Em entrevista à TV Cultura, secretário defende vetos de Lembo à LDO-2007

No dia 8/2, o secretário estadual de Ensino Superior, José Aristodemo Pinotti, concedeu uma entrevista ao programa “Opinião Nacional”, exibido pela TV Cultura. Algumas afirmações do secretário são dignas de nota. Logo no início, Pinotti tratou de informar que nem ele, nem o governador Serra escreveram o decreto 51.461/07. Mas não esclareceu, nem lhe foi perguntado, quem são os autores.

Para Pinotti, o que houve foi um mal-entendido entre o governo do Estado e as universidades, que já teria sido resolvido em reuniões com os reitores. Segundo o secretário, “realmente houve uma interpretação equivocada dos fatos, felizmente hoje os reitores estão absolutamente tranqüilos em relação a isso e colaboraram muito no sentido de acalmar a comunidade universitária”.

Pinotti admitiu que o governo não viu necessidade de debater os decretos previamente com os reitores. Na sua opinião, “não havia por quê discutir com eles o que estava acontecendo, porque são coisas absolutamente naturais”, e a decisão do governador Serra de criar a Secretaria de Ensino Superior “foi um gesto de valorização da universidade”.

O secretário declarou que o contingenciamento de verbas não vai continuar, e que os recursos retidos serão reembolsados quando for aprovada a Lei Orçamentária Anual (LOA/2007). Disse que o governo mantém a intenção de transferir a gestão financeira das universidades para o Sistema Integrado de Administração Financeira para Estado e Municípios do Estado de São Paulo (Siafem, controlado pela Secretaria da Fazenda), porém está disposto a negociar as condições: “o que a gente precisa é conversar longamente para que o Siafem entre sem angústias, e de forma adequada, talvez até com algumas modificações para as universidades”, afirmou.

Vetos de Lembo

Na visão de Pinotti, o então governador Cláudio Lembo agiu corretamente ao vetar os artigos da LDO/2007 que previam aumento de verbas para as universidades e para toda a educação pública. Para ele, “o governador Cláudio Lembo não podia dar 10,4%, até porque ele não podia criar um aumento de gasto para o governo seguinte. Ele agiu eticamente”.

O secretário anunciou que o governo irá criar cursos pré-vestibulares: “Nós vamos fazer cursinhos gratuitos, já conversamos com os reitores, o governador vai dar bolsas para esses estudantes, para os estudantes do cursinho poderem pagar esses estudantes universitários que vão dar o cursinho sob a orientação das universidades”.

Para Pinotti, “tem que haver uma agilidade dentro da universidade para fechar cursos, diminuir cursos e criar cursos”, de forma a atender melhor às demandas por emprego. Ele afirmou que o governo pretende estimular a criação de cursos de caráter técnico, e citou como exemplos a USP Leste e o Campus de Limeira da Unicamp.

Anunciou, ainda, que a Secretaria de Ensino Superior tentará criar um Sistema de Ensino Superior no estado, articulando as instituições públicas e as privadas, nos moldes do Processo de Bolonha, adotado em parte da Europa. Prosseguindo nessa linha, no final da entrevista Pinotti apontou para uma política de estímulo às fundações privadas: “Para você ver como a universidade tem até capacidade para se autofinanciar, através de financiamento de pesquisa, de fundações etc. E é isso que o governo do Estado quer, que isso aconteça, que continue acontecendo”.

 

Matéria publicada no Informativo nº 230