Em geral, os orçamentos públicos no país têm sido da ordem de 35% do Produto Interno Bruto (PIB), sendo insuficientes para responder às necessidades da sociedade brasileira.

Entre as principais causas dessa insuficiência de recursos estão a sonegação fiscal, da ordem de 10% do PIB; as baixas alíquotas de impostos, em especial sobre as altas rendas e os grandes patrimônios; e a corrupção e as despesas (dos municípios, dos Estados e da União) com a rolagem da dívida.

Vale observar, para comparação, que os gastos públicos totais nos países organizados, industrialmente desenvolvidos ou não, e que conseguem responder às demandas sociais, superam os 50% de seus respectivos PIB.

Essa insuficiência de recursos no Brasil se manifesta nas três esferas administrativas, transformando-se em insuficiência na educação, na saúde e em todos os outros serviços essenciais correspondentes aos direitos sociais.

Em momentos de crise, como o atual, fervilham propostas de redução dos gastos públicos, preservando sempre os interesses de sone­gadores, rentistas e de grupos economica­men­te favorecidos. É preciso mudar essa realidade!

Informativo nº 417