Adusp cogita entrar com recurso contra alterações

O título deste texto pode despertar as mais variadas reações. Dentre as pessoas que participaram da discussão e votação da reforma da carreira docente, em reunião do Conselho Universitário (Co) de 4 de março, haverá aquelas que repudiarão o título como calúnia; outras que concordarão com ele; e outras ainda que, eventualmente com dúvidas sobre o que foi ali deliberado, darão atenção aos nossos argumentos.

Convidamos os colegas, em especial aqueles que são membros de conselhos departamentais e congregações, e entre estes os representantes delas no Co, a cederem alguns minutos de seu tempo de trabalho para a leitura crítica do presente texto, e a nos enviar suas reflexões, pois acreditamos que essa reforma da carreira ainda voltará a ser debatida e votada no Co.

O engodo, tomado aqui na acepção de sedução, ocorreu em função de algum ganho salarial e reconhecimento que o docente conquistaria com a ascensão aos níveis intermediários da carreira, introduzidos, nessa votação da reforma do Estatuto, nas categorias Professor Doutor e Professor Associado. Na forma vulgar, diríamos que essa foi a cenoura que atraiu o coelho.

No Informativo Adusp 276 (16/3/09, p. 3 e 4), destacamos o fato de que essa reforma foi aprovada pelos exatos votos mínimos (76) necessários, ou seja, dois terços dos votos dos membros do Co. Conselheiros chegaram a solicitar a recontagem de votos, dada a “confusão generalizada” durante o processo de discussão e votação. Tal solicitação foi ignorada.

Discussão confusa

Na mesma edição do Informativo Adusp lemos depoimentos de vários representantes de Congregação que votaram favoravelmente à resolução 5.529 — que contém um bloco de alterações estatutárias além da inclusão dos níveis intermediários — por variados motivos que pouco têm a ver com reforma da carreira. No que diz respeito aos níveis, será que o resultado da votação seria o mesmo se os critérios para mudança de nível já fossem conhecidos?

A reforma do Estatuto, que fez vinte anos no final de 2008, estava no ar há vários anos no interior da USP, inclusive com a aventada possibilidade de se constituir uma Estatuinte. Mas o que vimos foi um processo atropelado ocorrido nas férias de começo de ano e discussão e votação confusas no início das aulas. É razoável aceitar que uma mudança significativa na carreira seja assim deliberada?

É instrutivo fazer uma comparação com o processo de reforma do Estatuto de 1988. Embora as propostas emanadas do 3º Congresso da USP de 1987, como, por exemplo, iniciar a carreira nas categorias MS1 ou MS2, tivessem sido derrotadas no Co, o processo de votação adotado tomou alguns cuidados que, no atual processo, foram simplesmente ignorados. Eis um fato extraído da Ata da 769ª Sessão do Conselho Universitário de 23 de maio de 1988 (p. 64) quando da votação da Carreira Docente:

“A seguir, passa-se à discussão do Título VII (fls. 148 a 168 – Da Atividade Docente). Contém os Artigos nºs 75 a 87. Lembra o Reitor [José Goldemberg, envolvido naquele ano na famosa lista dos improdutivos] que o Título encerra uma matéria complexa e importante, que vai exigir discussão e votação muito claras. Diz que o know-how adquirido até esta altura dos trabalhos será aplicado a fim de que o desenvolvimento da discussão e votação conduzam a resultados que não deixem qualquer margem de dúvida, mas, se ainda assim, estas advierem, será adotado o procedimento até aqui aplicado. Apenas votações que sejam meridianamente claras não serão repetidas.”

O mesmo cuidado não foi tomado na recente importantíssima votação!

E mais adiante (p. 77): “Artigo 75, caput. Explica que se nenhuma das várias propostas obtiver mais de 44 votos [Os 2/3 de votos de então.], submeterá, novamente, à votação pelo painel eletrônico, as duas mais votadas.” Assim, inicialmente, votava-se nas várias propostas para cada item: “Solicita, então, que votem nas cédulas que foram distribuídas e devidamente autenticadas pela mesa, designando os Professores Fernão, Lajolo e um Representante dos Acadêmicos para apurarem essa votação.”

Nada em bloco!

Vale a pena, dada a atualidade do tema e do procedimento de votação, reproduzir mais um trecho da ata (p. 78): “Sugere o Conselheiro Colli que se volte à idéia de ter o Associado 1 e o Associado 2. Continuando, diz o reitor ao Conselheiro que essa proposta não consta do projeto não estando, portanto, em discussão. Em votação: Carreira Docente iniciando-se ao nível MS-1: Sim-10 votos; Não-66 votos; Abstenção-1; Total-77 votos. Não aprovada. Carreira Docente iniciando-se ao nível MS-2: sim-22 votos; Não-55 votos; Abstenção-0 (zero); Total-77. Não aprovada. Carreira Docente iniciando-se ao nível MS-3: Sim-58 votos; Não-16 votos; Abstenção-2; Total-76. Aprovada.”

Devemos observar que nada foi votado em bloco! Em 2009, ao contrário, a sedução da cenoura levou ao engodo intelectual!

É preciso esclarecer que a cenoura é uma quimera, uma vez que a massa salarial, que pode ser aumentada caso aumente a dotação orçamentária para as universidades, é uma constante e, assim, se algum nível é premiado, um outro nível é diminuído.

Simplesmente não podemos aceitar que a reforma da carreira seja uma página virada. Vários elementos nocivos que distorcem a carreira estabelecida por mérito acadêmico vinculado aos títulos, permitirão um controle individual não acadêmico por meio de critérios e instâncias que não são conhecidos.

Por esses motivos, a última assembléia da Adusp recomendou a discussão sobre recurso ao Co.

 

Matéria publicada no Informativo nº 277