Segundo servidores do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe), o instituto deixou de realizar cerca de 600 consultas por dia, desde 31/10. Nessa data, a Superintendência do Iamspe demitiu 204 funcionários aposentados, entre eles 64 médicos, que continuavam trabalhando no Hospital do Servidor Público e nos centros de assistência médica vinculados ao Instituto.

A Superintendência do Iamspe alega que apenas cumpriu determinações da Procuradoria Geral do Estado, que considerou ilegal o vínculo dos funcionários aposentados ao instituto.

“A forma como eles foram dispensados demonstrou muito descaso”, afirma Teresinha dos Reis, diretora da Associação dos Funcionários (Afiasmpe). Os funcionários criticam as demissões, feitas sem aviso prévio e sem pagamento de direitos trabalhistas. O presidente da Associação dos Médicos do Iamspe (Amiamspe), Otelo Chino Jr, faz coro: “Não houve qualquer aviso prévio, foi feito de um dia para o outro, foi cruel”. Ele ressalta que em outras instituições que passaram pelo mesmo processo, como no Hospital das Clínicas e no Instituto Clemente Ferreira, houve aviso prévio de 45 dias.

Por meio de sua assessoria de imprensa, o Iamspe informou que considera que não houve demissão e sim “interrupção de contrato”, e “nesse caso não cabe o pagamento de direitos trabalhistas“

Terceirização

Segundo os servidores, as demissões afetaram significativamente o atendimento, já que os profissionais demitidos não foram substituídos. Em nota pública, o Iamspe afirma que “já está sendo providenciada a contratação de médicos, enfermeiros, entre outros profissionais”.

Os funcionários do Iamspe avaliam ainda que existe risco de terceirização do atendimento. De acordo com Teresinha, a administração do instituto planeja contratar uma empresa para a manutenção dos equipamentos de Raio-X, mas o processo de terceirização pode se estender para outras áreas: “A intenção do governo é terceirizar todo o serviço, por isso a gente está sempre vigilante”, afirma.

Em abril de 2007, a Superintendência do Iamspe chegou a anunciar a terceirização de parte dos serviços do laboratório do Hospital do Servidor, mas voltou atrás após uma forte mobilização dos servidores, que por muitos dias ocuparam o local, impedindo sua transferência para interesses privados.

 

Matéria publicada no Informativo nº 250