No dia 8/12 realizou-se a última sessão do Conselho Universitário (Co), que entre outras deliberações, aprovou a proposta orçamentária para o ano de 2016 e a criação do Programa “Parceiros da USP”. Pela primeira vez, a sessão foi transmitida ao vivo pelo sistema IPTV, conforme aprovado em reunião do Co de 10/11.

Para 2016, a USP terá um orçamento de R$ 5,25 bilhões, dos quais R$ 4,8 bilhões serão destinados à folha de pagamento de docentes e funcionários (97,4% da verba), R$ 670 milhões a despesas de custeio (crescimento de 7,33%, em relação a 2015) e R$ 44 milhões à construção e continuidade de obras sob responsabilidade da Superintendência do Espaço Físico (SEF).

Os recursos destinados à política de permanência estudantil (transporte e moradia, bolsas e auxílios para alimentação etc) serão de R$ 209 milhões. A dotação dos Restaurantes Universitários recebeu acréscimo, em relação à de 2015 (R$ 67,6 milhões), inferior à inflação: apenas 5%. Já as unidades de ensino, institutos especializados, museus e prefeituras de campi receberam dotação orçamentária idêntica à de 2015 em valores nominais, ou seja, encolheram em termos reais.

Há previsão de um déficit orçamentário de R$ 988 milhões ao final de 2015, com saldo de reservas de R$ 1,2 bilhão. A previsão para 2016 é de redução no déficit: R$ 543 milhões, com reserva de R$ 794 milhões. Segundo nota da assessoria de imprensa da Reitoria, a revisão do orçamento será feita em reunião do Co em junho de 2016.

“Parceiros da USP”

A mesma sessão do Co aprovou a criação do Programa “Parceiros da USP”. Segundo parecer da Procuradoria Geral (PGUSP), elaborado por solicitação do presidente da Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP), professor Adalberto Fischmann, o programa visa incentivar e regularizar doações (em dinheiro e bens móveis) “no âmbito das unidades, museus e demais órgãos da Universidade de São Paulo”.

Em modelo de resolução, que cria o Programa Parceiros da USP e que entrará em vigor na data de sua publicação (disponível no link acima), o inciso I do Artigo 1º diz :

“Ações de comunicação e divulgação sobre formas de colaboração com a Universidade por parte da comunidade uspiana e da sociedade civil, especialmente por meio de:

a) Doações de bens móveis e imóveis;

b) Doações em espécie;

c) Doações de acessões artificiais (ex: reformas);

d) Cessões de direitos sobre projetos e outras formas de propriedade intelectual”

Ainda se prevê “a possibilidade de que a universidade torne pública a parceria, na forma de agradecimento, respeitadas as disposições dos artigos 29 a 32 do Código de Ética da USP e as da Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações)” e que o programa não deve interferir em outras parcerias já realizadas na universidade, não impedindo “que outros desses Programas sejam estabelecidos”.

A proposta recebeu críticas de representantes dos funcionários e estudantes. Marcela Carbone, representante discente no Co e membro do DCE, acredita que tal “marco regulatório”, que facilita o “recebimento de recursos de empresas privadas” pela USP, é um “ataque muito profundo” à universidade pública e à livre pesquisa. “Ou alguém acha que as empresas investem em qualquer coisa sem contrapartida? As empresas só pensam no lucro, e é a serviço disso que a USP vai estar cada vez mais”.

Não houve resistências entre os conselheiros docentes e a proposta foi aprovada por 81 votos favoráveis, 10 contra e 2 abstenções. José Renato do Campos Araújo, representante dos professores-doutores no Co, votou favoravelmente, por acreditar na necessidade de regulamentação de qualquer tipo de parceria entre a universidade e pessoas físicas ou jurídicas: “A gente sabe que na administração pública é necessário um dispositivo para regulamentar essas parcerias, mas algumas unidades as realizam muitas vezes à revelia desses dispositivos”.

Creches

Durante a reunião, Araújo solicitou explicação do reitor M.A. Zago acerca da posição da Reitoria quanto ao futuro das creches da USP, reiterando questionamento já apresentado na sessão de 10/11. Como resposta, ouviu de Zago: “Não é tema a ser tratado e discutido no Conselho Universitário”.

O reitor disse que discutirá o assunto no final do primeiro semestre de 2016 “com interessados”, afirmando também que a decisão sobre o futuro das creches dependerá do cenário econômico e de dissídio a ser concedido aos funcionários da universidade.

Alegou ainda que a negativa de matrícula, em 2015, dos alunos inscritos nas creches no final de 2014 ocorreu por falta de funcionários, muitos deles desligados da universidade por adesão ao Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV).

“Pelo visto, o reitor só deixou de relembrar ao colegiado que a própria gestão M.A. Zago-V. Agopyan instituiu o PIDV”, comentou posteriormente o professor César Minto, presidente da Adusp. “Contudo, isso não impediu o reitor de tentar, nas entrelinhas, jogar sobre os ombros dos que aderiram ao PIDV a responsabilidade pela insuficiência de atendimento das creches”.