primeiro ano de vigência das cotas étnico-sociais. Por outro lado, mais de duas horas da reunião foram tomadas pela indicação de candidatos às comissões permanentes (COP, CLR, CAA e Comissão de Ética) e subsequente votação, bem como pela homologação dos nomes dos pró-reitores.

Já ao abrir a reunião, o reitor Vahan Agopyan procurou desqualificar a emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA-2018) aprovada na Assembleia Legislativa (Alesp) e destinada ao HU, no valor de R$ 48 milhões: “A autonomia universitária é nossa maior garantia de ter uma gestão universitária minimamente com suas necessidades. Autonomia universitária é o ponto em que não tem discussão. E com qualquer descuido, aparecem surpresas, ações e ameaças reais. Às vezes nem ameaças, às vezes ações mesmo. Exemplo nós já tivemos recentemente [...] no fim deste ano, a LOA com a própria USP. É o caso de uma verba para o HU. Verba essa que não existe. Nosso Orçamento aprovado neste Conselho de 5.177.925 reais é exatamente o Orçamento que a LOA aprovou. Nenhum centavo a mais. Porém houve uma proposta, aceita pelo relator, da Alesp. Felizmente é uma proposta que seus considerandos são bons, mas na prática não fará nenhuma diferença. [...] A proposta diz que é para colocar 48 milhões [de reais] no programa Atendimento Integral e Descentralizado no SUS SP, em uma ação chamada Assistência Médica Hospitalar e Ambulatorial. Se isso fosse de fato uma transposição, não foi isso que foi aprovado, hoje eu estaria solicitando aos diretores de unidade uma parte considerável do custeio livre (porque um terço do custeio é permanência estudantil, outro é de obrigações como luz, água, segurança, limpeza), teríamos que tirar mais de 20% das unidades”.

A reunião, que já contou com a participação dos novos representantes dos segmentos docentes e dos funcionários técnico-administrativos, aprovou, quase por unanimidade, uma importante mudança na dinâmica do colegiado. A partir de agora, o Co terá apenas uma reunião por trimestre. A pauta será enviada por correio eletrônico, cinco dias antes das reuniões.

“Garantia de salários e condições de trabalho”

Ao estrear no Co, reafirmando o compromisso de sua chapa “com a defesa da universidade pública, de excelência acadêmica e socialmente referenciada”, Kimi Tomizaki, representante dos Professores Doutores, enfatizou que tal defesa “passa necessariamente pela garantia de salários e condições de trabalho, de ensino e pesquisa adequados ao desenvolvimento das inúmeras dimensões do trabalho docente na USP”.

A seu ver, “é impossível construir uma universidade de qualidade, de excelência nacional e internacional, embora o conceito de excelência em si seja polissêmico, sem garantir aos docentes salários e condições de trabalho adequadas”. No entanto, apontou a professora, “muitos debates e decisões deste Conselho, especialmente nos últimos anos, têm tido implicações diretas sobre as possibilidades ou limites da construção de um horizonte de estabilidade financeira, profissional e institucional, especialmente para os jovens Professores Doutores”.

Kimi destacou que o tema é oportuno, salientando as perdas salariais sofridas pela categoria docente, “visto que estamos já em período de campanha salarial, depois de um ano com zero por cento de reajuste, que na prática representou a diminuição de 9,84% do salário dos professores”. A professora acrescentou que, tomando-se como referência “1989, o primeiro ano da autonomia universitária”, a perda salarial acumulada “gira em torno de 38%”. Assim, exortou o Co a permanecer “atento e sensível para a necessidade de garantir reajuste salarial neste ano”.

A representante dos Professores Doutores repercutiu os dados divulgados pela Adusp, chamando atenção para suas consequências preocupantes no tocante à qualidade do ensino: “Vale destacar que o ritmo de contratações em RDIDP não tem acompanhado o ritmo de aposentadorias. De 2014 até agora nós perdemos 500 professores em regime integral. Além disso, há um patente aumento do número de professores temporários, que já estão na casa de 200”.

