Em sessão extraordinária o Conselho Universitário da USP (Co) se reuniu no dia 28/11 para deliberar sobre os destaques à proposta de Diretrizes Orçamentárias apresentados na reunião anterior, de 21/11. Formuladas pela Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP) e alinhadas à política de “ajuste fiscal” do reitor M.A. Zago, as diretrizes representam a etapa inicial de elaboração do Orçamento de 2018, que será votado na próxima reunião do Co, no dia 12/12.

Enquanto a reunião ocorria, do lado de fora do prédio da Reitoria estudantes da Faculdade de Medicina e da Escola de Enfermagem, que estão em greve, realizavam um ato de protesto, no qual exigiam contratações, via USP, de servidores para o Hospital Universitário (HU). Mais uma vez, a situação de iminente colapso do HU dominou as discussões do Co.

Como tentativa de resposta à mobilização estudantil e de outros atos em defesa do HU, o reitor deu início à reunião com um discurso que negou o desmonte do hospital, apresentando uma pesquisa feita “por conta própria” e “sem consultar ninguém”. M.A. Zago procurou desmentir os críticos: “A questão fundamental, sempre dita, é que este hospital está sendo destruído, está se acabando, precisa de médico, enfermeira, de tudo. Eu digo: isto não tem fundamento”. Segundo o reitor, “existe quase o dobro de médicos por leito no HU comparado com o Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto”. Exaltado, terminou sua fala relembrando já ter trabalhado em hospitais, como diretor clínico, e pediu aos conselheiros para se aterem aos dados.

Depois do discurso reitoral, deu-se início às deliberações, nas quais os conselheiros deveriam aprovar ou não os pareceres da COP sobre cada destaque. As duas primeiras votações foram conturbadas, devido às interrupções de M.A. Zago contra conselheiros que tentavam apresentar suas questões de ordem e pedidos de esclarecimentos. O reitor insistia que as falas não deveriam apresentar argumentos ou começar discussões, mas sim se ater a meros pedidos de esclarecimentos. Diversos conselheiros, como os professores André Singer (FFFLCH) e Marcos Magalhães (IME), questionaram a condução enviesada da reunião pelo reitor.  

Questões de ordem

Uma das questões de ordem apresentadas era de que a COP ignorara o destaque que propunha “a possibilidade, a ser estudada, de preenchimento de cargos vagos no HU”. Esta proposta, feita por estudantes, havia sido agregada pela COP ao destaque de supressão da primeira diretriz, que mantinha congeladas todas as contratações de servidores, destaque proposto por Bruno Sperb Rocha, representante dos funcionários.

Após a polêmica, ambas os destaques foram votados separadamente e rejeitados. Ao defender sua proposta, Sperb respondeu ao discurso de M.A. Zago. Relembrando que a própria Superintendência do HU confirmou a falta de funcionários  em diversos documentos, o representante concluiu: “Não adianta trazer a tabela e falar que não faltam funcionários, quando a realidade e a própria administração da universidade, ao justificar a medida administrativa que está tomando, dizem que é por falta de funcionários”.

Outros destaques de modificação das diretrizes da COP foram rejeitadas: a possibilidade, a depender da arrecadação do ICMS, de contratação de servidores, feita pelo professor Marcelo Urbano Ferreira (ICB); o aumento real de recursos para unidades com menos de dez anos de existência, do professor Miguel Antonio Buzzar (IAU); a abertura imediata de contratação de servidores para a reposição do quadro desde 2014, de Sperb; reajuste salarial anual a depender do ICMS, do professor Oswaldo Tanaka (FSP); e, por fim, o preenchimento de todas as vagas ociosas das creches, do professor Marcos Magalhães.

Assim, as diretrizes orçamentárias propostas pela COP com aval da Reitoria foram aprovadas quase sem alteração, e o orçamento a ser aprovado no próximo Co implicará uma redução de 0,11% das despesas com pessoal, comparado à segunda revisão orçamentária de 2017. As únicas modificações foram propostas pela própria COP, como a inclusão do item “preencher as vagas existentes na creche, em função do número de servidores disponíveis”, que representa um recuo quanto à deliberação prévia do Co em 2016 de preenchimento das vagas ociosas.