Relatório do deputado Chedid pode ir a Plenário nos dias 30 e 31

capa
Professor Francisco Miraglia participa da sessão de 15/8 da CFO

No dia 21/8, a coordenação do Fórum das Seis recebeu mensagem eletrônica do presidente da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Assembléia Legislativa (Alesp), deputado José Caldini Crespo (PFL), convidando o Fórum a comparecer a uma reunião em 22/8 e mencionando a intenção de convocar a comissão para decidir sobre o relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2007) em 29/8, às 19h01 (leia). O Fórum esteve na Alesp no dia 22/8, às 14h00, e no final da sessão da CFO, às 17h00, o presidente confirmou publicamente a convocação que havia anunciado na mensagem ao Fórum.

O anúncio do deputado Caldini Crespo resultou de intenso processo de articulações e negociações realizadas pelo Fórum na Alesp. Vale a pena, por isso, reconstituir os passos mais recentes da nossa mobilização.

No dia 15/8 o Fórum esteve presente na Alesp, a partir das 13h30, para assistir a mais uma sessão da CFO. Como já mencionado em números anteriores do Informativo Adusp, o Governo e seus aliados tentavam obstruir a votação da LDO-2007, indicando mesmo a disposição de que, neste ano, não houvesse LDO aprovada pela Alesp. Neste caso, alegavam, o Executivo poderia enviar proposta de Lei Orçamentária (LO, a ser apresentada até 30/9), com base na sua própria proposta de LDO, que sequer seria discutida pelos deputados.

Calendário
28/8
2ª feira, às 13h
Reunião do Fórum das Seis com o deputado Edmir Chedid, relator da LDO-2007
29/8
3ª feira, às 19h
Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento da Alesp, para votar o parecer do relator da LDO-2007
30 e 31/8,
a partir das 16h
Possível votação (ou obstrução) da LDO-2007 no plenário da Alesp

Na reunião da CFO de 15/8, presidida por Caldini Crespo, foi dada a palavra ao Fórum, que registrou o desrespeito institucional do Executivo para com o Legislativo e a urgência de que a Alesp — resistindo a este desrespeito, que ignora princípios constitucionais — decidisse pela votação do relatório na Comissão, contemplando a necessidade urgente de aumento de investimento na Educação Pública paulista.

Encerrada a reunião da CFO, e após longa negociação entre alguns de seus membros, incluindo os deputados Renato Simões (PT, vice-presidente da comissão), Edmir Chedid (líder do PFL, relator da LDO) e o presidente Crespo, cinco membros da CFO — além dos já citados, os deputados Romeu Tuma Jr (PMDB) e Enio Tatto (líder do PT) — reuniram-se, às 20h00 do mesmo dia 15/8, com o Fórum das Seis. O diálogo foi proveitoso e, mais uma vez, pudemos registrar a necessidade de que um relatório — contemplando o aumento do investimento público na Educação em geral, no Centro Paula Souza e nas universidades estaduais — fosse apresentado e votado na Comissão.

Este fato político faria com que o presidente da Alesp tivesse que incluir a LDO na pauta de todas as reuniões ordinárias subseqüentes, com prioridade sobre qualquer outra matéria. Que fique claro: a decisão final em Plenário dependerá de um acordo de lideranças; entretanto, uma vez aprovado um relatório que nos favoreça, ficará mais evidente quais os deputados e os partidos que efetivamente defendem a Educação Pública.

Foi nesse contexto que, no dia 21/8, a coordenação do Fórum recebeu a mensagem eletrônica do presidente da CFO,  convocando o Fórum para a reunião do dia seguinte e mencionando a intenção de votar o relatório do deputado Chedid na comissão no dia 29/8, terça-feira. Além disso, o próprio Chedid agendou reunião com o Fórum para 28/8, segunda-feira, às 13h00 (véspera da reunião da Comissão que votará seu relatório), para apresentar e discutir as propostas que incluirá no relatório da LDO-2007 sobre o investimento público em Educação.

Com a devida cautela, indispensável nestes casos, consideramos tais acontecimentos como um avanço significativo, fruto da nossa capacidade de organização e de pressão.

A sessão da CFO de 29/9, terça-feira, 19h01, será realizada no Plenário Teotônio Vilela, já reservado para este fim. É central que nos mobilizemos para garantir a defesa da Educação Pública, do Centro Paula Souza e das universidades estaduais.

Dado este passo, restará obter a votação efetiva da LDO-2007 no Plenário da Alesp. Não devemos subestimar a resistência do PSDB e seus aliados na Alesp, sendo, portanto, essencial manter a pressão de massa neste momento.

 

Matéria publicada no Informativo nº 220