A última reunião do Co, ocorrida em 16/11, aprovou as “Diretrizes Orçamentárias da USP para 2011” com a seguinte surpreendente passagem: “Com o objetivo de preservar o poder aquisitivo dos docentes e dos servidores técnico-administrativos (…) propõe-se a alocação de 80% dos recursos (…) em 2011 na alínea Pessoal e seus reflexos”.

Um pragmatismo conjuntural explicaria essa decisão, de reduzir de 85% para 80% os gastos com pessoal, uma vez que neste ano a USP gastará cerca de 79% com a folha salarial, enquanto Unicamp e Unesp deverão gastar cerca de 82%. Assim, como argumentamos diversas vezes na complicada campanha de data-base deste ano, caso adotada a alíquota de 85% de gasto com salários haveria espaço para, além de repor a inflação do período, recuperar parte das perdas salariais de cerca de 30% em relação ao salário médio de 1989. Ou, então, para estender aos funcionários técnico-administrativos a propalada reestruturação de carreira concedida aos docentes, na forma de um reajuste de 6% que pretendia, segundo os reitores, valorizar a carreira nas universidades estaduais paulistas. Esse objetivo já foi atingido? Será que um salário inicial (bruto) de R$ 7.600,00 é adequado?

É preciso ter claro que o comprometimento com salários tem variado ao longo dos anos. Por exemplo, entre 1995 e 2001 o comprometimento médio das três universidades com salários foi de 87,2%. Em 2009 essa média foi de 83,7%, ao passo que neste ano deverá estar próxima de 81%. Esses valores dependem obviamente do montante da arrecadação do ICMS anual que, por seu turno, depende do índice inflacionário, do índice do crescimento do PIB, do nível da sonegação fiscal praticada e de outros fatores. Assim, a redução aprovada no Co pode significar a ameaça de arrocho salarial em 2011.

Pleito

É claro que reservar 15%, como também os 20% agora aprovados na USP, para os gastos com custeio, não significa garantir um bom patamar para a manutenção razoável da universidade. Desde 1989, primeiro ano de vigência da autonomia das três universidades estaduais paulistas, temos pleiteado, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o aumento da quota-parte do ICMS do Estado –— fixada, no decreto do governador Quércia, em 8,4% — para 11,6%. Ao mesmo tempo defendíamos que, com esse aumento da dotação orçamentária, os gastos com salários deveriam ser de 70% ou 75%, sendo que os demais 30% ou 25% seriam destinados ao custeio das universidades. Embora esse pleito fosse mantido, apenas conseguimos aumentar esse percentual para 9% em 1992; e para 9,57% em 1994. Por outro lado, há mais de dez anos o Co estabeleceu que o comprometimento com salários seria de 85%, embora, em várias negociações de data-base, reivindicássemos um percentual maior, visando a preservar o poder aquisitivo dos salários.

O que motivou a Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP) a propor essa diminuição dos gastos com salários? O documento com as Diretrizes aprovadas no dia 16/11 não apresenta nenhuma justificativa digna de nota para essa redução, limitando-se a mencionar os gastos ocorridos até setembro e a previsão para o último trimestre deste ano.

Na Assembleia Geral da Adusp de 7/12 analisaremos essa decisão do CO.

Informativo nº 318