Os diretores de unidade da USP, em sua quase totalidade, recusaram-se a revelar ao Informativo Adusp como votaram na reunião de 4/3 do Co. Todos foram procurados nos dias 12 e 13/3, por telefone e e-mail.

Os únicos que concordaram em abrir o voto foram os professores João Grandino Rodas, diretor da Faculdade de Direito e membro da Comissão Especial de Reforma; Edson Ticianelli, diretor do Instituto de Química; Ivan Faleiros, diretor da Escola Politécnica; Alejandro Szanto de Toledo, diretor do Instituto de Física; Sônia Penin, diretora da Faculdade de Educação — todos eles a favor da proposta.

O diretor do IQ explicou que é membro da Comissão de Legislação e Recursos e “portanto já havia discutido o assunto anteriormente”, e que a CLR aprovou a proposta por unanimidade. “Em relação ao Co, votei a favor da proposta por entender que a revisão estatutária ali contida representa um enorme avanço à carreira docente da USP”.

Congregações

Representantes de congregações que foram localizados e concordaram em falar ao Informativo Adusp votaram favoravelmente à proposta no Co, acompanhando a posição dos respectivos colegiados. Em quase todos os casos, as congregações questionaram não só a avaliação centralizada, mas também outros aspectos da proposta. No entanto, essas objeções não foram vistas como problema de “mérito” da reforma, mas como uma questão de critérios.

O professor Paulo Masiero, representante da EACH, declarou ao Informativo Adusp que votou favoravelmente à proposta. Na última reunião da Congregação que discutiu o assunto houve, segundo ele, “um certo consenso com relação à proposta de reforma”. Outra que votou a favor foi a professora Maria Helena Ciampone, da Escola de Enfermagem. Sua posição expressou o entendimento da Congregação: “De modo geral não houve nenhum questionamento sobre a validade de se implantar” ou sobre o mérito, limitando-se os questionamentos aos critérios da avaliação.

O professor Carlos Alberto Martins, da Escola de Engenharia de São Carlos, votou a favor, por enxergar “a forte dimensão profissionalizante” da reforma, graças à possibilidade da contratação temporária de MS1 e MS2, e entender que houve “pontos fundamentais de avanço”, incorporados no decorrer da sessão do Co.

A professora Maria Angela Faggin Leite explica que votou a favor, conforme o entendimento da Congregação da FAU, da qual é representante. Pediu destaque para a questão da progressão horizontal, que foi rejeitado. A representante da Faculdade de Farmácia, professora Maria Inês Santoro, afirma que houve consenso na unidade contra a avaliação central, bem como contra a criação de três níveis para professor associado. Mas votou favoravelmente à proposta da Comissão Especial.

“Votei a favor da maioria das propostas, inclusive a principal, a criação das diferentes categorias de professor doutor e associado”, diz o representante da Congregação do Instituto de Astronomia e Geofísica, o professor Fábio Gonçalves. “Estas propostas foram discutidas, ainda que pouco segundo muitos de meus colegas, dentro do IAG. A maioria se manifestou favoravelmente, ainda que com ressalvas a respeito de como estes processos serão conduzidos”.

O professor Antonio Curvelo, representante do Instituto de Química de São Carlos, declarou ao Informativo Adusp ter votado na proposta da Reitoria, em razão de terem sido aceitas duas sugestões da Congregação. “A primeira solicitava maior detalhamento da avaliação; a segunda propunha que o prazo mínimo para a solicitação da avaliação fosse reduzido de cinco para três anos. Os dois pontos levantados no IQSC foram contemplados na proposta apresentada ao plenário do Co”.

“Minha posição foi favorável ao estabelecimento da progressão horizontal, mas permitindo que o prazo de cinco anos não seja uma barreira mínima, tal como foi decidido na Congregação por unanimidade”, resumiu o professor Caetano Traina Júnior, representante do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação de São Carlos.

O professor Luis Nunes de Oliveira, representante do Instituto de Física de São Carlos, expõe assim sua posição: “Isso foi discutido há algum tempo, porque o nosso diretor, professor Glaucius [Oliva], que faz parte da Comissão, trouxe inclusive antes de ir para o Co pela primeira vez. Basicamente todo mundo concordou com a proposta que ele estava trazendo. Não me lembro de nenhum destaque substancial”. Após revelar a posição da Congregação, contudo, negou-se a dizer como votou: “Estou impedido de revelar o voto legalmente. O voto é secreto”.

O representante da Congregação da EEFE, professor Carlos Negrão, foi outro que se recusou a abrir o voto.

Categorias

O professor Sílvio Melhado, representante dos associados, votou favoravelmente à proposta, mas a considera “muito aquém da reforma esperada”, porque “a nova carreira docente mantém o concurso para o cargo de Titular nos mesmos moldes anteriores”, o que contraria “as expectativas de grande parte dos docentes, que pretendiam desvincular o acesso à categoria de Titular da disponibilidade e da distribuição de cargos para tal, introduzindo um sistema de real progressão por méritos”.

Os professores Joaquim Engler, representante dos titulares, Ricardo Lima, representante dos assistentes, e Antonio Menezes, dos auxiliares de ensino, não responderam à consulta.

Também votaram contra a reforma todos os representantes discentes da graduação e da pós-graduação (quase todos compareceram à sessão). “Foi muito ruim o modo como foi conduzida a votação”, afirma a estudante Roberta Costa, da FFLCH. “O sistema de votação sem fio do Ipen não funcionou, e foram improvisadas cédulas de votação com folhas de papel sulfite cortadas ao meio. Foi uma confusão generalizada”, explica. “Temos suspeita de fraude. Pedimos recontagem de voto, que foi ignorada”.

“Não temos nenhuma garantia de lisura do processo de votação, pois a votação em papel foi atrapalhada e vários funcionários distribuíam ao mesmo tempo as cédulas (folhas sulfite sem nenhuma identificação da Reitoria) para os presentes. Qualquer pessoa muito facilmente poderia, se aproveitando da desorganização, pegar mais de uma cédula e votar mais de uma vez, visto que não houve em nenhuma das votações a contagem de pessoas e contagem de votos, para conferir a existência ou inexistência de irregularidades”, disse outra representante discente, Aline Tavela, da ECA.

“Por princípio, em matérias referentes a outras categorias, voto de acordo com o posição da instituição que as representa”, explica José Roberto Brejão, representante dos funcionários técnicos-administrativos. “Neste caso, carreira docente, especificamente reforma do Estatuto da USP, a posição de todas as categorias é pela realização de uma Assembléia Estatuinte, paritária e democrática. Como o Co não apresenta estas características, votamos contra qualquer reforma do estatuto ali proposta, exceto em casos burocráticos como adequação a outras legislações, por exemplo”.

O professor José Aquiles, diretor do Instituto de Energia Elétrica e representante dos sete institutos especializados, preferiu abster-se na votação, por considerar que faltou discussão. “A Comissão não socializou as respostas recebidas das unidades e empurrou com a barriga a discussão principal, que é quem vai avaliar e quais os critérios. A postura da Reitoria é de rolo compressor”, disse ao Informativo Adusp. “O Co é composto por maioria de titulares. Mas a carreira vai afetar associados e doutores, que têm só um representante no Co. Os titulares decidem por eles”, criticou.

 

Matéria publicada no Informativo nº 276