Luís Ribeiro de Paula, um dos novos representantes dos funcionários técnico-administrativos (e diretor do Sintusp), foi outro que, com alguma ironia, reforçou a urgência da reposição salarial, valendo-se do discurso reitoral na mídia: “Tenho visto declarações importantes do reitor. ‘A crise passou’, então é hora de recompor nossos salários. ‘Valorizar os recursos humanos’, nada melhor do que recompor nossos salários”. Luís frisou que a posição dos trabalhadores frente à Emenda 5/2016, que eleva o Teto Salarial do funcionalismo, é que nenhum recurso seja utilizado neste sentido antes que haja a recomposição das perdas salariais de quem esteja abaixo do teto.

Também referindo-se a considerações feitas por Agopyan sobre o tema do modelo desejável de universidade, o representante dos funcionários aludiu ao caso McKinsey, como exemplo negativo. Ele defendeu a reforma do Estatuto da USP, a seu ver antiquado, “que leve em conta a participação dos estudantes e funcionários, [hoje] bastante aquém do que deveria ser”.

Permanência estudantil

“A permanência estudantil é indispensável para que a USP alcance seus fins sociais”, sustentou Paula Masulk (FD), representante discente da graduação (e integrante do Diretório Central dos Estudantes-DCE). “Depois de muita luta a gente conseguiu aprovar as cotas, vê finalmente a USP mudando seu perfil, se tornando um pouco menos elitista, trazendo filhos dos trabalhadores para cá, mas isso não é suficiente. É preciso que a USP acolha os estudantes, pense na permanência estudantil”.

Afirmou que há necessidade “de mais bolsas-moradia, mais bolsas-transporte, mais bolsas para pesquisa, para que os estudantes possam estudar aqui com qualidade”, como atestam as reclamações que chegam ao DCE: “Desde a matrícula muitos estudantes têm procurado a gente na sede, nas unidades ou nos centros acadêmicos, e relatado a dificuldade de ser estudante de baixa renda da USP, a dificuldade de permanecer aqui”.

Dirigindo-se especificamente aos diretores de unidades, Paula levantou uma questão relacionada ao currículo: “Muitos professores exigem textos em outras línguas, ou então matérias específicas, como Programação na Engenharia, que não são conhecimentos exigidos na base curricular da escola, e por isso não devem ser exigidos na universidade. Temos recebido relatos sobre professores que colocam isso como exigência, como se para estar na USP fosse necessário saber disso, se [o aluno] não sabe não deveria estar aqui”.

Outro representante discente, Diogo da Silva Dias (FFLCH), informou que em 2017 foram atendidos pela Coseas menos de 10% das quase 4 mil inscrições para moradia estudantil. “Imagine neste ano, em que a demanda vai ser maior com a entrada de estudantes negros e da periferia”. Ele também pediu atenção para as possíveis fraudes nas cotas, “é uma maneira de racismo, de ocupar vagas de quem tem esse direito”, e pediu que seja instalada a Comissão de Acompanhamento.

“O reitor já manifestou que a universidade não é uma entidade assistencialista. Começamos o ano com uma situação muito difícil. Em várias unidades matérias têm sido fechadas, existem ameaças de fechar cursos inteiros”, advertiu a representante discente Gabriela Schmidt (FFLCH), em forte crítica à política de austeridade fiscal da Reitoria. “A Adusp divulgou dados muito importantes, que a Kimi lembrou. A USP perdeu 500 efetivos, e ao mesmo tempo foram contratados 200 temporários, que é uma situação de trabalho muito mais precário. O reitor precisa dizer qual é o seu plano para a universidade. Que tipo de concepção é essa, que não inclui as questões sociais? A gente quer mais do que só uma entrevista para um veículo, para uma mídia”.

