Ao desembarcar no aeroporto de Cumbica no último 5 de abril, o ancião belga Jan Honoré Talpe, de 81 anos, passou por maus momentos: foi detido pela Polícia Federal e por pouco não foi deportado. Seu nome constava da lista de banidos do país, pois fora expulso pela Ditadura Militar em 1969, acusado de atentar contra a “segurança nacional”, por seu envolvimento com as lutas operárias de Osasco.

Felizmente havia um juiz na 2ª Vara Federal, em Cumbica. Paulo Marcos Rodrigues de Almeida, juiz de plantão, acionado por advogados, decidiu que o decreto expulsório de Talpe “efetivamente não mais subsiste, em razão da absoluta inconsistência jurídica, à luz da Constituição da República de 1988 e da própria Lei da Anistia (Lei 6.683, de 1979)”. O juiz observou que o Decreto-Lei nº 417/69 (fundamento legal da expulsão) foi expedido “com base nas atribuições outorgadas ao Presidente da República pelo Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, o famigerado AI-5, de triste lembrança na memória política nacional”.

Nesse contexto histórico-político, continua, “percebe-se claramente que as ‘razões de Estado’ então invocadas pelo governo ditatorial para expulsão de estrangeiros — sob o conveniente disfar­ce jurídico da ‘proteção à segurança nacional’, à ‘ordem política ou social’, ‘à tranqüilidade e moralidade públicas’ e, mais genericamente, à ‘conveniência’ e aos ‘interesses nacionais’ — visavam, no mais das vezes, a encobrir a pura e simples perseguição política a adversários (reais ou imaginários) do regime militar”.

Assim, concluiu o juiz, fossem quais fossem as razões que, nos idos de 1969, levaram o governo militar a reputar Talpe “nocivo” ou “inconveniente” ao interesse nacional, “tais razões — puramente discricionárias e subjetivas — perderam toda e qualquer legitimidade após o advento da Constituição Federal de 1988”.

Desobediência

“O juiz de plantão emitiu ordem ao delegado da PF impedindo o embarque à Bélgica antes da decisão liminar. Descumprindo a ordem, o delegado enviou Jan à área de embarque, fazendo com que o juiz tives­se que emitir a mesma ordem por mais de uma vez”, informou Júlia Eid no site do PSTU.

Como relatou o repórter Guilherme Balza no UOL, uma vez libertado pela PF após permanecer mais de dez horas detido, Talpe finalmente pode prosseguir viagem para participar do 7º Congresso Nacional dos Pequenos Agricultores de Cana-de-Açúcar (Conapa) e do 10º Simpósio dos Pequenos Agricultores de Arroz, a convite do Instituto Latino-americano de Estudos Socioeconômicos (Ilaese), eventos nos quais falaria sobre a Ditadura Militar. Segundo o advogado Bruno Alves, contatado por organizadores dos eventos para defender Talpe, este “foi tratado como se fosse um criminoso comum, um traficante de drogas ou coisa do tipo”.

Jan Talpe foi professor assistente da Escola Politécnica (EP), onde lecionava Física. Era também “padre operário” e envolveu-se com os metalúrgicos de Osasco e com a histórica greve realizada naquela cidade em 1968. Por isso, acabou sendo preso pelo DOPS, em 1969, torturado, mantido incomunicável por seis meses e finalmente expulso do país. Em maio daquele ano, Oswaldo Torres, diretor da EP, enviou correspondência ao DOPS na qual pedia informações sobre a prisão de Talpe, com a finalidade declarada de aplicar sanções ao pro­fessor belga, como o afastamento do cargo e consequente redução dos vencimentos (Revista Adusp 53, p. 50).

O livro Pau de Arara: a violência militar no Brasil, de Bernardo Kucinski e Italo Tronca, publicado na França em 1971 (e republicado em 2014 pela Editora Fundação Perseu Abramo), reproduz trechos de uma carta escrita por Talpe em 1969, horas antes da expulsão. “Em março de 1965 cheguei ao Brasil como sacerdote e como fisico. Pouco depois, recebi um lugar na paróquia universitária e a Escola Politécnica da Universidade de São Paulo me confiou as funções de professor assistente”, relatou na carta. “No ano passado, fui viver com outro sacerdote, em um bairro operário, onde conhecemos diretamente a vida e a luta de nosso povo. Compartilhamos em tudo a vida dos operários, ainda que eu continuasse na paróquia universitária e como professor universitário”, explicou. Foi exatamente o que despertou a atenção dos órgãos de repressão.

“Em 19 de fevereiro de 1969 fui sequestrado brutalmente por militares e levado à prisão. Aí já se encontrava o padre que morava comigo, preso uns dias antes e cruelmente torturado. Agora era minha vez de enfrentar a fúria dos carrascos. (...) Um amigo meu, professor da Universidade de São Paulo, foi pendurado de cabeça para baixo e assim, durante horas, batido com porrete e submetido a choques elétricos nas partes mais sensíveis do corpo. Uma moça, que ele não conhecia, teve de presenciar a cena e sofreu depois o mesmo tratamento vergonhoso na presença do meu amigo”.

Informativo nº 381