O momento é de redobrar nossa luta por democracia e por condições dignas de trabalho na USP. Arrocho não, isonomia já!

A Secretaria Geral da USP divulgou em 17/3, a Circular SG/CAECO/19, endereçada aos “dirigentes” das unidades da universidade, dando notícia que no dia 14/4, ocorrerá sessão extraordinária, deliberativa, do Conselho Universitário (Co), “dedicada exclusivamente ao tema das Formas de deliberação das alterações estatutárias” e que a CAECO receberá as propostas e sugestões até o dia 30/3. Desde o dia 13/3 encontra-se disponível na página da Adusp o caderno Propostas da Adusp para democratizar a Universidade de São Paulo (USP), que consolida as contribuições da entidade para os debates em curso sobre a reestruturação do Estatuto da USP e que está em fase de distribuição impressa para todos os docentes.

Para o item específico da reunião de 14/4, nossa proposta é que as mudanças do Estatuto da USP sejam deliberadas por meio de um Processo Estatuinte — soberano, exclusivo, democrático e paritário. Fazer vingar essa perspectiva, ou mesmo conseguir ampliar para além do Co o fórum ao qual caberá decidir sobre as mudanças, não será tarefa fácil diante das enormes distorções na composição do colegiado e dos conflitos de interesse em que se encontram diretamente ao menos 39 de seus membros, ou seja quase um terço do conselho, não por acaso quase todos (35) professores titulares.

Nesse contexto, das duas uma: ou, no exíguo intervalo de tempo disponível, a comunidade se envolve nos debates que deverão ter lugar de destaque, num primeiro momento, nas congregações das unidades, com o objetivo de arregimentar forças para a abertura do processo decisório; ou poderemos estar sujeitos a não contemplar um avanço na direção da almejada democracia, mas sim do aprofundamento de vieses centralizadores e autoritários, aos quais a instituição encontra-se hoje submetida.

Como já registramos:

“Serão necessários imensos esforços de organização e mobilização, com grandes doses de criatividade e energia, para sustentar a bandeira da Estatuinte Soberana, Exclusiva, Democrática e Paritária e torná-la vitoriosa. Será preciso envolver setores e parcelas da USP hoje alheios ao debate político. Será preciso enfrentar e derrotar manobras e ataques da Reitoria que serão desfechados contra nossas propostas.

Tudo isso certamente valerá a pena, se ao cabo conseguirmos realizar profundas mudanças no Estatuto, que possam realmente democratizar a USP. Mais do que isso: possam derrotar a lógica autoritária que governa a instituição e barrar o desmantelamento da universidade, que a atual gestão pretende impor como um fato consumado.

Lutemos, pois!”

Campanha de Data-base

Arrocho Não! De forma ainda mais enérgica do que em 2014, precisamos garantir que o Cruesp, agora presidido por M.A. Zago, não promova um arrocho de salários. Na Assembleia Geral de 12/3/15, a Adusp discutiu e aprovou propostas para a pauta unificada de reivindicações do Fórum das Seis, que será apresentada ao Cruesp no final de março/15. Nossa reivindicação básica é a recuperação dos salários pelo ICV-Dieese entre maio/14 e abril/15. É bom registrar que entre maio/14 e fevereiro/15, o ICV-Dieese já acumula 6,42%, sendo que 2,25% em janeiro/15 e 1,4% em fevereiro/15. Se esta tendência permanecer, a inflação poderá alcançar cerca de 9,4% entre maio/14 e abril/15!

Evidentemente, nossos problemas vão muito além da preservação dos salários: além da ausência completa de democracia e transparência nas contas da universidades, há falta de funcionários técnico-administrativos e docentes, destruição metódica do HU, salas superlotadas em várias unidades e inexistência de condições mínimas para o exercício digno do trabalho acadêmico.

Todas estas questões, juntamente com a previdência (incluindo a complementar), a exigência de não criminalização dos movimentos sociais e a preservação da liberdade de organização e manifestação, bem como a necessidade de aumento do investimento em políticas de permanência estudantil e do governo estadual em Educação Pública, nas universidades estaduais e no Centro Paula Souza, em particular, permanecem na pauta unificada a ser negociada com os reitores.

A existência de diferenças entre as três universidades estaduais paulistas, no que se refere a contratação, condições de trabalho, políticas de permanência estudantil e outros aspectos igualmente importantes, não se coaduna com a necessidade de construção de um efetivo sistema público de Educação Superior no estado de São Paulo — Isonomia já!

Informativo nº 397