Hospital Universitário

“A questão do Hospital Universitário faz parte das preocupações, muito fortes, dos jovens professores lá na Matemática, ao lado das creches”, disse o professor Marcos Magalhães, representante da Congregação do IME, referindo-se ao teor dos debates realizados entre os candidatos a diretor e a comunidade do instituto. “Talvez a gente possa começar bem a gestão, quem sabe. Nisso me preocupou quando a Reitoria não recebeu a comissão do Coletivo Butantã, que coletou 60 mil assinaturas na região, é um número significativo. O professor Vahan mencionou essa preocupação de a Universidade se aproximar da sociedade. É preciso ter cautela nessa questão da relação com a sociedade”, disse, recomendando que a Reitoria abra diálogo com o Coletivo Butantã. Ele pediu mais esclarecimentos sobre a emenda aprovada na Alesp.

Bruno Sperb Rocha e Neli Wada, representantes dos funcionários técnico-administrativos, rebateram a fala inaugural do reitor no tocante à emenda. “Nós prezamos muito pela autonomia universitária, pela importância que ela tem pela liberdade de pensamento, que muitas vezes é atacada não de fora, mas aqui dentro, pela Reitoria. Mas nesse caso não houve nenhuma ameaça à autonomia universitária”, argumentou Bruno. “O que houve foi uma ampla mobilização para conquistar verba adicional do governo para financiar o funcionamento do HU”. “Esses R$ 48 milhões não vêm dos 9,57%, são uma verba adicional”.

Neli, por sua vez, lembrou que a autonomia universitária “não caiu do céu, foi uma consequência de enfrentamentos na porta do Palácio”, no caso a luta do funcionalismo público contra o governo Quércia. “Nós reivindicamos essa luta, e essa luta tem história”. Da mesma forma, complementou, é preciso “agradecer à população do Butantã pelo HU”, uma vez que a construção do hospital foi conquistada durante o governo Maluf.

Ao final da reunião, Agopyan respondeu concisamente à crítica do professor Magalhaẽs. “[O vice-reitor] Hernandes e eu não nos recusamos a responder ninguém, agenda do reitor e vice não é agenda simples, não adianta alguém chegar na porta e querer falar com o reitor”. Agopyan alegou que quando o Coletivo Butantã chegou à Reitoria tanto ele como Hernandes estavam participando de reuniões, e que o chefe de gabinete estava na mesma reunião que ele, reitor. Quanto à emenda, reiterou sua posição: “O Orçamento aprovado é exatamente o valor do ano passado, nenhum centavo a mais. Lamento”.

Graves problemas na ECA

A representante discente Anna Luiza Teixeira abordou uma série de graves problemas da ECA, bem como a “postura intransigente do diretor”, professor Eduardo Monteiro, no tocante à reforma que este pretende realizar na Vivência estudantil (e que é contestada pelo Centro Acadêmico Lupe Cotrim). O acesso dos estudantes à gravação da reunião de Congregação de 13/12/2017 foi negado pela USP, denunciou Anna Luiza. “A ata desta reunião é fradulenta”, declarou. O documento atesta que a citada reforma foi aprovada naquela data. “Não houve votação, havia menos de três professores na sala da Congregação. Até o diretor se retirou quando os alunos se manifestaram contra a reforma”.

Ainda segundo a representante, o curso de Artes Cênicas sofre com a falta de professores, e a disciplina de Ciência Política do curso de Relações Públicas foi cancelada por falta de professor. “Alunas do Departamento de Jornalismo e Editoração denunciam um caso de assédio e machismo e nada acontece”, acrescentou. “A direção deveria investir nos cursos, na contratação de professores e funcionários” (e não na reforma da Vivência), concluiu.

O diretor Eduardo Monteiro solicitou e obteve direito de resposta. Lamentou “as contínuas distorções que a gente escuta”, afirmou que foram realizadas “dezenas de visitas ao local, com participação de funcionários e alunos”, que a reforma resultou de uma “avaliação de necessidades acadêmicas” e que deve “beneficiar a unidade como um todo”. De acordo com ele, o espaço ocupado pelas entidades estudantis, que atualmente é de 190m2, será mais do que duplicado, garante-se autonomia para as entidades estudantis, e a lanchonete será ampliada e adequada às normas da Vigilância Sanitária. “O projeto foi aprovado por unanimidade pela Congregação em dezembro”, assegurou.