A revisão do Regimento da Pós-Graduação da USP já está na quinta versão, em processo de formulação conturbado e veloz. Apesar das reivindicações de estudantes e docentes por um maior prazo para discussão das alterações propostas, o Conselho da Pós-Graduação pretende conseguir a aprovação final em reunião do Conselho Universitário (Co) prevista para o dia 25/4. O pró-reitor de Pós-Graduação, Vahan Agopyan, não reconhece as discordâncias da comunidade acadêmica, aponta o “consenso” na comissão responsável e diz que, caso aprovado pelo Co, o novo Regimento deve entrar em vigor já em 2013.

São muitos os pontos polêmicos nas mudanças propostas no Regimento, de modo geral acentuando exigências de teor produtivista, com nova redução de prazos e mais avaliações formais. O professor João Zanetic, do Instituto de Física da USP, aponta para um caráter mercadológico nas mudanças. Já no Artigo 1°, que antes limitava os objetivos da Pós-Graduação à formação de docentes e pesquisadores, foi incluído o trecho que trata da formação de “profissionais com amplo domínio de seu campo de saber e capacidade de liderança e inovação”. “Liderança e inovação são termos usados no mercado”, aponta o professor.

A principal acusação dos estudantes é a de que as reformas abrem precedente para a privatização dos cursos. A versão anterior do documento suprimia dispositivo que veda a cobrança dos alunos de pós-graduação por parte das instituições parceiras nos chamados “mestrados profissionais”. Esse item voltou ao texto que será proposto ao Co. Porém, outra mudança proposta altera a natureza dos convênios firmados. Antes firmadas apenas “em conjunto com universidades”, as parcerias, que visam a cooperação entre equipes de pesquisa das instituições envolvidas, agora poderão incluir “instituições de ensino superior e de pesquisa”, o que torna menos específicas as exigências quanto ao caráter das instituições conveniadas.

Qualificação

A qualificação, hoje prevista para ser realizada dentro de até 60% do período total do curso, passaria a ocorrer, por proposta do Conselho de Pós-Graduação, em tempo ainda mais curto: um ano depois da matrícula inicial. Estudantes e professores apontaram a inutilidade de realizar a qualificação tão precocemente, de modo que o prazo mudou para 18 meses. Mas, para Zanetic, mesmo esse prazo não condiz com as necessidades da pós-graduação: “Ampliaram para 18 meses, mas continua sendo totalmente antiacadêmico. Vai contra a formação”, comenta.

Além disso, no final do curso, antes da defesa oral, a tese do aluno passará a receber avaliação por escrito da banca examinadora. A nova proposta é de que esse julgamento já possa reprovar o aluno ou propor mudanças antes da apresentação oral do projeto. Outro ponto polêmico é a supressão do direito de voto do orientador na banca examinadora, um absurdo na opinião do professor do IF. “Não tem base acadêmica nenhuma, a não ser que estejam colocando em suspeita a lisura do orientador”, protesta.

Avaliação anual?! O novo Regimento prevê ainda que as avaliações dos programas, que hoje acontecem a cada três anos no âmbito das próprias unidades, passariam a ser realizadas anualmente pela universidade.

A precarização dos cursos oferecidos também é apontada como possibilidade, caso sejam aprovadas as alterações. No mestrado profissional, o artigo que limitava a participação de não-doutores nos programas de pós-graduação a atividades não-docentes foi suprimido, podendo agora integrar o corpo docente do programa os orientadores de “reconhecida competência profissional”.

Em carta aberta, os estudantes de pós-graduação apontam o caráter centralizador das medidas propostas e pedem que os debates se estendam por esse semestre, para que as decisões sejam tomadas em conjunto com a comunidade acadêmica. Apesar da solicitação, o pró-reitor Agopyan sinaliza que pretende acelerar a aprovação do novo Regimento.

 

Informativo nº 343