As alterações no Estatuto da USP têm sido tema de pauta das reuniões da Congregação da Escola Politécnica. Na sua reunião mais recente, 19/6, o foco da discussão foi: a quem deveria ser atribuída a reforma do Estatuto da USP? Caberia ao atual Conselho Universitário (CO) ou a uma Estatuinte especificamente eleita para tal fim?

Colocada a questão em votação, a Congregação da Escola Politécnica se manifestou favoravelmente à eleição de uma Estatuinte para efetuar as alterações no Estatuto. A discussão sobre a composição da Estatuinte ficou para a próxima reunião da Congregação.

Plebiscito

Os debates sobre o Estatuto da USP prosseguirão na comunidade durante o segundo semestre. O Encontro de Professores, em maio, reforçou a importância de lutarmos por uma Estatuinte democrática e soberana para elaborar um novo Estatuto para a USP. A idéia é que o CO abra mão de sua prerrogativa e transfira a atribuição de elaborar/reformar o Estatuto para a Estatuinte, que se dissolveria assim que encerrasse seus trabalhos.

A estrutura de poder na USP é tão anti-democrática que nem a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é obedecida. A Constituição brasileira assegura “gestão democrática do ensino público” e a LDB determina uma composição dos organismos de decisão da universidade pública que o CO não acata.

Seria o CO a instância legíma para reformar o estatuto da USP? Nos próximos meses, seguindo a deliberação do Encontro de Professores, deveremos realizar reuniões entre o Conselho de Representantes da Adusp, o Conselho de Centros Acadêmicos do DCE e o Conselho de Base do Sintusp para encamihar a luta pela Estatuinte democrática e soberana.

 

Matéria publicada no Informativo nº 263