Realizada em 11/9 na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), por iniciativa da Assembleia Setorial da Adusp, a jornada de debates “Memória, Verdade e Justiça: Passado e Presente na América Latina” contou com as mesas “O Golpe de 1973 no Chile”, “Memória, justiça e papel da universidade”, “Santiago Maldonado: um desaparecido no governo Macri”,  “O Genocídio da Juventude Negra”, “Violência no campo e contra os povos indígenas”, “Ditadura brasileira e poder econômico”. Foi projetado o filme Cúmplices? A Volkswagen e a Ditadura Militar no Brasil, de Stefanie Dodt.

O tema que perpassou todas as mesas foi a questão do Terrorismo de Estado, que não se extinguiu com o fim do regime militar. “Os processos de transição das ditaduras para as democracias foram feitos na América Latina de forma muito controlada pelos antigos regimes autoritários. Se manteve uma certa estrutura, e se sofisticou essa estrutura, de Estado violento: suas polícias, prisões, sistemas de internamento de adolescentes. Nesses locais se tortura até hoje”, sintetizou o professor Edson Teles (Unifesp), em declaração à TVT. “O Brasil fez uma nova Constituição em 1988 e todo o sistema de segurança nacional e de segurança pública foi mantido igualzinho ao que era na Ditadura”.

As prisões preventivas sofridas pelo jovem Rafael Braga e sua condenação, sem provas, a 11 anos de prisão são emblemáticas do processo de criminalização dos movimentos sociais. “Rafael Braga é um dos casos mais sintomáticos desse sistema”, comentou Suzane Jardim, aluna do Programa de Pós-Graduação em História Social, organizadora da campanha “30 dias para Rafael Braga”. Sem deixar de destacar os aspectos particulares do caso, ela lembra que “todo dia a gente tem casos similares em todos os lugares”.

Os organizadores da jornada trabalharam com a proposta de oferecer à FFLCH e a todos que quisessem participar “uma discussão e reflexão sobre direitos humanos com a firmeza que o momento requer”, procurando identificar as articulações entre a situação atual, caracterizada pelo extermínio de jovens negros nas periferias, encarceramento em massa, ataques aos indígenas, “e o terrorismo de Estado que devastou o Brasil e a América Latina durante o ciclo das ditaduras militares instaladas nas décadas de 1960 e 1970”.

“Nefasto AI-5”

O evento foi concebido pela Assembleia Setorial da Adusp-FFLCH como forma de reação ao convite feito ao economista Delfim Netto, “ex-ministro da Ditadura Militar, figura central na concepção do nefasto ‘Ato Institucional nº 5’, para participar como palestrante de um importante seminário organizado por nossa Faculdade”.

Porém, esclarecem os organizadores, a jornada se propôs “a ir além do sintoma e abordar o problema de fundo que explica a naturalização de fatos como esse: a falta do exercício de rememoração, de busca pela verdade e de reparação pela justiça no que diz respeito aos efeitos e aos agentes do terrorismo de Estado”. Eles esperavam ainda que o conjunto das mesas incitasse “à reflexão sobre a responsabilidade da universidade pública na preservação dessa memória e dos desafios éticos que essa responsabilidade implica”.

Além de Edson Teles e Suzane Jardim, participaram das mesas os professores Horácio Gutierrez (História, USP), Rosangela Sarteschi (Letras, USP), Marta Inês Medeiros Marques (Geografia, USP), Graciela Foglia (Letras, Unifesp), bem como Pádua Fernandes (Instituto de Pesquisa em Direitos e Movimentos Sociais e rede Índio é Nós), Paulo Ramos, pós-graduando em Sociologia, Karin Sant Ana Kossling, mestra pela FFLCH, Amélia Teles (Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos), e o ex-deputado estadual Adriano Diogo, que presidiu a Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva”.

Informativo nº 441